Iniciativas jurídicas em tempos de pandemia: procurando proteger a população em situação de rua

Autores

  • Helena Duarte Marques Universidade de São Paulo (São Paulo, São Paulo, Brasil)
  • Lucas dos Santos Figueredo Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (Seropédica, Rio de Janeiro, Brasil)
  • Paulo Somlanyi Romeiro Universidade de São Paulo (São Paulo, São Paulo, Brasil)
  • Tatiana Cotta Gonçalves Pereira Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (Seropédica, Rio de Janeiro, Brasil)

DOI:

https://doi.org/10.55663/rbdu.v6i10.79

Palavras-chave:

Pandemia, Coronavírus, População em situação de rua, Direito Urbanístico, Cidades

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo apresentar os resultados das iniciativas jurídicas relacionadas à população em situação de rua levantadas pelo Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico durante o período pandêmico. Inicialmente, apresenta-se breve exposição teórica sobre o tema, partindo de análise filosófica e sociológica acerca do papel do Urbanismo e do Direito Urbanístico na formação do pensamento sobre a cidade e a rua, para então apresentar uma crítica à escassez de estudos sobre o tema no âmbito jurídico-urbanístico. Buscou-se também apresentar as diversas concepções acerca dessa população, seus direitos violados, as políticas públicas existentes e as demandas do Movimento Nacional de População em situação de Rua. Por fim, as iniciativas cadastradas pelos associados ao IBDU durante o período pandêmico sobre temas relacionados ao Direito Urbanístico e o direito à cidade são apresentadas. Por meio de levantamento quantitativo, foram recolhidas, analisadas e cadastradas 31 iniciativas sobre população em situação de rua e, posteriormente, subcategorizadas através de alguns marcadores. Desejou-se realizar um breve panorama qualitativo, que se preocupou em entender o que foi produzido pelos operadores jurídicos para a garantia dos direitos e garantias fundamentais da população em situação de rua frente à contenção da COVID-19.

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Biografia do Autor

Helena Duarte Marques, Universidade de São Paulo (São Paulo, São Paulo, Brasil)

Mestra em Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo (USP). Coordenadora Executiva do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU). Lattes: attes.cnpq.br/4681089454970852. E-mail: helena.dmarques@gmail.com

Lucas dos Santos Figueredo, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (Seropédica, Rio de Janeiro, Brasil)

Graduado em Direito pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ/IM), pós-graduando em Direito Ambiental e Urbanístico pela Universidade Cândido Mendes (UCAM), mestrando em Planejamento Urbano e Regional pelo PPGDT/UFRRJ. Associado ao Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) desde 2019. Lattes: lattes.cnpq.br/0413639135283561 | lucas.figue.lf@gmail.com.

Paulo Somlanyi Romeiro, Universidade de São Paulo (São Paulo, São Paulo, Brasil)

Doutor em Direito Econômico, Tributário e Financeiro pela Faculdade de Direito da USP (FADUSP) e mestre em Direito do Estado (subárea de Direito Urbanístico e Ambiental) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Atualmente pesquisador bolsista do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA) e pesquisador do Instituto Pólis. Associado fundador do IBDU. Lattes: lattes.cnpq.br/7677369734419119 | psromeiro@hotmail.com

Tatiana Cotta Gonçalves Pereira, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (Seropédica, Rio de Janeiro, Brasil)

Doutora em Sociologia e Direito (UFF). Professora de Direito Ambiental e Direito Urbanístico do Departamento de Ciências Jurídicas e do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas, ambos da UFRRJ. Coordenadora do Grupo de Pesquisa em Direito e Justiça Ambiental. Associada ao Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU). Lattes: lattes.cnpq.br/4262734194619071 | tatianacotta75@gmail.com

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MARQUES, Helena Duarte; FIGUEREDO, Lucas dos Santos; ROMEIRO, Paulo Somlanyi; PEREIRA, Tatiana Cotta Gonçalves. Iniciativas jurídicas em tempos de pandemia: procurando proteger a população em situação de rua. Revista Brasileira de Direito Urbanístico – RBDU, Belo Horizonte, ano 6, n. 10, p. 129-149, jan./jun. 2020.

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Publicado

15.06.2020

Como Citar

MARQUES, H. D. .; FIGUEREDO, . L. dos S.; ROMEIRO, P. S.; PEREIRA, T. C. G. . Iniciativas jurídicas em tempos de pandemia: procurando proteger a população em situação de rua. Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, Belo Horizonte: Fórum, v. 6, n. 10, p. 129–150, 2020. DOI: 10.55663/rbdu.v6i10.79. Disponível em: http://biblioteca.ibdu.org.br/index.php/direitourbanistico/article/view/rbdu_marques. Acesso em: 4 nov. 2024.

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