Urban law in risk society
DOI:
https://doi.org/10.55663/rbdu.v2i2.441Keywords:
risk society, antifragility, precautionary principle, urban lawAbstract
The article has an exploratory feature and analyses the possibilities of linkage between concepts originated in different theoretical traditions, in order to assess the relations between risk society and urban
law. The text examines the concepts of risk and antifragility, from a skeptic epistemological perspective. Urban law is analysed as an essential tool of territorial order, and as an importante element in cities’ constitution and development. In the research about urbal law, planning is identified as the central element.
The text points the existing connection between the concepts of antifragility and sustainability, marking also the centrality of the notion of sustainable cities in the brazilian urban law. Some practical initiatives are pointed out to achieve a greater resilience in urban space: strengthening of democratic management,
increasing local autonomy and emphasis in prevention of disasters. The suggested measures shows a path to a greater level of resilience in urban environment, or even antifragility, answering sectorially to the challenges of risk society.
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References
ANDORNO, Roberto. The precautionary principle: a new legal standard for a technological age. Journal of International Biotechnology Law. vol. 1, Issue 1. p. 11–19, ISSN (Print) 1612-6068, DOI: 10.1515/jibl.2004.1.1.11, July 2005. Disponível em:. Acesso em: 3 jan. 2016.
ANTUNES, Luís Filipe Colaço. Direito Urbanístico: um outro paradigma: a planificação modestosituacional. Coimbra: Almedina, 2002.
BECK, Ulrich. Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade. 2. ed. Tradução de Sebastião Nascimento. São Paulo: Editora 34, 2011.
________. The terrorist threat: world risk society revisited. In: Theory, culture & society. vol. 19 (4). London, Thousand Oaks and New Delhi: SAGE, 2002.
BOBBIO, Norberto. Da estrutura à função: novos estudos de teoria do direito. Trad. Daniela Beccaccia Versiani. Barueri, SP: Manole, 2007.
BOTHE, Anja. Direito do urbanismo, do ordenamento do território e dos solos em Portugal e na Alemanha. In: Jurismat: Revista Jurídica do Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes. nº 04 (2014). p. 289-319. Disponível em:<http://recil.grupolusofona.pt/bitstream/handle/10437/6393/jurismat4_289-319.pdf?sequence=1> Acesso em: 3 jan. 2016.
BOVERO, Michelangelo. Contra o governo dos piores. Trad. Daniela Beccaccia Versiani. Rio de Janeiro: Campus, 2002.
BRASIL, Luciano de Faria. Direito Urbanístico e políticas públicas: do planejamento urbano à gestão urbanística. In: Revista do Ministério Público/RS, nº 74. Porto Alegre: AMP/RS, jan. 2014 – abr. 2014. p. 99-118.
________. Por um direito do ordenamento territorial: elementos preliminares para um modelo integrado de direito urbano-ambiental. In: Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico. Ano IX, nº 52, fev./mar. 2014. Porto Alegre: Magister, 2014. p. 78-88.
________. O Direito Urbanístico e sua interpretação: método e pressupostos. In: Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico. Ano VIII, nº 47, abr./maio 2013. Porto Alegre: Magister, 2013. p. 34-45.
CASTANHEIRA NEVES, A. Metodologia jurídica. Problemas fundamentais. Stvdia Ivridica, I. Coimbra: Coimbra Editora, Universidade de Coimbra, Boletim da Faculdade de Direito, 2013 [reimpressão].
CORREIA, Fernando Alves. Manual de direito do urbanismo. 4. ed. vol. 1. Coimbra: Almedina, 2012.
DI SARNO, Daniela Campos Libório. Elementos de Direito Urbanístico. Barueri, SP: Manole, 2004.
DUPUY, Jean-Pierre. O tempo das catástrofes: quando o impossível é uma certeza. Tradução de Lilia Ledon da Silva. São Paulo: É Realizações Editora, 2011.
DWORKIN, Ronald. O direito da liberdade: a leitura moral da Constituição norte-americana. Trad. Marcelo Brandão Cipolla; revisão técnica Alberto Alonso Muñoz. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
EVERS, Adalbert; NOWOTNY, Helga. Über den Umgang mit Unsicherheit. Die Entdeckung der Gestaltbarkeit von Gesellschaft. Frankfurt a. M.: Suhrkamp, 1987.
GUASTINI, Riccardo. La sintassi del diritto. 2. ed. Torino: G. Giappichelli Editore, 2014.
KAUFMANN, Franz-Xaver. Sicherheit als soziologisches und sozialpolitisches Problem. Untersuchungen zu einer Wertidee hochdifferenzierter Gesellschaften. 2. Auf. Stuttgart: Enke, 1973.
LOPEZ, Teresa Ancona. Responsabilidade civil na sociedade de risco. Revista da Faculdade de Direito. Universidade de São Paulo, [S.l.], v. 105. p. 1223-1234, jan. 2010. ISSN 2318-8235. Doi: <http://dx.doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v105i0p1223-1234>. Disponível em: <http://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67932/70540>. Acesso em: 03 jan. 2016.
MASSIRIS CABEZA, A. Ordenación del territorio en América Latina. Scripta Nova. Revista electrónica de geografía y ciencias sociales. Universidad de Barcelona, vol. VI, nº 125, 1 de octubre de 2002.
Disponível em: <http://www.ub.es/geocrit/sn/sn-125.htm>. [ISSN: 1138-9788]. Acesso em: 3 jan. 2016.
OLIVEIRA, Fernanda Paula. Novas tendências do direito do urbanismo. Coimbra: Almedina, 2012 [reimpressão].
PAGLIARI, Giorgio. Corso di diritto urbanistico. 5. ed. Milano: Giuffrè Editore, 2015.
PERINI, Chiara. Il concetto di rischio nel diritto penale moderno. Milano: Giuffrè, 2010.
SACHS, Ignacy. Desenvolvimento: includente, sustentável, sustentado. Rio de Janeiro: Garamond, 2008.
SALOMÃO FILHO, Calixto. Regulação da atividade econômica: princípios e fundamentos jurídicos. São Paulo: Malheiros Editores, 2001.
SCHMIDT, Lawrence K. Hermenêutica. Trad. de Fábio Ribeiro. 2. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013.
SILVA, José Afonso da. Direito Urbanístico brasileiro. 7. ed., revista e atualizada, São Paulo: Malheiros, 2012.
TALEB, Nassim Nicholas. A lógica do cisne negro: o impacto do altamente improvável. 3. ed. Tradução de Marcelo Schild. Rio de Janeiro: Best Seller, 2009.
________. Antifrágil. Tradução de Eduardo Rieche. Rio de Janeiro: Best Seller, 2014.
URBANI, Paolo. Le nuove frontiere del diritto urbanistico. Torino: G. Giappichelli Editore, 2013.
VAZ, Caroline. Direito do consumidor à segurança alimentar e responsabilidade civil. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2015.
VIZZOTTO, Andrea Teichmann; PRESTES, Vanêsca Buzelato. Direito Urbanístico. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2009.
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