Popular participation as an element for the guarantee of urban mobility and public transport in the city of Fortaleza
DOI:
https://doi.org/10.55663/rbdu.v3i5.570Keywords:
popular participation, urban mobility, public transportAbstract
The city of Fortaleza currently has a large number of neighborhoods in your urban mesh. To connecting this neighborhoods and offer a urban mobility which fits to the populations needs is
necessaries that there a popular participation in the urban plannings that involves the reality in the
capital of Ceará. In this context it is evident the public transport as an tool to garanted a equal access to the city. Although had been apresented safety improvements, the public transport service, in especial the buses still remain absolete and with countless obstacle which hamper the population urban mobility. In this sense, it is questioned: How the popular participation can be a element that guarantee the urban mobility and the public transport service in Fortaleza? The methodological base of this resarch is based an deductive method with a resarch line and bibliographic survey.
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References
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros, 2016.
BORGES, Rodolfo. Brasil tem maior concentração de renda do mundo entre o 1% mais rico. El país. Disponível em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2017/12/13/internacional/15131 93348_895757.html>. Acesso em: 28 maio 2018.
CARMONA, Paulo Afonso Cavichioli; SILVA, Francisco Eugênio Cunha; CEZAR, Greice Monique Aguiar. A participação dos usuários no sistema de transporte coletivo. In: LIBÓRIO, Daniela Campos; FROTA, Henrique Botelho (Orgs.). Anais do 8º Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico: direito urbanístico e conflitos urbanos: a efetividade da ordem jurídico-urbanística na promoção do direito à cidade. São Paulo: IBDU, 2016.
CARVALHO, Carlos Henrique Ribeiro de. Mobilidade urbana: avanços, desafios e perspectivas. In: COSTA, Marcos Aurélio (Org.). O Estatuto da Cidade e a Habitat III: um balanço de quinze anos da política urbana no Brasil e a Nova Agenda Urbana. Brasília: Ipea, 2016.
CASIMIRO, Lígia Maria Silva Melo de. Administração pública no século XXI: planejamento, mobilidade urbana e desenvolvimento socioeconômico. Revista USP. Disponível em: <https://www.revistas.usp.br/rdda/article/view/114480>. Acesso em: 27 nov. 2017.
CASIMIRO, Lígia Maria Silva Melo de. Planejamento social e mobilidade urbana como fundamentos do direito à cidade no Brasil. 2017. 248 f. Tese (doutorado em Direito). Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2017. Disponível em: <http://www.biblioteca.pucpr.br/pergamum/biblioteca/img.php?arquivo=/000065/0000653e.pdf>. Acesso em: 10 abr. 2018.
CAVALCANTE, Igor; SEVERO, Luana. 74% usam principalmente ônibus em Fortaleza. O povo online. Disponível em: <https://www20.opovo.com.br/app/opovo/cotidiano/2016/09/14/noticiasjornalcotidiano,3658629/74-usam-principalmente-onibus-em-fortaleza.shtml>. Acesso em: 17 nov. 2017.
COSTA, Rômulo. Usuários reclamam que linhas de ônibus demoram a passar. O povo online. Disponível em: <https://www20.opovo.com.br/app/opovo/cotidiano/2015/06/11/noti ciasjornalcotidiano,3451820/usuarios-reclamam-que-linhas-de-onibus-demoram-a-passar.shtml>. Acesso em: 01 dez. 2017.
DIREITOS BRASIL. Direito à Cidade: o que significa e como funciona? Disponível em: <http://direitosbrasil.com/direito-cidade-como-funciona/>. Acesso em: 01 dez. 2017.
FREIRE, Geovana Maria Cartaxo de Arruda. Cibercidade: conquista da mobilidade urbana em Fortaleza. In: LIBÓRIO, Daniela Campos; FROTA, Henrique Botelho (Orgs.). Anais do 8º Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico: direito urbanístico e conflitos urbanos: a efetividade da ordem jurídico-urbanística na promoção do direito à cidade. São Paulo: IBDU, 2016.
GONÇALVES, Antônio Custódio. Os bairros urbanos como lugares de práticas sociais. Revista da Faculdade de Letras-Geografia. Disponível em: <http://ler.letras.up.pt/uploads/ficheiros/1547.pdf>. Acesso em: 28 abr. 2018, p. 17.
GUTIERREZ, Andrea. Direito à mobilidade. Direitos e Mobilidade. In: PIRES, Antonio Cecílio Moreira; PIRES, Lilian Regina Gabriel Moreira (Orgs.). Mobilidade urbana: desafios e sustentabilidade. São Paulo: Ponto e Linha, 2016.
ICETRAN. O que você precisa saber sobre mobilidade. Disponível em: <https://icetran.com.br/blog/mais-sobre-mobilidade-urbana-no-brasil/>. Acesso em: 24 abr. 2018.
INSTITUTO PÓLIS. Carta Mundial pelo Direito à Cidade. Documento produzido a partir do Fórum Social Mundial Policêntrico de 2006. Disponível em: <http://polis.org.br/publicacoes/cartamundial-pelo-direito-a-cidade/>.
MAIA, Ana Cecília Lima. Avaliação da qualidade do transporte público sob a ótica de Mobilidade Urbana Sustentável – O caso de Fortaleza. 2013. Dissertação (Mestrado). Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo, 2013.
MINISTÉRIO DAS CIDADES/IBAM. A mobilidade urbana no planejamento da cidade. Disponível em: <http://www.ibam.org.br/media/arquivos/estudos/mobilidade_urbana.pdf>. Acesso em: 28 abr. 2018.
MOURA, Luciana Ribeiro. Mobilidade urbana e política pública: uma análise de bicicletas integradas, na pe rspectiva dasustentabilidade. Disponível em: <http://www.joinpp.ufma.br/jornadas/joinpp2017/pdfs/eixo11/mobilidadeurbanaepoliticapublicaumaanalisedebicicle
tasintegradasnaperspectivadasustentabilidade.pdf>. Acesso em: 24 abr. 2018.
OBSERVATÓRIO DAS DESIGUALDADES. Coeficiente de Gini. Disponível em: . Acesso em: 28 maio 2018.
O POVO ONLINE. Prefeito anuncia Wi-fi no ônibus de Fortaleza. Disponível em: <https://www20.opovo.com.br/app/fortaleza/2016/01/20/noticiafortaleza,3564306/prefeito-anuncia-wi-fi-nosonibus-defortaleza.shtml>. Acesso em: 01 dez. 2017.
PAULA, Marilene de; BARTELT, Dawid Danilo. Mobilidade urbana no Brasil: desafios e alternativas.Rio de Janeiro: Fundação Heinrich Böll, 2016.
PORTAL G1. GLOBO. Linha de ônibus mais lotada de Fortaleza tem 14,9 passageiros por dia. Disponível em: <https://g1.globo.com/ceara/noticia/linha-de-onibus-mais-lotada-de-fortaleza-tem149-mil-passageiros-por-dia.ghtml>. Acesso em: 01 dez. 2017.
PREFEITURA DE FORTALEZA. Fortaleza 2040, v. 2. Disponível em: <https://drive.google.com/drive/folders/0B5luNH3swV8CVzhRUFh0QXFTM2c>. Acesso em: 20 nov. 2017.
PREFEITURA DE FORTALEZA. Lei Orgânica Municipal. Procuradoria-Geral do Município. Disponível em: <http://legislacao.fortaleza.ce.gov.br/index.php/Lei_Org%C3%A2nica_do_Munic%C3%ADpio>. Acesso em: 28 jun. 2018.
SANTIN, Janaína Rigo. A gestão democrática municipal no Estatuto da Cidade e a teoria dos discurso habermasiano. Disponível em: <https://revistas.ufpr.br/direito/article/viewFile/5177/3893>. Acesso em: 28 maio 2018.
SECRETARIA NACIONAL DE PROGRAMAS URBANOS. Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. IPEA. Brasília, 2010. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/100705oficinamobilidadeiphan.pdf>. Acesso em: 20 abr. 2018.
SILVA, Regina Costa e; MEDEIROS, Roseane Oliveira (Orgs.). Fortaleza em projeto: contribuições técnicas e políticas para um programa de governo. Fortaleza: CIC (Centro Industrial do Ceará), 2012. 255 p. ISBN 978-85-88661-40-0. Português.
WELMA, Jéssica. Uso do Wi-fi nos ônibus de Fortaleza esbarra no medo de roubos e na desinformação. Tribuna do Ceará. Disponível em: <http://tribunadoceara.uol.com.br/noticias/tecnologia/uso-do-wi-fi-nos-onibus-de-fortaleza-esbarra-no-medo-de-roubos-e-na-desinformacao>. Acesso em: 01 dez. 2017.
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