Movimentos sociais, função social da propriedade e a ODS 11: a construção de uma Cidade Inclusiva pela Ocupação Carlos Marighella em Palhoça/SC.

Abstract

A presente pesquisa trata de um estudo de caso que objetiva, através de entrevistas semiestruturadas, compreender como é a atuação da ocupação urbana Carlos Marighella, localizada na cidade de Palhoça/SC, e suas possíveis relações com as metas 11.1 e 11.3 do ODS 11. Além disso, pretende-se realizar uma análise crítica dos dados coletados, relacionando-os com a teoria de direito à cidade do sociólogo Henri Lefebvre. Inicialmente, faz-se uma contextualização histórica da função da propriedade no Brasil, bem como do papel da Organização das Nações Unidas (ONU) no contexto global. O estudo segue para uma compreensão da teoria de Henri Lefebvre da construção das cidades, seus espaços abstratos e espaços diferenciais. Por fim, há a explanação do método utilizado para o manejo dos dados obtidos e as análises obtidas. Os resultados demonstraram que a ocupação Carlos Marighella tem atuado veementemente para alcançar os parâmetros das metas 11.1 e 11.3 através de sua estrutura, e, através da teoria de Lefebvre, percebe-se que a ocupação constrói um movimento que vai contra os parâmetros mercadológicos do espaço urbano hegemônico, sendo um ato de resistência, buscando a construção do que o autor denomina como espaço diferencial.