Análise das legislações urbanísticas e o papel na mitigação de eventos climáticos extremos em cidades médias

o caso de Campina Grande-PB

Autores

DOI:

https://doi.org/10.55663/rbdu.v12i22.1016

Palavras-chave:

desenvolvimento urbano, cidades médias, legislação urbana, resiliência urbana, casos de alagamentos

Resumo

As cidades médias cumprem um papel fundamental no desenvolvimento urbano regional, porém enfrentam desafios significativos relacionados à sustentabilidade e à resiliência urbana. Diante do aumento da frequência e da intensidade de eventos climáticos extremos, torna-se essencial avaliar como a legislação urbana, em escala local, responde a tais questões. Nesse contexto, este artigo analisa as normativas urbanísticas de Campina Grande, Paraíba, após período de atualização, pontuando sua participação na mitigação dos impactos ambientais e na adaptação da cidade a esses fenômenos. O artigo aponta os avanços e lacunas nas diretrizes legais, contrastando-as com a realidade observada em eventos anteriores, buscando compreender a disparidade entre as políticas estabelecidas e a forma como a cidade, de fato, se comporta diante desses desafios, contribuindo para o debate sobre planejamento urbano e sustentabilidade em cidades médias.

 

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Biografia do Autor

Priscila Barros Ramalho Alves , University of Maryland

Engenheira Civil pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) com período sanduíche na University of New Mexico/EUA (2010-2015), e Engenheira de Segurança do Trabalho pela FIP (Faculdades Integradas de Patos) (2015-2017). Mestre em Engenharia Civil e Ambiental pela UFCG (PPGECA) na área de Drenagem Urbana, Recursos Hídricos e Sustentabilidade Ambiental (2015-2017). Exerce a função de pesquisadora em Engenharia Civil e Engenharia de Recursos Hídricos desde 2015. Entre 2014 e 2017, atuou como professora e tutora da FIP, SENAI e IFPB nas áreas de Sustentabilidade, Construção de Edifícios, Engenharia de Segurança do Trabalho e Engenharia Civil. Doutora em Engenharia pela University of Exeter (Inglaterra) na área de Engenharia de Recursos Hídricos, Modelagem e Sustentabilidade Urbana (2017-2021). Entre 2021 e 2022, atuou como pós-doutoranda no Projeto ENRICH 2, associação entre a University of Exeter (UK) e Asian Institute of Technology (Thailand). Atualmente, é gerente e pós-doutoranda do Laboratório Stormwater Infrastructure Resilience and Justice (SIRJ), School of Architecture, Planning and Preservation da University of Maryland (USA). Atua em projetos internacionais nas áreas de alagamentos, enchentes, justiça ambiental, capacidade adaptativa e percepção pública com multi-methods incluindo modelagem GIS e hidrológica, participação pública. Leciona disciplinas na University of Maryland como: "Diversity and the city" e "Water Management in the Built Environment". 

Renally Maia Clemente, Universidade Federal de Pernambuco

Doutoranda em Desenvolvimento Urbano pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com bolsa da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE). Possui doutorado sanduiche pela Universidade de Burgos (UBU) na Espanha, Pesquisadora no Observatório das Metrópoles - Núcleo Campina Grande. Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Campina Grande (2016) e com Magistrale em Restauro pela Università Sapienza di Roma. Atuou como Arquiteta e Urbanista na Secretaria de Obras da Prefeitura Municipal de Campina Grande, estando na coordenação do setor de projetos arquitetônicos, Mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Tem experiência em Arquitetura e Urbanismo, com ênfase em desenvolvimento urbano e regional, políticas habitacionais, habitação social e cidades médias.

Karla Azevedo dos Santos , Universidade Federal de Campina Grande

Formada em Arquitetura e Urbanismo pela UNIFACISA (2011) com ênfase em projetos de edificações, habitação de interesse social, e planejamento urbano. Possui mestrado em Engenharia Civil e Ambiental pelo Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil e Ambiental da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG (2015), com ênfase em recursos hídricos, águas urbanas, ocupação do solo urbano, impermeabilização do solo e geoprocessamento. Atualmente, é aluna de Doutorado em Engenharia Civil e Ambiental. Atuou como Professora Substituta no curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG e como professora do curso de Arquitetura e Urbanismo do UNIFIP - Patos

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Publicado

15.07.2026

Como Citar

ALVES , Priscila Barros Ramalho; CLEMENTE, Renally Maia; SANTOS , Karla Azevedo dos. Análise das legislações urbanísticas e o papel na mitigação de eventos climáticos extremos em cidades médias: o caso de Campina Grande-PB. Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, Belo Horizonte: Fórum, v. 12, n. 22, p. 199–219, 2026. DOI: 10.55663/rbdu.v12i22.1016. Disponível em: https://biblioteca.ibdu.org.br/direitourbanistico/article/view/1016. Acesso em: 8 ago. 2026.

Edição

Seção

III. MUDANÇAS CLIMÁTICAS, SUSTENTABILIDADE E REGULAÇÃO URBANA