Análise das legislações urbanísticas e o papel na mitigação de eventos climáticos extremos em cidades médias
o caso de Campina Grande-PB
DOI:
https://doi.org/10.55663/rbdu.v12i22.1016Palavras-chave:
desenvolvimento urbano, cidades médias, legislação urbana, resiliência urbana, casos de alagamentosResumo
As cidades médias cumprem um papel fundamental no desenvolvimento urbano regional, porém enfrentam desafios significativos relacionados à sustentabilidade e à resiliência urbana. Diante do aumento da frequência e da intensidade de eventos climáticos extremos, torna-se essencial avaliar como a legislação urbana, em escala local, responde a tais questões. Nesse contexto, este artigo analisa as normativas urbanísticas de Campina Grande, Paraíba, após período de atualização, pontuando sua participação na mitigação dos impactos ambientais e na adaptação da cidade a esses fenômenos. O artigo aponta os avanços e lacunas nas diretrizes legais, contrastando-as com a realidade observada em eventos anteriores, buscando compreender a disparidade entre as políticas estabelecidas e a forma como a cidade, de fato, se comporta diante desses desafios, contribuindo para o debate sobre planejamento urbano e sustentabilidade em cidades médias.
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Referências
ACSELRAD, H. Ambientalização das lutas sociais. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2009.
ALMEIDA, R. A efetividade das normas ambientais no Brasil. Revista Brasileira de Direito Ambiental, 2016.
ALVES, Priscila Barros Ramalho. An integrated spatial-participatory framework for flood risk mitigation in the semiarid region of Brazil. 311f. Tese (Doutorado em Engenharia) - Center for Water Systems, University of Exeter, Exeter, Reino Unido. 2021. Disponível em: https://ore.exeter.ac.uk/repository/handle/10871/129285. Acesso em: 28 mar. 2026.
ALVES, P. B. R.; FILHO, H. DE M.; TSUYUGUCHI, B. B.; RUFINO, I. A. A.; FEITOSA, P. H. C. (2018). “Mapping of flood susceptibility in Campina Grande county - PB: a spatial multicriteria approach”. Boletim de Ciências Geodésicas, 24(1), p. 28–43. https://doi.org/10.1590/S1982-21702018000100003
ANGELO, H.; MAGRINI, A. Soluções baseadas na natureza e resiliência urbana: experiências e desafios no Sul Global. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 23, n. 1, p. 56-78, 2021.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Política Nacional do Meio Ambiente.
BULKELEY, H.; BETSILL, M. Cities and Climate Change: Urban Sustainability and Global Environmental Governance. Routledge, 2013.
CORRÊA, R. L. O urbano e o regional: uma leitura das cidades médias no Brasil. São Paulo: Editora Hucitec, 2007.
HARVEY, D. Seventeen Contradictions and the End of Capitalism. Oxford University Press, 2014.
IPCC - Intergovernmental Panel on Climate Change. Climate Change 2021: The Physical Science Basis. Cambridge University Press, 2021.
LEFEBVRE, Henri. A produção do espaço. 13. ed. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra, 1974
LEMOS, A. Cidades médias e polarização regional: o papel das instituições de ensino superior no desenvolvimento urbano. São Paulo: Editora Contexto, 2011.
LENCIONI, Sérgio. Desafios urbanos: a cidade e seus paradoxos. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2015.
MARICATO, Ermínia. A cidade do povo: o processo de urbanização no Brasil. 3. ed. São Paulo: Cortez Editora, 2015.
MAGRINI, Angelo; SANTOS, Marcos Aurélio Vasconcelos Freitas dos. Mudanças climáticas e planejamento urbano: desafios e perspectivas para as cidades brasileiras. Rio de Janeiro: COPPE/UFRJ, 2021.
PARNEEL, S.; PIETERSE, E. Africa's Urban Revolution. Zed Books, 2014.
PINHEIRO, Tiago Cisalpino; GUEDES, Gilvan Ramalho; BARBIERI, Alisson Flávio. Cidades médias e vulnerabilidade às mudanças climáticas no Brasil: elementos para integração do debate a partir de estudos de caso. Revista ClimaCom Cultura Científica, Campinas, ano 3, n. 5, 2016. Disponível em: https://climacom.mudancasclimaticas.net.br/cidades-medias-e-vulnerabilidade-as-mudancas-climaticas-no-brasil-elementos-para-integracao-do-debate-a-partir-de-estudos-de-caso/. Acesso em: 28 mar. 2026.
ROLNIK, Raquel. A grife da cidade: a urbanização em tempos de globalização. São Paulo: Boitempo Editorial, 2019.
SANTOS, L. Desafios da implementação da legislação ambiental no Brasil. Revista de Direito Ambiental e Sustentabilidade, 2019.
SANTOS, M.; COSTA, E. O meio técnico-científico-informacional e os desafios urbanos. São Paulo: Hucitec, 2019.
SANTOS, Karla Azevedo dos; MEDEIROS, Ana Luiza Araújo; PEREIRA JÚNIOR, Leonardo Cardoso; FELIX, Sonaly Rodrigues; RUFINO, Iana Alexandra Alves. Revisando pontos de alagamentos na cidade de Campina Grande: uma atualização a partir da ciência cidadã. In: Anais do XV Encontro Nacional de Águas Urbanas e V Simpósio de Revitalização de Rios Urbanos, Recife, 16 a 20 de setembro de 2024. Disponível em: https://anais.abrhidro.org.br/job.php?Job=16205. Acesso em: 28 mar. 2026.
SPOSITO, M. S. Políticas públicas e urbanização no Brasil. São Paulo: Editora Contexto, 2007.
UN-HABITAT. World Cities Report 2020: The Value of Sustainable Urbanization. Nairobi: United Nations, 2020.
VEIGA, M. E. B.; SIMÕES, M. B.; BARROS FILHO, M. N. M.; GALVÃO, C. O. A. A suscetibilidade às inundações em extremos climáticos: o papel da morfologia urbana revelado por análise multicriterial. Revista Brasileira de Geografia Física, v. 15, n. 6, p. 1432-1448, 2022. Disponível em: https://www.revistas.ufg.br. Acesso em: 30 mar. 2025.
VILLAÇA, Flávio. O urbanismo e a cidade: a formação do espaço urbano no Brasil. 2. ed. São Paulo: Studio Nobel, 2001.
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