Análise das legislações urbanísticas e o papel na mitigação de eventos climáticos extremos em cidades médias: o caso de Campina Grande-PB

Priscila Barros Ramalho Alves; Renally Maia Clemente; Karla Azevedo dos  Santos

doi:10.55663/rbdu.v12i22.1016

Authors

Priscila Barros Ramalho Alves University of Maryland https://orcid.org/0000-0003-3489-8552
Renally Maia Clemente Universidade Federal de Pernambuco https://orcid.org/0000-0002-2675-3997
She/Her Universidade Federal de Campina Grande

DOI:

https://doi.org/10.55663/rbdu.v12i22.1016

Keywords:

urban Development, medium-sized Cities, urban Legislation, urban resilience, flooding cases

Abstract

Medium-sized cities have a fundamental role in regional urban development; however, they face significant challenges related to sustainability and urban resilience. Given the increasing frequency and intensity of extreme climate events, it is essential to assess how local urban legislation addresses these issues. In this context, this article analyzes the urban planning regulations of Campina Grande, Paraíba, investigating their effectiveness in mitigating environmental impacts and adapting the city to such phenomena. The study highlights the advancements and gaps in legal guidelines, contrasting them with the reality observed in past events. Thus, it seeks to understand the disparity between established policies and how the city actually responds to these challenges, contributing to the debate on urban planning and sustainability in medium-sized cities.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Priscila Barros Ramalho Alves , University of Maryland

Engenheira Civil pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) com período sanduíche na University of New Mexico/EUA (2010-2015), e Engenheira de Segurança do Trabalho pela FIP (Faculdades Integradas de Patos) (2015-2017). Mestre em Engenharia Civil e Ambiental pela UFCG (PPGECA) na área de Drenagem Urbana, Recursos Hídricos e Sustentabilidade Ambiental (2015-2017). Exerce a função de pesquisadora em Engenharia Civil e Engenharia de Recursos Hídricos desde 2015. Entre 2014 e 2017, atuou como professora e tutora da FIP, SENAI e IFPB nas áreas de Sustentabilidade, Construção de Edifícios, Engenharia de Segurança do Trabalho e Engenharia Civil. Doutora em Engenharia pela University of Exeter (Inglaterra) na área de Engenharia de Recursos Hídricos, Modelagem e Sustentabilidade Urbana (2017-2021). Entre 2021 e 2022, atuou como pós-doutoranda no Projeto ENRICH 2, associação entre a University of Exeter (UK) e Asian Institute of Technology (Thailand). Atualmente, é gerente e pós-doutoranda do Laboratório Stormwater Infrastructure Resilience and Justice (SIRJ), School of Architecture, Planning and Preservation da University of Maryland (USA). Atua em projetos internacionais nas áreas de alagamentos, enchentes, justiça ambiental, capacidade adaptativa e percepção pública com multi-methods incluindo modelagem GIS e hidrológica, participação pública. Leciona disciplinas na University of Maryland como: "Diversity and the city" e "Water Management in the Built Environment".

Renally Maia Clemente, Universidade Federal de Pernambuco

Doutoranda em Desenvolvimento Urbano pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com bolsa da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE). Possui doutorado sanduiche pela Universidade de Burgos (UBU) na Espanha, Pesquisadora no Observatório das Metrópoles - Núcleo Campina Grande. Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Campina Grande (2016) e com Magistrale em Restauro pela Università Sapienza di Roma. Atuou como Arquiteta e Urbanista na Secretaria de Obras da Prefeitura Municipal de Campina Grande, estando na coordenação do setor de projetos arquitetônicos, Mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Tem experiência em Arquitetura e Urbanismo, com ênfase em desenvolvimento urbano e regional, políticas habitacionais, habitação social e cidades médias.

She/Her, Universidade Federal de Campina Grande

Formada em Arquitetura e Urbanismo pela UNIFACISA (2011) com ênfase em projetos de edificações, habitação de interesse social, e planejamento urbano. Possui mestrado em Engenharia Civil e Ambiental pelo Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil e Ambiental da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG (2015), com ênfase em recursos hídricos, águas urbanas, ocupação do solo urbano, impermeabilização do solo e geoprocessamento. Atualmente, é aluna de Doutorado em Engenharia Civil e Ambiental. Atuou como Professora Substituta no curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG e como professora do curso de Arquitetura e Urbanismo do UNIFIP - Patos

References

ACSELRAD, H. Ambientalização das lutas sociais. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2009.

ALMEIDA, R. A efetividade das normas ambientais no Brasil. Revista Brasileira de Direito Ambiental, 2016.

ALVES, Priscila Barros Ramalho. An integrated spatial-participatory framework for flood risk mitigation in the semiarid region of Brazil. 311f. Tese (Doutorado em Engenharia) - Center for Water Systems, University of Exeter, Exeter, Reino Unido. 2021. Disponível em: https://ore.exeter.ac.uk/repository/handle/10871/129285. Acesso em: 28 mar. 2026.

ALVES, P. B. R.; FILHO, H. DE M.; TSUYUGUCHI, B. B.; RUFINO, I. A. A.; FEITOSA, P. H. C. (2018). “Mapping of flood susceptibility in Campina Grande county - PB: a spatial multicriteria approach”. Boletim de Ciências Geodésicas, 24(1), p. 28–43. https://doi.org/10.1590/S1982-21702018000100003

ANGELO, H.; MAGRINI, A. Soluções baseadas na natureza e resiliência urbana: experiências e desafios no Sul Global. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 23, n. 1, p. 56-78, 2021.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Política Nacional do Meio Ambiente.

BULKELEY, H.; BETSILL, M. Cities and Climate Change: Urban Sustainability and Global Environmental Governance. Routledge, 2013.

CORRÊA, R. L. O urbano e o regional: uma leitura das cidades médias no Brasil. São Paulo: Editora Hucitec, 2007.

HARVEY, D. Seventeen Contradictions and the End of Capitalism. Oxford University Press, 2014.

IPCC - Intergovernmental Panel on Climate Change. Climate Change 2021: The Physical Science Basis. Cambridge University Press, 2021.

LEFEBVRE, Henri. A produção do espaço. 13. ed. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra, 1974

LEMOS, A. Cidades médias e polarização regional: o papel das instituições de ensino superior no desenvolvimento urbano. São Paulo: Editora Contexto, 2011.

LENCIONI, Sérgio. Desafios urbanos: a cidade e seus paradoxos. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2015.

MARICATO, Ermínia. A cidade do povo: o processo de urbanização no Brasil. 3. ed. São Paulo: Cortez Editora, 2015.

MAGRINI, Angelo; SANTOS, Marcos Aurélio Vasconcelos Freitas dos. Mudanças climáticas e planejamento urbano: desafios e perspectivas para as cidades brasileiras. Rio de Janeiro: COPPE/UFRJ, 2021.

PARNEEL, S.; PIETERSE, E. Africa's Urban Revolution. Zed Books, 2014.

PINHEIRO, Tiago Cisalpino; GUEDES, Gilvan Ramalho; BARBIERI, Alisson Flávio. Cidades médias e vulnerabilidade às mudanças climáticas no Brasil: elementos para integração do debate a partir de estudos de caso. Revista ClimaCom Cultura Científica, Campinas, ano 3, n. 5, 2016. Disponível em: https://climacom.mudancasclimaticas.net.br/cidades-medias-e-vulnerabilidade-as-mudancas-climaticas-no-brasil-elementos-para-integracao-do-debate-a-partir-de-estudos-de-caso/. Acesso em: 28 mar. 2026.

ROLNIK, Raquel. A grife da cidade: a urbanização em tempos de globalização. São Paulo: Boitempo Editorial, 2019.

SANTOS, L. Desafios da implementação da legislação ambiental no Brasil. Revista de Direito Ambiental e Sustentabilidade, 2019.

SANTOS, M.; COSTA, E. O meio técnico-científico-informacional e os desafios urbanos. São Paulo: Hucitec, 2019.

SANTOS, Karla Azevedo dos; MEDEIROS, Ana Luiza Araújo; PEREIRA JÚNIOR, Leonardo Cardoso; FELIX, Sonaly Rodrigues; RUFINO, Iana Alexandra Alves. Revisando pontos de alagamentos na cidade de Campina Grande: uma atualização a partir da ciência cidadã. In: Anais do XV Encontro Nacional de Águas Urbanas e V Simpósio de Revitalização de Rios Urbanos, Recife, 16 a 20 de setembro de 2024. Disponível em: https://anais.abrhidro.org.br/job.php?Job=16205. Acesso em: 28 mar. 2026.

SPOSITO, M. S. Políticas públicas e urbanização no Brasil. São Paulo: Editora Contexto, 2007.

UN-HABITAT. World Cities Report 2020: The Value of Sustainable Urbanization. Nairobi: United Nations, 2020.

VEIGA, M. E. B.; SIMÕES, M. B.; BARROS FILHO, M. N. M.; GALVÃO, C. O. A. A suscetibilidade às inundações em extremos climáticos: o papel da morfologia urbana revelado por análise multicriterial. Revista Brasileira de Geografia Física, v. 15, n. 6, p. 1432-1448, 2022. Disponível em: https://www.revistas.ufg.br. Acesso em: 30 mar. 2025.

VILLAÇA, Flávio. O urbanismo e a cidade: a formação do espaço urbano no Brasil. 2. ed. São Paulo: Studio Nobel, 2001.