Desafios territoriais de padrões de ocupação rururbana ribeirinha em cidades do bioma Amazônia no contexto da adaptação às mudanças climáticas

Autores

  • Jacy Soares Corrêa Neto Unicamp - Programa de Pós-graduação em Arquitetura, Tecnologia e Cidade/Universidade do Estado do Amapá - Docente do Bacharelado em Engenharia Ambiental https://orcid.org/0000-0002-8467-9561
  • Fernanda Neves Ferreira Universidade do Estado do Amapá / Universidade do Estado do Amapá / Docente do Bacharelado em Engenharia Florestal https://orcid.org/0000-0003-3224-1485
  • Gisela Cunha Viana Leonelli Instituto de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo/Programa de Pós-graduação em Arquitetura, Tecnologia e Cidade - Unicamp

DOI:

https://doi.org/10.52028/RBDU.v11.i20.ART15.AP

Palavras-chave:

Ocupações ribeirinhas, Políticas climáticas, Adaptação ambiental, Rururbano, bioma Amazônia

Resumo

As ocupações ribeirinhas na Amazônia são frequentemente negligenciadas pelas políticas territoriais, o que resulta na exclusão dessas populações e na fragilização de seus assentamentos. Nessa conjuntura, investiga-se a convergência de políticas territoriais (rurais e urbanas) e políticas climáticas para fortalecer a capacidade adaptativa dessas comunidades no contexto de mudanças ambientais e climáticas. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, baseada em revisão bibliográfica e análise de casos de referência em cidades amazônicas, como Manaus (AM), Belém (PA), Macapá (AP) e Laranjal do Jari (AP), considerando a morfologia territorial, a organização dos assentamentos e os desafios socioambientais enfrentados. Os resultados evidenciam que os padrões rururbanos ribeirinhos no bioma Amazônia combinam características rurais em fragmentos de tecidos urbanos, refletindo estratégias construtivas rurais de adaptação ao ambiente de várzea e às desigualdades socioeconômicas resultantes de ciclos econômicos. No entanto, essas populações permanecem vulneráveis, sobretudo devido à carência de infraestrutura adequada e ao risco de enchentes. Diante desse cenário, torna-se essencial a formulação de uma agenda integrada de políticas que reconheça essas formas tradicionais de ocupação, fortaleça infraestruturas adaptativas e promova a participação ativa dessas comunidades nos processos decisórios, garantindo estratégias eficazes de adaptação ambiental e justiça territorial.

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Biografia do Autor

Jacy Soares Corrêa Neto, Unicamp - Programa de Pós-graduação em Arquitetura, Tecnologia e Cidade/Universidade do Estado do Amapá - Docente do Bacharelado em Engenharia Ambiental

Doutorado em andamento e Mestre (2018) em Arquitetura, Tecnologia e Cidade (Unicamp). Especialista em Building Information Modeling (2022) e Geoprocessamento (2019) pela PUCMinas. Bacharel em Arquitetura e Urbanismo pela UNIFAP (2015) com intercâmbio acadêmico na Escola Tècnica Superior d'Arquitectura (2013) da Universitat Rovira i Virgili (Catalunha, Espanha). Licenciado (2023) e bacharel (2025) em Geografia pela UNESA. Tem experiência no magistério superior, docência no ensino técnico profissionalizante e elaboração de planos diretores. Tem experiência no ensino, pesquisa e extensão nas áreas de Arquitetura e Urbanismo, Engenharias e Geografia, em temas socioambientais: planejamento ambiental, estudos da urbanização no bioma Amazônia, planejamento e projeto do ambiente construído, tecnologias computacionais (SIG e BIM) e sustentabilidade socioambiental. Atuou como docente do módulo 4 "Instrumentos de Desenvolvimento Urbano Sustentável - Planejamento" do Curso EaD Instrumentos de Desenvolvimento Urbano, desenvolvido pelo Projeto ANDUS (Apoio à Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável) do Ministério das Cidades. Atualmente é professor efetivo do curso de Bacharelado Engenharia Ambiental da Universidade do Estado do Amapá e pesquisador vinculado ao Grupo de Estudos de Urbanização e Regulação Urbana (LOTE-Unicamp) e Ecologia do fogo e sensoriamento remoto (EFSR-UEAP).

 

Fernanda Neves Ferreira, Universidade do Estado do Amapá / Universidade do Estado do Amapá / Docente do Bacharelado em Engenharia Florestal

Doutora em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará em regime de cotutela com a Université des Antilles, na linha da Direitos Humanos e Meio Ambiente. Fui bolsista do Projeto Integração, Biodiversidade e Socioecologia - ordenamento territorial na zona Amazônia-Caribe (IBIS CAPES/COFECUB). Mestre em Ciências Ambientais pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da Universidade do Estado do Pará. Bacharela em Direito pela Universidade da Amazônia. Atualmente, sou professora de Política e Legislação Florestal e Ambiental da Universidade do Estado do Amapá (UEAP).

Gisela Cunha Viana Leonelli, Instituto de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo/Programa de Pós-graduação em Arquitetura, Tecnologia e Cidade - Unicamp

Professora Associada do IAU - USP Instituto de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo - São Carlos - SP. Livre Docente em Planejamento e Projeto Urbano pela UNICAMP. Lider do LOTE - Grupo de Estudos de Urbanização e Regulação Urbana, certificado pelo CNPq. Doutora em Arquitetura e Urbanismo pelo Instituto de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo - IAU USP (2010). Mestre em Engenharia Ambiental pelo Centro de Recursos Hídricos e Ecologia Aplicada da Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo - CRHEA USP (2003). Mestre em Urbanismo pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUC-Campinas (2003). Especialista em Desenho e Gestão do Território Municipal pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUC-Campinas (2001) e em Educação Ambiental pelo Centro de Recursos Hídricos e Ecologia Aplicada da Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo - CRHEA USP (2001). Graduada em Arquitetura e Urbanismo pelo Instituto de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo - IAU USP. Gestão institucional: Vice-chefe do Departamento de Arquitetura e Construção da Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual de Campinas - FEC UNICAMP (20015-2018). Editora da Revista PARC da Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual de Campinas - FEC UNICAMP (2015). Membro titular do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Campinas - CMDU, SP (2015-2018). Consultora ad hoc da FAPESP, CAPES e CNPq. Apoio cientifico: os projetos desenvolvidos pela professora são apoiados por instituições de fomento como FAPESP, CAPES, CNPq e UNICAMP. Atuação institucional: foi Professora do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR, Curitiba (2008-2011); foi Professora do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Metodista de Piracicaba (2007-2013); possui experiência profissional em planejamento e gestão urbana em órgãos públicos e organizações não-governamentais (Prefeitura Municipal de Jaú, Instituto de Pesquisa e Planejamento de Piracicaba e Instituto Pólis - Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais). Tem realizado pesquisas, atividades de ensino e extensão nos temas: fundamentos e instrumentos de planejamento urbano, história da regulação urbanística, gestão e politicas urbano-ambientais, com ênfase em expansão urbana, cidades médias e pequenas e parcelamento do solo urbano.

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Publicado

23.09.2025

Como Citar

SOARES CORRÊA NETO, Jacy; NEVES FERREIRA, Fernanda; CUNHA VIANA LEONELLI, Gisela. Desafios territoriais de padrões de ocupação rururbana ribeirinha em cidades do bioma Amazônia no contexto da adaptação às mudanças climáticas. Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, Belo Horizonte: Fórum, v. 11, n. 20, p. 401–428, 2025. DOI: 10.52028/RBDU.v11.i20.ART15.AP. Disponível em: https://biblioteca.ibdu.org.br/direitourbanistico/article/view/1089. Acesso em: 18 nov. 2025.

Edição

Seção

CRISE CLIMÁTICA E AS POLÍTICAS DE PLANEJAMENTO URBANO