v. 11 n. 20 (10): RBDU 20 | jan-jun 2025

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Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, Belo Horizonte, n. 20, jan./jun. 2025
Brazilian Journal of Urban Law, Belo Horizonte, Issue 20, Jan.-July 2025
ISSN: 2447-2026

DOI: https://doi.org/10.52028/RBDU.v11.i20

Publicado: 30.08.2025

Edição completa

Apresentação

Dez anos da Revista Brasileira de Direito Urbanístico compromisso com a produção de conhecimento e a justiça urbana

Adriana Nogueira Vieira Lima, Ligia Maria Silva Melo de Casimiro, Gilson Santiago Macedo Júnior, Maria Amélia Corrêa de Mello, Paulo Somlanyi Romeiro

9-10
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Introdução

Direito à cidade e mudanças climáticas desafios para o Direito Urbanístico

Adriana Nogueira Vieira Lima, Luana Xavier Pinto Coelho, Luly Rodrigues da Cunha Fischer

13-25
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JUSTIÇA CLIMÁTICA E AS LÓGICAS REMOCIONISTAS

Cartografias jurídicas e racismo ambiental aproximações a partir de conflitos fundiários urbanos na cidade do Rio de Janeiro

Julia Ávila Franzoni, Raquel Ferreira Pires

29-49
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Riscados do mapa deslocados climáticos em conflitos urbanos em áreas de risco

Julia Moretti, Danielle Zoega Rosim, Ana Claudia Mauer dos Santos

51-79
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Consequências sociais e jurídicas das inundações de maio de 2024 no Rio Grande do Sul mapeando as favelas e comunidades urbanas nas áreas atingidas de Porto Alegre

Lucas P. Konzen, Mateus Cavalcante de França, Giovanna Lima Gurgel

81-102
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Um novo caminho para a regularização fundiária urbana para os povos indígenas das cidades Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) em prol da justiça social e climática

Aída Carolina Silvestre Teixeira, João Vitor Sales Zaidan , Talden Queiroz Farias

103-132
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Velhos temas, novos olhares interfaces entre gentrificação e mudança do clima

Guineverre Alvarez, Raissa Tayná Klasman

133-156
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Política Urbana do Inimigo clima, racialidade e colonialidade na capital brasileira da desigualdade

Antônio Celestino da Silva Neto, Paulo Romeiro, Tales Fontana

157-181
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No verde do cinza-urbano Gestão de parques lineares para cidades mais democráticas e sustentáveis

Tatiane Torres de Madeiro, Maria Claudia Bentes Albuquerque, Michel de Melo Lima

183-211
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CRISE CLIMÁTICA E AS POLÍTICAS DE PLANEJAMENTO URBANO

Planejamento urbano e adaptação climática em Salvador/BA: Diferenças entre áreas de alta renda e baixa renda e seus efeitos na resiliência comunitária

Bruna de Souza Santos, Ana Licks Almeida Silva

215-241
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Economia Verde e Colonialismo Climático na Política Urbana reflexões a partir do PLANCLIMA de Curitiba

Isabella Madruga da Cunha, Kelly Luz de Lima

243-265
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Programas de “retrofit” e incentivo a “construções sustentáveis” em cidades da América Latina Uma análise sob a perspectiva da justiça climática

Alexandre Fontenelle-Weber, Mariana Chiesa Gouveia Nascimento

267-292
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Políticas de adensamento urbano promovem adaptação climática justa em cidades do Sul Global? Reflexões a partir do caso de São Paulo

Bruno Avellar Alves de Lima, Luciana Rodrigues Fagnori Costa Travassos

293-319
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Empreendedorismo urbano-ambiental e a guinada ultraliberal nas políticas urbana e ambiental da cidade de João Pessoa – PB

Alexandre Sabino, Joyce Araújo, Letícia Ricardi

321-348
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Planejamento urbano das cidades frente às mudanças climáticas: um desafio distante de concretização na realidade brasileira

Katiele Daiana da Silva Rehbein, Felipe Dalenogare Alves

349-375
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COP 30 em Belém/PA desconexão entre discurso climático e práticas urbanas governamentais

Bruno Soeiro Vieira, Ana Manoela Piedade Pinheiro, Jorge Adriano Da Silva Borges, Asafe Lucas Correa Miranda

377-400
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Desafios territoriais de padrões de ocupação rururbana ribeirinha em cidades do bioma Amazônia no contexto da adaptação às mudanças climáticas

Jacy Soares Corrêa Neto, Fernanda Neves Ferreira, Gisela Cunha Viana Leonelli

401-428
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A centralidade dos planos diretores municipais e das soluções baseadas na natureza no enfrentamento das mudanças climáticas

Jussara Romero Sanches, Miguel Etinger de Araujo Junior

429-454
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ARQUITETURA LEGISLATIVA BRASILEIRA E CRISE CLIMÁTICA

Tire as construções da minha praia a primazia de um Direito à Cidade sócio e ambientalmente situado – o caso da orla urbana de Natal/RN, entre processos e retrocessos

Rodrigo Silva, Larissa Nóbrega Sousa, Maria Dulce Picanço Bentes Sobrinha

457-484
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Direito à cidade frente às mudanças climáticas no Brasil: entre o Estatuto da Cidade, o Direito dos Desastres e o Antropoceno

Claudia Pilatti Tavarnaro, Igor Sporch da Costa, Clodoaldo de Meira Azevedo Júnior

485-509
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Mudanças climáticas e planejamento urbano: transição ecológica e direito urbanístico no Brasil e na França

Eduardo Garcia Ribeiro Lopes Domingues

511-536
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AdaptaCidades, ODS 11 e 13 e Mudanças Climáticas: Desafios da Resiliência Urbana no Brasil

Rhadson Rezende Monteiro, Catrine Cadja Indio do Brasil da Mata, Norma Sueli Padilha

537-556
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Instruções para os autores

Instruções para os autores

557-558
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