Reurb

do georreferenciamento na regularização fundiária urbana

Autores

  • Jean Karlo Woiciechoski Mallmann IDP e UCSAL
  • Aparecida Teixeira Universidade Católica de Salvador (UcSal)
  • Laila Mourad Universidade Católica de Salvador (UcSal)

DOI:

https://doi.org/10.52028/RBDU.v10.i18-ART09.AL

Palavras-chave:

regularização fundiária urbana, coordenadas geodésicas, georreferenciamento, Registro de Imóveis, SIG

Resumo

Este trabalho analisa os aspectos legislativos e práticos acerca do georreferenciamento dos núcleos urbanos no âmbito do procedimento de regularização fundiária urbana (Reurb) brasileiro. Também trata da utilização do Sistema de Informações Geográficas do Registro de Imóveis (SIG-RI), como ferramenta para simplificar as análises de coordenadas geodésicas perante os cartórios. Os objetivos da pesquisa foram: abordar os requisitos do georreferenciamento no procedimento administrativo da Reurb; defender a obrigatoriedade do levantamento geodésico de todas as unidades imobiliárias, áreas livres e áreas públicas, de modo individual e; por fim, descrever a utilidade do SIG-RI para esse desiderato. A metodologia de pesquisa empregada foi a descritiva e explicativa, apresentando os conceitos-base da Reurb e do procedimento técnico de georreferenciamento, bem assim analisando e interpretando a Lei nº 13.465/2017 e o Decreto nº 9.310/2018, concluindo acerca da interpretação adequada de suas diretrizes normativas.

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Biografia do Autor

Aparecida Teixeira, Universidade Católica de Salvador (UcSal)

Doutora em Estruturas Ambientais Urbanas pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo - FAUUSP (2004). Pós-doutorado no Programa de Pos Graduação da Universidade Federal da Bahia (PPGAU/UFBA) (2009-2010). Implantou e coordenou o Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Católica de Salvador/UCSAL (2015 a 2019), aprovado com nota máxima pelo MEC em 2019. Coordenadora de Pesquisa e Inovação/UCSAL (2020 a 2022). Atualmente é Coordenadora do Programa de Pós-Graduação de Políticas Sociais e Cidadania (UCSAL), Profa. Colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Território, Ambiente e Sociedade (UCSAL) e Profa. do Curso de Arquitetura e Urbanismo (UCSAL). Integra o Núcleo de Salvador do Observatório das Metrópoles (INCT/CNPq) e coordena o Grupo de Pesquisa Gestão Democrática das Cidades (CNPq/UCSAL). Tem experiência na área de Arquitetura e Urbanismo, com ênfase principalmente nos seguintes temas: direito à cidade; planejamento urbano regional; habitação de interesse social; espaços públicos; conflitos territoriais e socioambientais.

Laila Mourad, Universidade Católica de Salvador (UcSal)

Doutora em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal da Bahia PPGAU/UFBA (2011), com período na Université Paris-Dauphine - Paris IX (2009). Realizou pós-doutorado no PPGAU/UFBA (2012-2015). Mestre em Urbanismo pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2000), com intercâmbio acadêmico na Université Pierre-Mendès-France - Grenoble II (1998). Foi Diretora de Habitação Social da Região Leste II da cidade de São Paulo, Assessora Técnica a Movimentos Sociais e Populares e consultora do Instituto de Estudos Formação e Assessoria em Políticas Sociais-POLIS. Foi também Diretora do Departamento de Desenvolvimento Institucional e Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades entre 2003 e 2005. Atualmente é professora, pesquisadora e extensionista do Programa de Pós-Graduação em Território, Ambiente e Sociedade da Universidade Católica do Salvador-PPGTAS/UCSAL. Integra o grupo de pesquisa Lugar Comum (www.lugarcomum.ufba.br), o Núcleo de Salvador do Observatório das Metrópoles (INCT) e coordena os grupos de pesquisas Território em Resistência e Desenvolvimento Municipal do PPGTAS/UCSAL. Tem como principais áreas de ensino e pesquisa: Política e direito à cidade e à moradia, Territórios em Resistência, processos de urbanização de Territórios Populares, Plano Diretor /Instrumentos urbanísticos, Plano de Bairro Participativo, Habitação Social; Dinâmicas imobiliárias e (re)produção do espaço; processos de gentrificação em áreas centrais; remoção forçada e reparação plena e integral.

Referências

ABNT. Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 17047:2022. Levantamento cadastral territorial para registro público - Procedimento. Primeira edição: 30 jun. 2022. São Paulo. Disponível em: https://www.abntcatalogo.com.br. Acesso em: 10 abr. 2023.

ÁVILA, Sérgio. Soluções para o mercado: Mapa do Registro de Imóveis do Brasil – uma ferramenta gratuita disponibilizada pelos registradores de imóveis do Brasil. XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil. Natal, nov. 2022. YouTube, 19 dez. 2022. Disponível em: https://youtu.be/Bxj7BVjeiUc. Acesso em: 18 dez. 2023.

BOHN GASS, Sidnei Luís; SILVA, Dieison Morozoli da. QGIS aplicado ao ordenamento territorial municipal. Torres: Illuminare, 2018. E-book. Disponível em: https://encurtador.com.br/bgsPR. Acesso em: 19 dez. 2023.

BRASIL. Código Civil. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2022. Disponível em: https://encurtador.com.br/ksDLY. Acesso em: 10 out. 2023.

BRASIL. Decreto nº 9.310, de 15 de março de 2018. Disponível em: https://encurtador.com.br/kpE68. Acesso em: 10 out. 2023.

BRASIL. Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017. Disponível em: https://encurtador.com.br/aelHS. Acesso em: 10 out. 2023.

CORDOVEZ, Juan C. G. Geoprocessamento como ferramenta de gestão urbana. Anais do I Simpósio Regional de Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto. Aracaju, out. 2002, p. 1-19. Disponível em: https://encurtador.com.br/wCGJR. Acesso em: 24 nov. 2023.

CORREIA, Antonio Henrique; MARTINS, Ronald Alexandre. Fundamentos de cartografia e GPS. E-book. Brasília: Universidade de Brasília - UnB, Instituto de Geociências, 2005.

FUENZALIDA, Manuel; BUZAI, Gustavo D.; MORENO JIMÉNEZ, Antonio; GARCÍA DE LEÓN, Armando. Geografía, geotecnología y análisis espacial: tendencias, métodos y aplicaciones. 1. ed. Santiago de Chile, Chile: Editorial Triángulo, 2015.

GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa científica. 6. ed. São Paulo/SP, Brasil: Atlas, 2008.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Noções básicas de cartografia. Rio de Janeiro: IBGE, 1999. Disponível em: https://shre.ink/rEHV. Acesso em: 19 dez. 2023.

MALLMANN, Jean. “Lei” de georreferenciamento urbano: a partir de agora o registrador de imóveis deve exigir o geo em todos os trabalhos técnicos? Revista de Direito Imobiliário. v. 94. ano 46. São Paulo: Revista dos Tribunais, jan./jun. 2023, p. 247-274.

PEREIRA, L. H. Cartografia temática. E-book. Batatais/SP, Brasil: Centro Universitário Claurentiano, 2013.

SÁ DE CARVALHO, Silvana; NENTWING SILVA, Bárbara-Cristine. Os sistemas de informação geográfica e a questão geográfica. Geonordeste. v. 1. São Cristóvão: Universidade Federal de Sergipe - UFS, 2006, p. 50-69.

SAMPAIO, Tony Vinicius Moreira; BRANDALIZE, Maria Cecília Bonato. Cartografia geral, digital e temática. Série Geotecnologias: teoria e prática, v. 1, 1. ed. E-book. Curitiba: Universidade Federal do Paraná - UFPR, Programa de Pós-Graduação em Ciências Geodésicas, 2018. Disponível em: https://shre.ink/rE9C. Acesso em: 18 dez. 2023.

SNOWISE, N. G. Memorials to John Snow: pioneerin anaesthesia and epidemiology. Journal of Medical Biography. São Paulo, v. 31, ed. 1, 2021, p. 47-50. Disponível em: https://encurtador.com.br/djnX5. Acesso em: 19 dez. 2023.

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Publicado

02.04.2025

Como Citar

WOICIECHOSKI MALLMANN, Jean Karlo; NETTO TEIXEIRA, Aparecida; NAZEM MOURAD, Laila. Reurb: do georreferenciamento na regularização fundiária urbana. Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, Belo Horizonte: Fórum, v. 10, n. 18, p. 231–256, 2025. DOI: 10.52028/RBDU.v10.i18-ART09.AL. Disponível em: https://biblioteca.ibdu.org.br/direitourbanistico/article/view/911. Acesso em: 30 maio. 2025.

Edição

v. 10 n. 18 (10): RBDU 18 | jan-jun 2024

Seção

Artigos/Article/Artículo

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