Reurb

do georreferenciamento na regularização fundiária urbana

Autores/as

  • Jean Karlo Woiciechoski Mallmann IDP e UCSAL
  • Aparecida Netto Teixeira Universidade Católica de Salvador (UcSal)
  • Laila Nazem Mourad Universidade Católica de Salvador (UcSal)

DOI:

https://doi.org/10.52028/RBDU.v10.i18-ART09.AL

Palabras clave:

regularização fundiária urbana, coordenadas geodésicas, georreferenciamento, Registro de Imóveis, SIG

Resumen

Este trabajo analiza los aspectos legislativos y prácticos acerca del georreferenciamiento de los núcleos urbanos en el marco del procedimiento de regularización agraria urbana (Reurb) brasileño. También trata de la utilización del Sistema de Informaciones Geográficas del Registro de Inmuebles (SIG-RI), como herramienta para simplificar los análisis de coordenadas geodésicas ante los notarios. Los objetivos de la investigación fueron: abordar los requisitos del georreferenciamiento en el procedimiento administrativo de la Reurb; defender la obligatoriedad del levantamiento geodésico de todas las unidades inmobiliarias, áreas libres y áreas públicas, de modo individual y; por último, describir la utilidad del SIG-RI para este propósito. La metodología de investigación empleada fue la descriptiva y explicativa, presentando los conceptos-base de la Reurb y del procedimiento técnico de georreferenciamiento, así así analizando e interpretando la Ley nº 13.465/2017 y el Decreto nº 9.310/2018, concluyendo acerca de la interpretación adecuada de sus directrices normativas.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Aparecida Netto Teixeira, Universidade Católica de Salvador (UcSal)

Doutora em Estruturas Ambientais Urbanas pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo - FAUUSP (2004). Pós-doutorado no Programa de Pos Graduação da Universidade Federal da Bahia (PPGAU/UFBA) (2009-2010). Implantou e coordenou o Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Católica de Salvador/UCSAL (2015 a 2019), aprovado com nota máxima pelo MEC em 2019. Coordenadora de Pesquisa e Inovação/UCSAL (2020 a 2022). Atualmente é Coordenadora do Programa de Pós-Graduação de Políticas Sociais e Cidadania (UCSAL), Profa. Colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Território, Ambiente e Sociedade (UCSAL) e Profa. do Curso de Arquitetura e Urbanismo (UCSAL). Integra o Núcleo de Salvador do Observatório das Metrópoles (INCT/CNPq) e coordena o Grupo de Pesquisa Gestão Democrática das Cidades (CNPq/UCSAL). Tem experiência na área de Arquitetura e Urbanismo, com ênfase principalmente nos seguintes temas: direito à cidade; planejamento urbano regional; habitação de interesse social; espaços públicos; conflitos territoriais e socioambientais.

Laila Nazem Mourad, Universidade Católica de Salvador (UcSal)

Doctorado en Arquitectura y Urbanismo de la Universidade Federal da Bahia PPGAU / UFBA (2011), con un período en Université Paris-Dauphine - Paris IX (2009). Postdoctorado en PPGAU / UFBA (2012-2015). Máster en Urbanismo por la Pontificia Universidad Católica de Campinas (2000), con intercambio académico en la Université Pierre-Mendès-France - Grenoble II (1998). Fue Directora de Vivienda Social para la II Región Oriental de la ciudad de São Paulo, Asesora Técnica de Movimientos Sociales y Populares y consultora del Instituto Polis de Estudios y Capacitación en Políticas Sociales - POLIS. También fue Directora del Departamento de Desarrollo Institucional y Cooperación Técnica de la Secretaría Nacional de Vivienda del Ministerio de Ciudades entre 2003 y 2005. Actualmente es docente, investigadora y extensionista del Programa de Posgrado en Planificación Territorial y Desarrollo Social de la Universidade Católica do Salvador - PPTDS. Es profesora colaboradora del Curso de Especialización en Asistencia Técnica, Vivienda y Derecho a la Ciudad - RESIDÊNCIA AU + E / UFBA. Integra el grupo de investigación Lugar Comum (www.lugarcomum.ufba.br), el Centro Salvador del Observatorio Metrópolis y coordina el grupo de investigación Desarrollo Municipal de PPTDS / UCSAL. Sus principales áreas de docencia e investigación: Justicia Ambiental, Política y Derecho a la Ciudad, Territorios en Resistencia, Política Urbana, Procesos de Urbanización del Territorio Popular, Vivienda Social, Plan Director, Plan de Vivienda Social Estatal y Municipal, Plan de Barrios y Procesos de rehabilitación en el Centro Histórico.

Citas

ABNT. Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 17047:2022. Levantamento cadastral territorial para registro público - Procedimento. Primeira edição: 30 jun. 2022. São Paulo. Disponível em: https://www.abntcatalogo.com.br. Acesso em: 10 abr. 2023.

ÁVILA, Sérgio. Soluções para o mercado: Mapa do Registro de Imóveis do Brasil – uma ferramenta gratuita disponibilizada pelos registradores de imóveis do Brasil. XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil. Natal, nov. 2022. YouTube, 19 dez. 2022. Disponível em: https://youtu.be/Bxj7BVjeiUc. Acesso em: 18 dez. 2023.

BOHN GASS, Sidnei Luís; SILVA, Dieison Morozoli da. QGIS aplicado ao ordenamento territorial municipal. Torres: Illuminare, 2018. E-book. Disponível em: https://encurtador.com.br/bgsPR. Acesso em: 19 dez. 2023.

BRASIL. Código Civil. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2022. Disponível em: https://encurtador.com.br/ksDLY. Acesso em: 10 out. 2023.

BRASIL. Decreto nº 9.310, de 15 de março de 2018. Disponível em: https://encurtador.com.br/kpE68. Acesso em: 10 out. 2023.

BRASIL. Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017. Disponível em: https://encurtador.com.br/aelHS. Acesso em: 10 out. 2023.

CORDOVEZ, Juan C. G. Geoprocessamento como ferramenta de gestão urbana. Anais do I Simpósio Regional de Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto. Aracaju, out. 2002, p. 1-19. Disponível em: https://encurtador.com.br/wCGJR. Acesso em: 24 nov. 2023.

CORREIA, Antonio Henrique; MARTINS, Ronald Alexandre. Fundamentos de cartografia e GPS. E-book. Brasília: Universidade de Brasília - UnB, Instituto de Geociências, 2005.

FUENZALIDA, Manuel; BUZAI, Gustavo D.; MORENO JIMÉNEZ, Antonio; GARCÍA DE LEÓN, Armando. Geografía, geotecnología y análisis espacial: tendencias, métodos y aplicaciones. 1. ed. Santiago de Chile, Chile: Editorial Triángulo, 2015.

GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa científica. 6. ed. São Paulo/SP, Brasil: Atlas, 2008.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Noções básicas de cartografia. Rio de Janeiro: IBGE, 1999. Disponível em: https://shre.ink/rEHV. Acesso em: 19 dez. 2023.

MALLMANN, Jean. “Lei” de georreferenciamento urbano: a partir de agora o registrador de imóveis deve exigir o geo em todos os trabalhos técnicos? Revista de Direito Imobiliário. v. 94. ano 46. São Paulo: Revista dos Tribunais, jan./jun. 2023, p. 247-274.

PEREIRA, L. H. Cartografia temática. E-book. Batatais/SP, Brasil: Centro Universitário Claurentiano, 2013.

SÁ DE CARVALHO, Silvana; NENTWING SILVA, Bárbara-Cristine. Os sistemas de informação geográfica e a questão geográfica. Geonordeste. v. 1. São Cristóvão: Universidade Federal de Sergipe - UFS, 2006, p. 50-69.

SAMPAIO, Tony Vinicius Moreira; BRANDALIZE, Maria Cecília Bonato. Cartografia geral, digital e temática. Série Geotecnologias: teoria e prática, v. 1, 1. ed. E-book. Curitiba: Universidade Federal do Paraná - UFPR, Programa de Pós-Graduação em Ciências Geodésicas, 2018. Disponível em: https://shre.ink/rE9C. Acesso em: 18 dez. 2023.

SNOWISE, N. G. Memorials to John Snow: pioneerin anaesthesia and epidemiology. Journal of Medical Biography. São Paulo, v. 31, ed. 1, 2021, p. 47-50. Disponível em: https://encurtador.com.br/djnX5. Acesso em: 19 dez. 2023.

Descargas

Publicado

2025-04-02

Cómo citar

WOICIECHOSKI MALLMANN, Jean Karlo; NETTO TEIXEIRA, Aparecida; NAZEM MOURAD, Laila. Reurb: do georreferenciamento na regularização fundiária urbana. Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, Belo Horizonte: Fórum, v. 10, n. 18, p. 231–256, 2025. DOI: 10.52028/RBDU.v10.i18-ART09.AL. Disponível em: https://biblioteca.ibdu.org.br/direitourbanistico/article/view/911. Acesso em: 2 oct. 2025.

Número

Vol. 10 Núm. 18 (10): RBDU 18 | jan-jun 2024

Sección

Artículo/Artigos/Article/

Licencia

Derechos de autor 2025 Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.

Este periódico é licenciado por Creative Commons (CC-NC-ND-4.0 Internacional). A submissão e a publicação de artigos são gratuitos; Trabalhos avaliados por pares duplas cegas; o periódico utiliza o CrossCheck (antiplágio); e cumpre com o Guia dos Editores da COPE - Committee on Publication Ethics, além das recomendações Elsevier e SciELO. Veja os Termos da Licença Pública Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional