Regularização fundiária urbana sustentável como estratégia de redução da vulnerabilidade de núcleos urbanos habitacionais alternativos no contexto da emergência climática

Resumo

A emergência climática é uma realidade que não pode ser ignorada. Assim, os esforços quando do tratamento dessa questão devem ser intensificados em contextos que conjugam múltiplas vulnerabilidades e assim estão sobremaneira expostos as consequências da crise climática global, como os núcleos urbanos habitacionais alternativos e/ou resistentes. Nesse contexto, a regularização fundiária urbana sustentável emerge como uma alternativa de abordagem não apenas para conferir segurança jurídica e acesso a serviços básicos, mas como uma política socioterritorial de desenvolvimento urbano e humano. Assim, questiona-se: como a política de REURB pode contribuir na redução da vulnerabilidade ambiental de núcleos urbanos habitacionais alternativos no contexto da emergência climática? Diante dessa problemática, o objetivo é refletir como a regularização fundiária urbana sustentável pode contribuir na mitigação e adaptação à mudança climática e na redução das vulnerabilidades sociais de núcleos urbanos habitacionais alternativos, com vistas ao desenvolvimento humano. Para tanto, como metodologia foi utilizada a revisão qualitativa de literatura nacional e internacional. A principal conclusão indica que a REURB se configura como estratégia de adaptação climática, desde que planejada de forma holística, reconhecida a informalidade como uma forma legítima de produção do espaço social, bem como observada a participação popular válida enquanto pressuposto metodológico inegociável.