Sustainable urban land regularization as a strategy to reduce the vulnerability of alternative urban housing in the context of the climate emergency

Authors

  • Anderson Henrique Vieira Universidade Federal da Paraíba - UFPB
  • Marcelo Bedoni Universidade Federal da Paraíba
  • Talden Farias Universidade Federal da Paraíba
  • Ricardo Castro-Díaz Universidad Nacional de Colombia

DOI:

https://doi.org/10.52028/RBDU.v10.i18-ART07.PB

Keywords:

Right to housing, Informality, Urban land regularization, Climate emergency, Informal settlements

Abstract

The climate emergency is a reality that cannot be ignored. Efforts to deal with this issue must therefore be intensified in contexts that combine multiple vulnerabilities and are therefore particularly exposed to the consequences of the global climate crisis, such as alternative and/or resilient urban housing estates. In this context, sustainable urban land regularization emerges as an alternative approach, not only to provide legal security and access to basic services, but also as a socio-territorial policy for urban and human development. The question therefore arises: how can the REURB policy contribute to reducing the environmental vulnerability of alternative urban housing in the context of the climate emergency? Faced with this problem, the aim is to reflect on how sustainable urban land regularization can contribute to mitigating and adapting to climate change and reducing the social vulnerabilities of alternative urban housing, with a view to human development. The methodology used was a qualitative review of national and international literature. The main conclusion is that REURB can be configured as a climate adaptation strategy, as long as it is planned holistically, recognizing informality as a legitimate form of social space production, and observing valid popular participation as a non-negotiable methodological presupposition.

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Author Biographies

Anderson Henrique Vieira, Universidade Federal da Paraíba - UFPB

Advogado (OAB/PB 26.023). Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba - UFPB com período de cotutela junto ao Programa de Doutorado em Estudos Urbanos e Territoriais da Universidade Nacional da Colômbia - Unal (sede Medellín). E-mail: andersonhvieira@gmail.com

Marcelo Bedoni, Universidade Federal da Paraíba

Mestre em Ciências Jurídicas pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba - PPGCJ/UFPB (2021 - 2023), com pesquisa na área do Direito Ambiental. 

Talden Farias, Universidade Federal da Paraíba

Graduado em Direito pela UEPB, mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB, doutor em Recursos Naturais pela UFCG e doutor em Direito pela UERJ (com distinção), tendo feito estágio de doutoramento sanduíche pela Universidade de Paris 1/Pantheón-Sorbonne (bolsa CAPES-COFECUB). Pós-Doutor em Direito da Cidade pela UERJ. Advogado e professor de Direito Ambiental da UFPB e da UFPE (graduação e pós-graduação).

Ricardo Castro-Díaz, Universidad Nacional de Colombia

Possui graduação em Geografia da Universidad Nacional de Colombia - Bogotá (2006), Especialista en Cambio Climático y Protocolo de Kyoto do Instituto Latinoamericado de Ciencias, Perú (2010), PDp/Specialized Programme em Application Development using GIS and Remote Sensing do Centre for Development of Advanced Computing - Noida, India (2010), Mestrado em Geomática da Universidad Nacional de Colombia - Bogotá (2009), Doutor em Geografía da Universidad de Buenos Aires (2015), Pós-doutorado pelo CONICET Argentina 2017-2018 na temática de "Modelamiento Espacial del Servicio Ambiental de regulación hídrica en sistemas socioecológicos complejos". Professor Visitante do Programa de Pós-graduação em Geografia do ICHI da Universidade Federal do Rio Grande.

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Published

2025-04-02

How to Cite

HENRIQUE VIEIRA, Anderson; BEDONI, Marcelo; FARIAS, Talden; CASTRO-DÍAZ, Ricardo. Sustainable urban land regularization as a strategy to reduce the vulnerability of alternative urban housing in the context of the climate emergency. Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, Belo Horizonte: Fórum, v. 10, n. 18, p. 175–202, 2025. DOI: 10.52028/RBDU.v10.i18-ART07.PB. Disponível em: https://biblioteca.ibdu.org.br/direitourbanistico/article/view/918. Acesso em: 30 may. 2025.

Issue

Section

Article/Artigos/Artículo