Do federalismo das regiões às regiões metropolitanas: reflexões federativas à luz da política urbana brasileira

federative reflections in the light of Brazilian urban policy

Resumo

O presente artigo aborda, de forma dialogada, duas concepções extraídas da realidade do Estado brasileiro: o federalismo e a política urbana. A ideia do estudo é abordar, paralelamente, ambos os temas e situá-los no campo do debate federativo, dando especial ênfase a alguns dos problemas enfrentados pela política urbana brasileirapara iluminar a investigação. O objetivo do ensaio é levantar reflexões acerca das possíveis conexões entre os dois conceitos, investigando-as, assim como proporcionar uma visão crítica sobre os problemas relacionados com o desenho federativo adotado na Constituição de 1988, à luz, especialmente, da política urbana brasileira. A investigação tomará como parâmetro o formato federativo desenhado na Constituição de 1988, caracterizado pela excessiva centralização de competências nas mãos da União em detrimento dos entes periféricos, e buscará averiguar inadequações e incompatibilidades entre o desenho teórico e a realidade federativa, as quais se refletem em muitos dos problemas de ordem urbanística.O método de abordagem adotado será o hipotético-dedutivo, que equaciona a racionalização do método dedutivo com a experimentação do método indutivo, e o procedimento utilizado será o histórico-comparativo, já que investiga os institutos com base em sua origem no passado para o fim de compreender sua natureza e função. As conclusões serão ressaltadas ao longo do texto e resgatadas e organizadas ao final.