Memória e cidade em uma perspectiva de Justiça de Transição.
o caso de Salvador
DOI:
https://doi.org/10.55663/RBDU.v09.i17-ART03Palavras-chave:
ditadura, cidades, memória política, justiça de transiçãoResumo
O artigo tem como objeto a relação entre a Justiça de Transição e o Direito Urbanístico, considerando como referência a história política recente do país e tomando como foco específico a cidade de Salvador, capital baiana. Estudos sobre os conceitos fundamentais da Justiça de Transição, em especial a partir do relatório da Comissão Nacional da Verdade, indicam a necessidade de reflexões sobre alterações dos nomes de logradouros públicos, em especial quanto ao esforço de recusa a homenagens e lembranças de agentes políticos defensores da ditadura empresarial-militar, e ao reconhecimento de pessoas que lutaram contra o regime autoritário. O artigo examina a perspectiva de articulação interdisciplinar entre as diferentes áreas.
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Referências
ALVES, Castro. Os escravos. Jandira, SP: Principis, 2020.
ARQUIVO NACIONAL, Fundo SNI, notação br_dfanbsb_v8_mic_gnc_ooo_80002554_d0005de0007, pág. 59. Acesso em 12/10/2023.
BENJAMIN, Walter. O anjo da história. 2ª edição. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2016.
CARVALHO, Edmilson. A cidade do capital e outros estudos. Salvador: Arcádia, 2012.
BAHIA. Arquivo Público do Estado da Bahia.
BRASIL. Comissão Nacional da Verdade. Relatório Final Capítulo 18, Parte V, das Conclusões e recomendações, 2014. Disponível em http://cnv.memoriasreveladas.gov.br/images/pdf/relatorio/Capitulo%2018.pdf. Acesso em 08 out. 2023.
BRASIL. Comissão Nacional da Verdade. Relatório Final, Vol. III: Mortos e desaparecidos políticos Brasília: CNV, 2014. 1996.
BRASIL. Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). Brasília: SEDH/PR, 2009.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação de descumprimento de preceito fundamento nº 153/DF”. Arguente: Ordem dos Advogados do Brasil. Relator Ministro Eros Grau Acórdão, 29 abr. 2010.
CLUBES MILITARES. CNV: nota Clubes militares 20 nov. 2014. Disponível em https://www.defesanet.com.br/dita/noticia/17490/cnv-nota-clubes-militares/. Acesso em 12 out. 2023.
CONSELHO de ética rejeita processo contra Bolsonaro por citar Brilhante Ustra. Câmara dos Deputados, 2016. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/502095-conselho-de-etica-rejeita-processo-contra-bolsonaro-por-citar-brilhante-ustra/. Acesso em 12 out. 2023
CUNHA, Rosa Maria Cardoso da. Comissão Nacional da Verdade: impulso a democratização ou fator de retrocesso? In: TELES, Edson e QUINALHA, Renan. Espectros da ditadura: da Comissão da Verdade ao bolsonarismo. São Paulo, SP, Autonomia Literária, 2020.
DUHALDE, Eduardo Luis. El Estado Terrorista argentino.1ª Ed., 1ª reimp. Ciudade Autónoma de Buenos Aires: Colihue, 2014.
GAGNEBIN, Jeanne Marie. O preço de uma reconciliação extorquida. In: TELES, Edson; SAFATLE, Vladimir (Orgs.). O que resta da ditadura: a exceção brasileira. São Paulo, Boitempo, 2010.
GÓMEZ, José Maria (Coord.) Lugares de memória: ditadura militar e resistências no estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Ed. PUC-Rio, 2018.
LEFEBVRE, Henri. O direito à cidade. São Paulo: Centauro, 2011.
LÖWY, Michael. A jaula de aço: Max Weber e o marxismo weberiano. São Paulo, Boitempo, 2014.
MISI, Márcia Costa. Direitos Humanos e memórias em disputa no Brasil: uma análise da interpretação do STF sobre a Lei de Anistia (Lei 6.683 de 1979). Tese (Doutorado) – Universidade Federal da Bahia, Faculdade de Direito, Salvador, 2021.
OAB-BA homenageia advogados de presos políticos, OAB-BA, 2006. Disponível em https://www.oab.org.br/noticia/6537/oab-ba-homenageia-advogados-de-presos-politicos. Acesso em 08 out. 2023.
OLIVEIRA, Liana Silva de Viveiros; LIMA, Adriana Nogueira Vieira. Política urbana em disputa: dimensões e contradições. In Favero, C.A.; Freitas, C.E.S.; Torres, P.R. (Orgs.). Distopias e Utopias: entre os escombros do nosso tempo. Salvador: EDUFBA, 2020.
PRONER, Carol; CITADINO, Gisele; TENENBAUM, Marcio; e RAMOS FILHO, Wilson (Orgs.). A resistência ao golpe de 2016. Bauru: Canal6, 2016.
SANT’ANNA, Marcia. A cidade-atração: a norma de preservação de áreas centrais no Brasil dos anos 1990. Salvador: EDUFBA-PPG-AU FAUFBA, 2017.
SILANO, Ana Karoline e FONSECA, Bruno. Ministério dos Direitos Humanos nega 33 pedidos de anistia para cada solicitação aprovada, Agência Pública, 2019. Disponível em https://apublica.org/2019/04/ministerio-dos-direitos-humanos-nega-33-pedidos-de-anistia-para-cada-solicitacao-aprovada/. Acesso em 12 out. 2023.
SILVA, Camila da. Aliados de Bolsonaro aprovam o fim da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos Carta Capital., 2022. Disponível em https://www.cartacapital.com.br/politica/aliados-de-bolsonaro-aprovam-o-fim-da-comissao-especial-de-mortos-e-desaparecidos-politicos/. Acesso em 12 out. 2023.
SÁ, Gabriela Barretto de. A negação da liberdade – direito e escravização ilegal no Brasil oitocentista (1835-1874). Belo Horizonte: Lançamento, Casa do Direito, 2019.
TELES, Edson; QUINALHA, Renan. O alcance e os limites da “Justiça de Transição” no Brasil. In: TELES, Edson e QUINALHA, Renan (Orgs.). Espectros da ditadura: da Comissão da Verdade ao bolsonarismo. São Paulo, SP, Autonomia Literária, 2020.
TELES, Edson; SAFATLE, Vladimir (Orgs.). O que resta da ditadura: a exceção brasileira. São Paulo, Boitempo, 2010.
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