Memória e cidade em uma perspectiva de Justiça de Transição.
o caso de Salvador
DOI:
https://doi.org/10.55663/RBDU.v09.i17-ART03Keywords:
ditadura, cidades, memória política, justiça de transiçãoAbstract
The article's objective is the relationship between Transitional Justice and Urban Law, considering the country's recent political history as a reference and taking the city of Salvador, the capital of Bahia, as a specific focus. Studies on the fundamental concepts of Transitional Justice, especially based on the report of the National Truth Commission, indicate the need for reflections on changes to the names of public places, especially regarding the effort to refuse tributes and souvenirs from defending political agents of the business-military dictatorship, and the recognition of people who fought against the authoritarian regime. The article examines the perspective of interdisciplinary articulation between different areas.
Downloads
References
ALVES, Castro. Os escravos. Jandira, SP: Principis, 2020.
ARQUIVO NACIONAL, Fundo SNI, notação br_dfanbsb_v8_mic_gnc_ooo_80002554_d0005de0007, pág. 59. Acesso em 12/10/2023.
BENJAMIN, Walter. O anjo da história. 2ª edição. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2016.
CARVALHO, Edmilson. A cidade do capital e outros estudos. Salvador: Arcádia, 2012.
BAHIA. Arquivo Público do Estado da Bahia.
BRASIL. Comissão Nacional da Verdade. Relatório Final Capítulo 18, Parte V, das Conclusões e recomendações, 2014. Disponível em http://cnv.memoriasreveladas.gov.br/images/pdf/relatorio/Capitulo%2018.pdf. Acesso em 08 out. 2023.
BRASIL. Comissão Nacional da Verdade. Relatório Final, Vol. III: Mortos e desaparecidos políticos Brasília: CNV, 2014. 1996.
BRASIL. Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). Brasília: SEDH/PR, 2009.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação de descumprimento de preceito fundamento nº 153/DF”. Arguente: Ordem dos Advogados do Brasil. Relator Ministro Eros Grau Acórdão, 29 abr. 2010.
CLUBES MILITARES. CNV: nota Clubes militares 20 nov. 2014. Disponível em https://www.defesanet.com.br/dita/noticia/17490/cnv-nota-clubes-militares/. Acesso em 12 out. 2023.
CONSELHO de ética rejeita processo contra Bolsonaro por citar Brilhante Ustra. Câmara dos Deputados, 2016. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/502095-conselho-de-etica-rejeita-processo-contra-bolsonaro-por-citar-brilhante-ustra/. Acesso em 12 out. 2023
CUNHA, Rosa Maria Cardoso da. Comissão Nacional da Verdade: impulso a democratização ou fator de retrocesso? In: TELES, Edson e QUINALHA, Renan. Espectros da ditadura: da Comissão da Verdade ao bolsonarismo. São Paulo, SP, Autonomia Literária, 2020.
DUHALDE, Eduardo Luis. El Estado Terrorista argentino.1ª Ed., 1ª reimp. Ciudade Autónoma de Buenos Aires: Colihue, 2014.
GAGNEBIN, Jeanne Marie. O preço de uma reconciliação extorquida. In: TELES, Edson; SAFATLE, Vladimir (Orgs.). O que resta da ditadura: a exceção brasileira. São Paulo, Boitempo, 2010.
GÓMEZ, José Maria (Coord.) Lugares de memória: ditadura militar e resistências no estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Ed. PUC-Rio, 2018.
LEFEBVRE, Henri. O direito à cidade. São Paulo: Centauro, 2011.
LÖWY, Michael. A jaula de aço: Max Weber e o marxismo weberiano. São Paulo, Boitempo, 2014.
MISI, Márcia Costa. Direitos Humanos e memórias em disputa no Brasil: uma análise da interpretação do STF sobre a Lei de Anistia (Lei 6.683 de 1979). Tese (Doutorado) – Universidade Federal da Bahia, Faculdade de Direito, Salvador, 2021.
OAB-BA homenageia advogados de presos políticos, OAB-BA, 2006. Disponível em https://www.oab.org.br/noticia/6537/oab-ba-homenageia-advogados-de-presos-politicos. Acesso em 08 out. 2023.
OLIVEIRA, Liana Silva de Viveiros; LIMA, Adriana Nogueira Vieira. Política urbana em disputa: dimensões e contradições. In Favero, C.A.; Freitas, C.E.S.; Torres, P.R. (Orgs.). Distopias e Utopias: entre os escombros do nosso tempo. Salvador: EDUFBA, 2020.
PRONER, Carol; CITADINO, Gisele; TENENBAUM, Marcio; e RAMOS FILHO, Wilson (Orgs.). A resistência ao golpe de 2016. Bauru: Canal6, 2016.
SANT’ANNA, Marcia. A cidade-atração: a norma de preservação de áreas centrais no Brasil dos anos 1990. Salvador: EDUFBA-PPG-AU FAUFBA, 2017.
SILANO, Ana Karoline e FONSECA, Bruno. Ministério dos Direitos Humanos nega 33 pedidos de anistia para cada solicitação aprovada, Agência Pública, 2019. Disponível em https://apublica.org/2019/04/ministerio-dos-direitos-humanos-nega-33-pedidos-de-anistia-para-cada-solicitacao-aprovada/. Acesso em 12 out. 2023.
SILVA, Camila da. Aliados de Bolsonaro aprovam o fim da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos Carta Capital., 2022. Disponível em https://www.cartacapital.com.br/politica/aliados-de-bolsonaro-aprovam-o-fim-da-comissao-especial-de-mortos-e-desaparecidos-politicos/. Acesso em 12 out. 2023.
SÁ, Gabriela Barretto de. A negação da liberdade – direito e escravização ilegal no Brasil oitocentista (1835-1874). Belo Horizonte: Lançamento, Casa do Direito, 2019.
TELES, Edson; QUINALHA, Renan. O alcance e os limites da “Justiça de Transição” no Brasil. In: TELES, Edson e QUINALHA, Renan (Orgs.). Espectros da ditadura: da Comissão da Verdade ao bolsonarismo. São Paulo, SP, Autonomia Literária, 2020.
TELES, Edson; SAFATLE, Vladimir (Orgs.). O que resta da ditadura: a exceção brasileira. São Paulo, Boitempo, 2010.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Este periódico é licenciado por Creative Commons (CC-NC-ND-4.0 Internacional). A submissão e a publicação de artigos são gratuitos; Trabalhos avaliados por pares duplas cegas; o periódico utiliza o CrossCheck (antiplágio); e cumpre com o Guia dos Editores da COPE - Committee on Publication Ethics, além das recomendações Elsevier e SciELO. Veja os Termos da Licença Pública Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional
