Special Sectors of Social Interest and local idiosyncrasies: the case of Curitiba, PR

Autores/as

  • Ricardo Polucha Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC-PR (Curitiba, Paraná, Brasil)
  • Paulo Nascimento Neto Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC-PR (Curitiba, Paraná, Brasil) https://orcid.org/0000-0002-8518-9978

DOI:

https://doi.org/10.55663/RBDU.v09.i16-ART15

Palabras clave:

habitação social, zoneamento, vazios urbanos, gestão urbana

Resumen

Despite widespread adoption over decades, the Special Sectors of Social Interest (ZEIS) remain a privileged object of debate in the face of the challenges in the field of urban management. The compartments are delimited to, in theory, promote the social function of property and the right to decent housing, with a destination for social housing, whether in the case of informal settlements or to produce new housing units, or even for the proper allocation of buildings abandoned and underused. Its use in Curitiba (PR) stands out due to the creation of the Special Sectors for Social Interest Housing (SEHIS) in the 1980s, regulated separately from the Zoning, with different application from usually observed. The idiosyncrasies of the case and the absence of previous investigations about its historical institutionalization justify the pertinence of the research, contributing to policy learning process through local experiences.

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Biografía del autor/a

Ricardo Polucha, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC-PR (Curitiba, Paraná, Brasil)

Doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Gestão Urbana da UniversidadeCatólica do Paraná. Mestrado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de SãoPaulo (2010). Graduado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal doParaná (1999). Arquiteto e urbanista da Companhia de Habitação Popular de Curitiba. ORCID: orcid.org/0000-0001-8635-689X.

Paulo Nascimento Neto, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC-PR (Curitiba, Paraná, Brasil)

Coordenador do Programa de Pós-graduação em Gestão Urbana (PPGTU/PUCPR) e editor-chefe da urbe . Revista Brasileira de Gestão Urbana. Leciona também nos cursos de Graduação em Arquitetura e Urbanismo e de Especialização em Planejamento e Desenho de Cidades na Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Graduado em Arquitetura e Urbanismo (PUCPR), Especialista em Direito Urbanístico (PUC-Minas) e em Ciência de Dados (USP), possui Mestrado e Doutorado em Gestão Urbana (PUCPR). É pesquisador líder do Centro de Estudos em Políticas Urbanas - CE.URB e membro do YBY - Grupo de Estudos Fundiários, Políticas Urbanas, Produção do Espaço e da Paisagem (USP). Atuou como consultor na área de planejamento urbano e também junto ao poder público, na qual foi responsável por diferentes cargos de gestão ao longo de oito anos de exercício profissional, com destaque para a coordenação geral do Núcleo Descentralizado de Urbanismo na Prefeitura de Curitiba. Integrou a a Comissão de Julgamento do Prêmio CAPES de Teses 2021 e a Comissão de Avaliação Quadrienal da área de Planejamento Urbano e Regional e Demografia. Suas pesquisas se concentram na análise e avaliação de políticas urbanas, notadamente na política habitacional, de ordenamento territorial urbano e de gestão de espaços metropolitanos. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-8518-9978.

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Publicado

2023-06-15

Cómo citar

POLUCHA, R.; NETO, P. N. Special Sectors of Social Interest and local idiosyncrasies: the case of Curitiba, PR. Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, Belo Horizonte: Fórum, v. 9, n. 16, p. 387–413, 2023. DOI: 10.55663/RBDU.v09.i16-ART15. Disponível em: https://biblioteca.ibdu.org.br/index.php/direitourbanistico/article/view/819. Acesso em: 23 nov. 2024.

Número

Sección

SEÇÃO IV - Desafios de implementação