Criminaliza STF: o direito à cidade sem “ideologia de gênero”

Autores

  • Bruna Pimentel Cilento
  • Cássia Santos Garcia
  • Daniele Cordeiro Motta
  • Marina Zanatta Ganzarolli

DOI:

https://doi.org/10.55663/RBDU.especial2020.cilento

Palavras-chave:

Direito à cidade, Ideologia de Gênero, Criminalização da LGBTfobia, população LGBTQI , violência institucional, cidadania insurgente, Supremo Tribunal Federal

Resumo

É urgente introduzir na discussão do direito às cidades brasileiras, o direito a um poder institucional, que combata a violência advinda da "ideologia de gênero", isto é, que enfrente a narrativa da gestão governamental, que impõe aos cidadãos normatividades de gênero e de sexualidade compulsória, baseadas em uma ultrapassada ideia de sexo biológico e de orientação sexual pré-fixada, compreendidas na possibilidade exclusiva do exercício da heterossexualidade. O modelo vigente, elimina qualquer pluralidade social, cultural, ou de disposição do desejo pessoal. Por essa razão, esse artigo se propõe a defender a criminalização da LGBTfobia, não como um instrumento de encarceramento em massa, mas sim como ferramenta da cidadania insurgente, que confere mobilização na luta pelo direito à cidade, inclusive para a proteção dos cidadãos diretamente afetados por imposições de gênero, especialmente as populações LGBTQI+.

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Referências

Bruna Pimentel Cilento; Cássia Santos Garcia; Daniele Cordeiro Motta; Marina Zanatta Ganzarolli (2020). Criminaliza STF: o direito à cidade sem “ideologia de gênero”. Revista Brasileira de Direito Urbanistica | RBDU 10, Edição Especial, jun. 2020. “Desurbanizando ou Ruralizando”? Desafios para uma cidade eficiente. [X Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico | 22-24 out. 2019]. Palmas-TO: IBDU, 2020. Doi: https://doi.org/10.55663/RBDU.especial2020.cilento

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Publicado

30.06.2020

Como Citar

CILENTO , B. P. .; GARCIA, C. S. .; MOTTA, D. C. .; GANZAROLLI, M. Z. Criminaliza STF: o direito à cidade sem “ideologia de gênero”. Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, Belo Horizonte: Fórum, v. 6, n. 10, p. 269–282, 2020. DOI: 10.55663/RBDU.especial2020.cilento. Disponível em: http://biblioteca.ibdu.org.br/index.php/direitourbanistico/article/view/2020cilento. Acesso em: 5 nov. 2024.

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