Conselhos gestores de ZEIS como um instrumento de resistência aos planos de reestruturação urbana em São Paulo
DOI:
https://doi.org/10.55663/rbdu.v5i8.627Palavras-chave:
conselhos, parceria público-privada, habitação, São Paulo - município, zonas especiais de interesse social (ZEIS)Resumo
Busca elaborar considerações iniciais sobre a regulação, criação e gestão dos conselhos de Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) no município de São Paulo, sublinhando os desafios, avanços e retrocessos dos processos de discussão e deliberação sobre a transformação urbana que se deu na direção de oferecer para os moradores de baixa renda uma solução habitacional definitiva. Para isso, revisitou sua regulação urbana; construiu um panorama dos conselhos vigentes, mapeando quando as ZEIS se sobrepõem a diferentes instrumentos de gestão e financiamento da transformação urbana; e formulou uma tipologia dos conselhos já formados. Concebidos para gerir planos de reurbanização de áreas ocupadas ou subutilizadas, estes conselhos parecem estar sendo utilizados para aprovar projetos prévia e tecnicamente concebidos, mas também como espaço de resistência a processos de reestruturação urbana concentradores e excludentes.
Downloads
Referências
AKAISHI, A. G. et al. O Programa de Aceleração do Crescimento no Contexto das Urbanizações de favela em São Paulo. In: CARDOSO, A. L.; DENALDI, R. Urbanização de favelas no Brasil: um balanço preliminar do PAC. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2018.
AVRITZER, L. Democratization and citizenship in Latin America: the emergence of institutional forms of participation. In: Latin American Research Review, v. 43, p. 282-289, 2008.
CALAVITA, N.; MALLACH, A. Inclusionary housing in international perspective: affordable housing, social inclusion, and land value recapture. USA: Lincoln Institute of Land Policy, 2010.
CALDAS, N. M. P. Os novos instrumentos da política urbana: alcance e limitações das ZEIS. Tese de Doutorado. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2009.
CARVALHO, M. D. C. A.; TEIXEIRA, A. C. C. Conselhos gestores de políticas públicas. São Paulo: Instituto Pólis, 2000.
DAGNINO, Evelina. Sociedade civil, participação e cidadania: de que estamos falando. Políticas de ciudadanía y sociedad civil en tiempos de globalización. Caracas: FACES, Universidad Central de Venezuela, p. 95-110, 2004.
DENALDI, R. et al. O Programa de Aceleração do Crescimento – Urbanização de Assentamentos Precários (PACUAP) na região do ABC: características e execução. Seminário URBFAVELAS, p. 1-24, 2014.
FERGUSON, J. The Uses of Neoliberalism. Antipode, 41(Issue supplement s1), 166-184. 2010.
FIX, M. Parceiros da exclusão: duas histórias da construção de uma “nova cidade” em São Paulo: Faria Lima e Água Espraiada. São Paulo: Boitempo, 2001.
FIX, M. A fórmula mágica da parceria: Operações Urbanas em São Paulo. In: SCHICCHI, Maria Cristina; BENTAFFI, Dênio. Urbanismo: dossiê São Paulo - Rio de Janeiro (Óculum – Edição Especial). Campinas/Rio de Janeiro: PUCCamp/PROURB, 2003.
FIX, M. Uma ponte para a especulação: ou a arte da renda na montagem de uma cidade global. Caderno CRH [versão on-line ISSN 1983-8239]. 2009, vol. 22, n. 55, p. 41-64. https://portalseer.ufba.br/index.php/crh/article/view/19002/12357.
FRANÇA, E. et al. (Org.). Vila Nilo. São Paulo: HABI, 2011A.
FRANÇA, E.; BARDA, M. (Org.). Renova SP: concurso de projetos de arquitetura e urbanismo. São Paulo: HABI, 2011B.
GATTI, S. F. Entre a permanência e o deslocamento. ZEIS 3 como instrumento para a manutenção da população de baixa renda em áreas centrais. O caso da ZEIS 3 C 016 (Sé) inserida no perímetro do Projeto Nova Luz. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo, 2015.
GONDIM, L. M. de P.; GOMES, M. P. A. O direito à cidade em disputa: o caso da Zeis do Lagamar (Fortaleza-CE). Cadernos Metrópole, v. 14, n. 28, 2012.
LIMA, Pedro Henrique Barbosa Muniz. Habitação social em projetos de reestruturação urbana: o novo e o velho na OUC Água Branca em São Paulo. Anais ENANPUR, v. 17, n. 1, 2017.
MARICATO, E.; FERREIRA, J. S. W. Operação urbana consorciada: diversificação urbanística participativa ou aprofundamento da desigualdade. In: Estatuto da Cidade e Reforma Urbana, novas perspectivas para as cidades brasileiras. Porto Alegre: Sérgio Fabris Editora, 2002.
MIRANDA, L.; MORAES, D. O Plano de Regularização das Zonas Especiais de Interesse Social (Prezeis) do Recife: democratização da gestão e planejamento participativo. In: Habitação social nas metrópoles brasileiras: uma avaliação das políticas habitacionais em Belém, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo no final do século XX. Porto Alegre: IPPUR, 2007.
NOBRE, E. A. C. Reestruturação econômica e território: expansão recente do terciário na marginal do rio Pinheiros. Tese de Doutorado, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2000.
NOBRE, E. A. C. Novos instrumentos urbanísticos em São Paulo: limites e possibilidades. In: IV Seminário Internacional da LARES – Latin America Real Estate Society. São Paulo: LARES, 2004.
NOBRE, E. A. C. Quem ganha e quem perde com os Grandes Projetos Urbanos? Avaliação da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada em São Paulo. In: Cadernos IPPUR, Rio de Janeiro, v. 23, n. 1, p. 203-219, jan./jul. 2009.
REZENDE, H. D. de. Ouvi dizer que vai sair – política de urbanização de favelas do município de São Paulo – Favela do Real Parque. Seminário URBFAVELAS. Rio de Janeiro, 2016.
ROLNIK, R.; SANTORO, P. F. Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) em cidades brasileiras – trajetória recente de implementação de um instrumento de política fundiária. Foro Latinoamericano de Instrumentos Notables de Intervención Urbana. Quito, Ecuador: Lincoln Institute of Land Policy, Banco del Estado de Ecuador, 2014 (cd-rom).
ROLNIK, R. Guerra dos Lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças. São Paulo: Boitempo, 2015.
ROLNIK, R. et al. (Coord.). Observatório de Remoções 2015-2017. Relatório final do projeto. São Paulo: LabCidade FAUUSP, LabHab FAUUSP, Labjuta UFABC, Fundação Ford, 2017.
ROMEIRO, P. S. Zonas Especiais de Interesse Social: materialização de um novo paradigma no tratamento de assentamentos informais ocupados por população de baixa renda. Dissertação de mestrado. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica, 2010.
SAMORA, P. R.; HIRATA, M. S. Habitação social e requalificação de áreas centrais após dez anos das ZEIS 3 de São Paulo. XV Encontro Nacional da Anpur, v. 15, p. 1-16, 2013.
SANTORO, P. F.; BORRELLI, J. Os desafios de produzir habitação de interesse social em São Paulo: da reserva de terra no zoneamento às contrapartidas obtidas a partir do desenvolvimento imobiliário ou das ZEIS à Cota de Solidariedade. Artigo publicado pelo XVI ENANPUR, Belo Horizonte, 2015.
SANTORO, P. F. Rentabilidade e direito à cidade: uma equação (im)possível? In: Arq.Futuro: financiamento da inovação urbana: novos modelos. São Paulo: Bei, 2014, v. 1, p. 56-71.
SANTORO, P. F. Urban planning instruments for promoting social interest housing: from zoning to obligatory percentages in São Paulo, Brazil, in dialog with Bogotá, Colombia. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais (ANPUR), v. 17, p. 99-117, 2015a.
SANTORO, P. F. O lugar da participação democrática na construção de planos diretores: a experiência de São Paulo para iniciar um diálogo com Curitiba. In: O mito do planejamento urbano democrático: reflexões a partir de Curitiba. Curitiba: Terra de Direitos, 2015b, p. 25-34.
SANTORO, P. F. Moradores vão eleger representantes para o Conselho Gestor de ZEIS da Operação Urbana Água Branca. ObservaSP, publicado em 26 set. 2014. Disponível em: https://observasp.wordpress.com/2014/09/26/eleicoes-para-conselho-gestor-de-zeis-da-operacao-urbana-aguabranca-acontecem-domingo/, acesso em: 27 jun. 2018.
SIQUEIRA, M. T. New urban policies, new forms of social participation? The challenges of the Água Espraiada Urban Consortium Operation in São Paulo, Brazil. Cadernos Metrópole, São Paulo, v. 21, n. 45, p. 417-438, maio/ago. 2019.
TEIXEIRA, A. C. C.; TATAGIBA, L. Movimentos sociais e sistema político: os desafios da participação. São Paulo: Instituto Pólis, 2005.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2019 Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Este periódico é licenciado por Creative Commons (CC-NC-ND-4.0 Internacional). A submissão e a publicação de artigos são gratuitos; Trabalhos avaliados por pares duplas cegas; o periódico utiliza o CrossCheck (antiplágio); e cumpre com o Guia dos Editores da COPE - Committee on Publication Ethics, além das recomendações Elsevier e SciELO. Veja os Termos da Licença Pública Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional
