RBDU 08 | jan-jun 2019

Artigos/Article/Artículo

• Los derechos sociales y su defensa

  Luis Gerardo Rodríguez Lozano

  7-24

  • pdf

• Lei Federal nº 13.465/2017: regularização fundiária urbana ou política de registro de propriedade em massa

  Alice Nohl Vianna

  25-62

  • pdf

• Fretamento colaborativo: uso de plataformas digitais para o serviço de transporte de passageiros

  Antonio Rafael Marchezan Ferreira, Alan Michel Camilo, Ana Luiza Yumi Vargas, Mateus Felipe Borin de Oliveira, Murilo Baessa da Silva, Piettrus Siqueira Valle

  63-76

  • pdf

• A política de habitação social no Brasil: as inflexões da política habitacional pelo Programa Minha Casa, Minha Vida

  Arleide Meylan

  77-97

  • pdf

• Das outorgas onerosas do direito de construir e de alteração de uso e da destinação dos recursos para a criação de espaços públicos

  Ilka Suemi Nozawa de Oliveira

  99-120

  • pdf

• A dilapidação das terras públicas e a ressignificação do interesse público no governo empresarial: o caso do Estado de São Paulo

  Jeanne Christine Versari Ferreira Sapata

  121-144

  • pdf

• Conselhos gestores de ZEIS como um instrumento de resistência aos planos de reestruturação urbana em São Paulo

  Heather Bromfield, Paula Freire Santoro

  145-164

  • pdf

• Participação democrática nas políticas de interesse social no Distrito Federal: a efetividade da participação no Conselho Gestor do Fundo Distrital de Habitação de Interesse Social no Distrito Federal

  Renata Freitas Carvalho Caldeira, Sabrina Durigon Marques

  165-200

  • pdf

• Direito à moradia adequada e urbanização de favelas – reflexões e desafios para uma nova abordagem

  Rodrigo Faria Gonçalves Iacovini

  201-232

  • pdf