“Nos barracos da cidade”: a luta das ocupações “Cidade Bonita” e “Comunidade Maravilhosinha” pelo direito à moradia adequada em Vitória da Conquista/BA

Autores

  • Gilson Santiago Macedo Júnior Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (São Paulo, São Paulo, Brasil)
  • Claudio Oliveira de Carvalho Universidade Federal da Bahia (Salvador, Bahia, Brasil)

DOI:

https://doi.org/10.55663/rbdu.v6i11.91

Palavras-chave:

Direito à moradia adequada, Direito à cidade, Ocupações urbanas, ocupações

Resumo

Este trabalho constitui-se enquanto um estudo de caso acerca de duas ocupações urbanas na cidade de Vitória da Conquista/BA: a ocupação “Comunidade Maravilhosinha” e a ocupação “Cidade Bonita”, localizadas em zonas periféricas da cidade. Busca-se analisar, a partir destas ocupações, o modelo de (re)produção desigual do espaço urbano e as soluções adotadas pelo Poder Público à luz das legislações pertinentes (Estatuto da Cidade, Constituição da República e Plano Diretor Urbano de Vitória da Conquista). Discute-se, ainda, no caso da ocupação “Cidade Bonita”, os limites de atuação municipal em conflito aparente entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente sustentável.

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Biografia do Autor

Gilson Santiago Macedo Júnior, Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (São Paulo, São Paulo, Brasil)

Advogado . Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB. Especialista em Direito Ambiental e Urbanístico pela UniAmérica. Atualmente é Conselheiro Regional Nordeste do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU (2020-2021). E-mail: gilsonsantiagomjr@gmail.com

Claudio Oliveira de Carvalho, Universidade Federal da Bahia (Salvador, Bahia, Brasil)

Doutor em Desenvolvimento Regional e Urbano. Pós-Doutor em Sociologia Urbana pela Universidade Federal da Bahia. Professor adjunto da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB. Associado do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU. E-mail: ccarvalho@uesb.edu.br

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MACEDO JúNIOR, Gilson Santiago; CARVALHO, Claudio Oliveira de. “Nos barracos da cidade”: a luta das ocupações “Cidade Bonita” e “Comunidade Maravilhosinha” pelo direito à moradia adequada em Vitória da Conquista/BA. Revista Brasileira de Direito Urbanístico – RBDU, Belo Horizonte, v.6, n. 11, p. 23-36, jul./dez. 2020.

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Publicado

15.12.2020

Como Citar

MACEDO JÚNIOR, G. S. .; CARVALHO, C. O. de . “Nos barracos da cidade”: a luta das ocupações “Cidade Bonita” e “Comunidade Maravilhosinha” pelo direito à moradia adequada em Vitória da Conquista/BA. Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, Belo Horizonte: Fórum, v. 6, n. 11, p. 23–36, 2020. DOI: 10.55663/rbdu.v6i11.91. Disponível em: http://biblioteca.ibdu.org.br/index.php/direitourbanistico/article/view/rbdu11_macedo. Acesso em: 5 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos/Article/Artículo