RBDU 12 | jan-jun 2021

Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU

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Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, Belo Horizonte, n. 12, jan./jun. 2021
Brazilian Journal of Urban Law, Belo Horizonte, Issue 12, Jan.-June 2021
e-ISSN: 2448-1386

DOI: https://doi.org/10.55663/rbdu.v7i12

Publicado: 15.06.2021

Edição completa

Artigos/Article/Artículo

Os conflitos da participação social na revisão da legislação urbanística: um estudo sobre o Plano Diretor de Recife 2018-2020

Letícia Rocha de Santana, Renan Bandeira Rodrigues de Souza, Virgínia Pitta Pontual

9-42
- Artigo PDF
As ZEIS no planejamento de São Paulo: regulações urbanas e assentamentos informais

Sara Uchoa Araújo Silva

43-84
- Artigo PDF
O direito à moradia digna: de direito fundamental à transformação em ativo financeiro

Betânia de Moraes Alfonsin, Eduarda Schilling Lanfredi

85-104
- Artigo PDF
O fenômeno urbano e os campos cegos da regulação territorial: para além da dicotomia cidade-campo The urban phenomenon and the blind spots of territorial regulation: beyond the urban-rural dichotomy

Luana Xavier Pinto Coelho

105-128
- Artigo PDF
“Tombar não é preservar” – Políticas controversas na salvaguarda do patrimônio material no bairro da caixa d’água, Salvador-Bahia

Matheus Silva Nascimento, Lysie Reis

129-156
- Artigo PDF
O isolamento social no contexto da COVID-19: como a pandemia é sentida no “Quarto de Despejo” da cidade?

Tirza Natiele Almeida Matos, Tainah Souza Silveira, Cláudio Oliveira de Carvalho

157-179
- Artigo PDF
Remoções forçadas no contexto da pandemia de COVID-19: entre o direito e o dever de moradia

Juliana Andrea Oliveira, Luly Rodrigues da Cunha Fischer

181-194
- Artigo PDF
Política de regularização fundiária: estudo do impacto da Lei 13.465/2017 na urbanização e ocupação do solo do município de Garuva/SC

Daniel Wagner Heinig, Ana Paula Myszczuk

195-216
- Artigo PDF
Da articulação das políticas como diretriz constitucional: reflexões sobre uma coordenação democrática de planejamento e serviços urbanos regionais

Lígia Maria Silva Melo de Casimiro

217-231
- Artigo PDF
O Bairro de Tororó em disputa: regime jurídico das Zonas Especiais de Interesse Social e tentativas de remoções em Salvador

Adriana Nogueira Vieira Lima, Fernanda Christina Silva Gonzalez, Gilson Santiago Macedo Júnior, Liana Viveiros

233-249
- Artigo PDF
A mobilidade urbana e a ociosidade imobiliária em São Paulo: um reflexo da desigualdade A mobilidade urbana e a ociosidade imobiliária em São Paulo: um reflexo da desigualdade

Anna Lyvia Roberto Custódio Ribeiro, Luiza Noronha Siqueira, Marcelo Pezzolo Farina

251-272
- Artigo PDF
Notas introdutórias sobre a elaboração e revisão de planos diretores no Estado de São Paulo durante a pandemia COVID-19

Amanda Paulista de Souza, Débora Ungaretti, Fernando Guilherme Bruno Filho, Julia Navarro Perioto , Lilian Regina Gabriel Moreira Pires, Mariana Chiesa Gouveia Nascimento, Mariana Levy Piza Fontes, Renata Nadalin Meireles

273-287
- Artigo PDF

Baú do Direito Urbanístico/History of Urban Law

A Participação dos Cidadãos no Controle da Administração Pública

Nelson Saule Júnior

291-323
- Artigo PDF

Documentos/Documents

Recomendação nº 90, de 2 de março de 2021

327-328
- Recomendação PDF