Brazilian Segregationist Urbanization: Criteria to Insert the Tools of Estatuto da Cidade in Fighting of Urban Segregation

Authors

  • Tiago da Guia Oliveira Universidade de Sorocaba - UNISO (Sorocaba, São Paulo, Brasil)
  • Fernanda Sola Universidade Federal de São Carlos - UFSCar (São Carlos, São Paulo, Brasil)
  • Eliana Cardoso Leite Universidade Federal de São Carlos - UFSCar (São Carlos, São Paulo, Brasil)

DOI:

https://doi.org/10.55663/rbdu.v5i9.393

Keywords:

urban segregation, city Statute, diagnosis, master plan

Abstract

The overall objective of this article is to identify in theoretical frameworks which are the most prominent elements by the authors as drivers of urban segregation and fundamental criteria for
understanding the strengths and weaknesses of specific regions in medium-sized cities in order to promote the instruments of Estatuto da Cidade in combating urban socio-spatial segregation in the
public hearings of the Master Plan. The methodology used was a literature search and a descriptive study, with descriptive studies collected trough theoretical basis, data to identify the urbanization of Brazilian cities indicators of urban socio-spatial segregation. Obtaining these data were collected through the list of words and / or themes constantly approached by authors who lecture on the process of urbanization and urban segregation in Brazil. After compiling the data, analyzed those that appear more frequently and as a result copilou them in a table turning them into criteria, in order to complete a diagnosis for fostering the best Estatuto da Cidade’s tools in the fight against indicators urban sociospatial segregation.

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Author Biographies

Tiago da Guia Oliveira, Universidade de Sorocaba - UNISO (Sorocaba, São Paulo, Brasil)

Professor do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Sorocaba.

Fernanda Sola, Universidade Federal de São Carlos - UFSCar (São Carlos, São Paulo, Brasil)

Professora do Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade na Gestão Ambiental na Universidade Federal de São Carlos.

Eliana Cardoso Leite, Universidade Federal de São Carlos - UFSCar (São Carlos, São Paulo, Brasil)

Professora do Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade na Gestão Ambiental na Universidade Federal de São Carlos. https://orcid.org/ 0000-0003-3152-2576

References

CALDEIRA, T.P.R. Cidade de muros: crime, segregação e cidadania em São Paulo. São Paulo: Ed. 34/EDUSP, 2000. 400p.

CHAGAS, C.A.M. A periferização da pobreza e da degradação sócio-ambiental na Região Metropolitana de São Paulo, o caso de Francisco Morato. Dissertação de Mestrado FAUUSP, São Paulo, 2007.

DAVIS, M. Planeta Favela. São Paulo: Boitempo, 2006.

ELIAS, D. S. Meio técnico-científico-informacional e urbanização na Região de Ribeirão Preto. Tese de Doutorado em Geografia – FFLCH USP São Paulo, 1996. 289p.

FERREIRA, J. S. W. A cidade para poucos: breve história da propriedade urbana no Brasil. In: Anais do Simpósio Interfaces de Representações Urbanas em Tempos de Globalização. Realizado em Bauru pela UNESP e SESC Bauru em 21 a 26 de agosto de 2005.

HAMPF, M. T. A cidade dual: sua interpretação no sul. 2004. Disponível em: http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/04.047/590/pt. Acesso em: ago. 2013.

HARVEY, D. A produção capitalista do espaço. São Paulo: Annablume, 2005. JACOBI, P. Cidade e Meio Ambiente: percepções e práticas em São Paulo. 3. ed. São Paulo: Annablume, 2008.

JACOBS, J. Morte e vida de grandes cidades. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

LEITE, C. Cidades sustentáveis, cidades inteligentes. São Paulo: Bookman, 2012.

LOTUFO, J. O. Habitação social para a cidade sustentável. São Paulo: Dissertação de Mestrado: FAUUSP, 2011.

MAIA, D. S. A Periferização e a Fragmentação da Cidade: loteamentos fechados, conjuntos habitacionais populares e loteamentos irregulares na cidade de Campina Grande-PB, Brasil. Scripta Nova (Barcelona), v. XIV, p. 1-15, 2010.

MARICATO, E. As ideias fora do lugar e o lugar fora das ideias. Planejamento urbano no Brasil. In: ARANTES, O.; VAINER, C.B.; MARICATO, E. A cidade do pensamento único – Desmanchando consensos. Petrópolis, RJ: Vozes, 2000.

MARICATO, E. Brasil, cidades: alternativas para a crise urbana. 6. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013.

MARICATO, E. Conhecer para resolver a cidade ilegal. In: CASTRIOTA, L.B. (Org.) Urbanização Brasileira/ redescobertas. Belo Horizonte: C/Arte, pp. 78-96, 2003.

PRIETO, E. C. O Estatuto da Cidade e o Meio Ambiente. Artigo para o IV Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico São Paulo, 05 a 09 de dezembro de 2006.

ROGERS, R. Cidades para um pequeno planeta. Barcelona: Gustavo Gili, 2001.

ROLNIK, R. A cidade e a lei: legislação, política urbana e territórios na cidade de São Paulo. São Paulo: Fapesp; Nobel, 1995.

ROLNIK, R. O que é Cidade? 3. ed. Coleção Primeiros Passos. São Paulo: Brasiliense, 1988.

SACHS, I. Rumo a Ecossocioeconomia – Teoria e Prático do Desenvolvimento. São Paulo: Cortez, 2007.

SOLA, F. Planificação Urbana como elemento de efetivação de políticas Públicas Ambientais e Gestão Democrática. In: XV Encontro Preparatório do CONPEDI, 2006, Recife – PE.

SANTOS, M. A Urbanização Brasileira. 5. ed. São Paulo: EDUSP, 2005.

SANTOS, M. O Espaço do Cidadão. 7. ed. 1. reimpressão. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2012. 176 p.

SCHIFFER, S. a dinâmica urbana e sócio-econômica da Região Metropolitana de São Paulo: 1975-1995. Pp. 166-196. In: SCHIFFER, S. Globalização e estrutura urbana. São Paulo, HUCITEC, FAPESP, 2004. 305 p.

VALLADARES, L. A gênese da favela carioca. A produção anterior às ciências sociais, 2000. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbcsoc/v15n44/4145. Acesso em: fev. 2014.

VILLAÇA, F. Espaço intra-urbano no Brasil. São Paulo: Studio Nobel: Fapesp: Lincoln Institute, 2001.

VILLAÇA, F. São Paulo: segregação urbana e desigualdade. In: Estud. av. vol. 25. no 71. São Paulo. Jan./Apr. 2011.

Published

2019-12-15

How to Cite

OLIVEIRA, T. da G.; SOLA, F. .; LEITE, E. C. Brazilian Segregationist Urbanization: Criteria to Insert the Tools of Estatuto da Cidade in Fighting of Urban Segregation . Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, Belo Horizonte: Fórum, v. 5, n. 9, p. 193–221, 2019. DOI: 10.55663/rbdu.v5i9.393. Disponível em: http://biblioteca.ibdu.org.br/index.php/direitourbanistico/article/view/393. Acesso em: 21 nov. 2024.