A urbanização brasileira segregacionista: critérios para inserir os instrumentos do Estatuto da Cidade no combate à segregação socioespacial urbana
DOI:
https://doi.org/10.55663/rbdu.v5i9.393Palabras clave:
segregação urbana, estatuto da cidade, diagnóstico, plano diretorResumen
O objetivo geral do artigo é identificar em referenciais teóricos quais são os elementos mais destacados pelos autores como propulsores da segregação urbana e os critérios fundamentais para se compreender as potencialidades e carências de regiões específicas nas cidades de médio porte, a fim de se fomentar os instrumentos do Estatuto da Cidade no combate à segregação socioespacial urbana nas audiências públicas do Plano Diretor. A metodologia utilizada foi uma pesquisa bibliográfica e uma pesquisa descritiva, sendo que os estudos descritivos coletaram, através do embasamento teórico, dados que identificassem no processo de urbanização das cidades brasileiras os indicadores de segregação socioespacial urbana. A obtenção desses dados ocorreu por meio de listagem das palavras e/ou temas constantemente abordados por autores que dissertam sobre o processo de urbanização e segregação urbana no Brasil. Após a compilação dos dados, analisaram-se os que aparecem com maior frequência e como resultado copilou-os numa tabela transformando-os em critérios, a fim de se concluir um diagnóstico para fomentação dos melhores instrumentos do Estatuto da Cidade no combate aos indicadores de segregação socioespacial urbana.
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Citas
CALDEIRA, T.P.R. Cidade de muros: crime, segregação e cidadania em São Paulo. São Paulo: Ed. 34/EDUSP, 2000. 400p.
CHAGAS, C.A.M. A periferização da pobreza e da degradação sócio-ambiental na Região Metropolitana de São Paulo, o caso de Francisco Morato. Dissertação de Mestrado FAUUSP, São Paulo, 2007.
DAVIS, M. Planeta Favela. São Paulo: Boitempo, 2006.
ELIAS, D. S. Meio técnico-científico-informacional e urbanização na Região de Ribeirão Preto. Tese de Doutorado em Geografia – FFLCH USP São Paulo, 1996. 289p.
FERREIRA, J. S. W. A cidade para poucos: breve história da propriedade urbana no Brasil. In: Anais do Simpósio Interfaces de Representações Urbanas em Tempos de Globalização. Realizado em Bauru pela UNESP e SESC Bauru em 21 a 26 de agosto de 2005.
HAMPF, M. T. A cidade dual: sua interpretação no sul. 2004. Disponível em: http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/04.047/590/pt. Acesso em: ago. 2013.
HARVEY, D. A produção capitalista do espaço. São Paulo: Annablume, 2005. JACOBI, P. Cidade e Meio Ambiente: percepções e práticas em São Paulo. 3. ed. São Paulo: Annablume, 2008.
JACOBS, J. Morte e vida de grandes cidades. São Paulo: Martins Fontes, 2001.
LEITE, C. Cidades sustentáveis, cidades inteligentes. São Paulo: Bookman, 2012.
LOTUFO, J. O. Habitação social para a cidade sustentável. São Paulo: Dissertação de Mestrado: FAUUSP, 2011.
MAIA, D. S. A Periferização e a Fragmentação da Cidade: loteamentos fechados, conjuntos habitacionais populares e loteamentos irregulares na cidade de Campina Grande-PB, Brasil. Scripta Nova (Barcelona), v. XIV, p. 1-15, 2010.
MARICATO, E. As ideias fora do lugar e o lugar fora das ideias. Planejamento urbano no Brasil. In: ARANTES, O.; VAINER, C.B.; MARICATO, E. A cidade do pensamento único – Desmanchando consensos. Petrópolis, RJ: Vozes, 2000.
MARICATO, E. Brasil, cidades: alternativas para a crise urbana. 6. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013.
MARICATO, E. Conhecer para resolver a cidade ilegal. In: CASTRIOTA, L.B. (Org.) Urbanização Brasileira/ redescobertas. Belo Horizonte: C/Arte, pp. 78-96, 2003.
PRIETO, E. C. O Estatuto da Cidade e o Meio Ambiente. Artigo para o IV Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico São Paulo, 05 a 09 de dezembro de 2006.
ROGERS, R. Cidades para um pequeno planeta. Barcelona: Gustavo Gili, 2001.
ROLNIK, R. A cidade e a lei: legislação, política urbana e territórios na cidade de São Paulo. São Paulo: Fapesp; Nobel, 1995.
ROLNIK, R. O que é Cidade? 3. ed. Coleção Primeiros Passos. São Paulo: Brasiliense, 1988.
SACHS, I. Rumo a Ecossocioeconomia – Teoria e Prático do Desenvolvimento. São Paulo: Cortez, 2007.
SOLA, F. Planificação Urbana como elemento de efetivação de políticas Públicas Ambientais e Gestão Democrática. In: XV Encontro Preparatório do CONPEDI, 2006, Recife – PE.
SANTOS, M. A Urbanização Brasileira. 5. ed. São Paulo: EDUSP, 2005.
SANTOS, M. O Espaço do Cidadão. 7. ed. 1. reimpressão. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2012. 176 p.
SCHIFFER, S. a dinâmica urbana e sócio-econômica da Região Metropolitana de São Paulo: 1975-1995. Pp. 166-196. In: SCHIFFER, S. Globalização e estrutura urbana. São Paulo, HUCITEC, FAPESP, 2004. 305 p.
VALLADARES, L. A gênese da favela carioca. A produção anterior às ciências sociais, 2000. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbcsoc/v15n44/4145. Acesso em: fev. 2014.
VILLAÇA, F. Espaço intra-urbano no Brasil. São Paulo: Studio Nobel: Fapesp: Lincoln Institute, 2001.
VILLAÇA, F. São Paulo: segregação urbana e desigualdade. In: Estud. av. vol. 25. no 71. São Paulo. Jan./Apr. 2011.
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