Qualidade de vida e princípios do Direito Urbanístico

Authors

  • Paulo Afonso Cavichioli Carmona Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP (São Paulo, São Paulo, Brasil)

DOI:

https://doi.org/10.55663/rbdu.v4i6.583

Keywords:

quality of life, principles, urban law, socio-spatial inequality

Abstract

This is article about the correlation between quality of life and the principles of the Brazilian Urban Law. It analyzes briefly the concept, the classification and the main aspects of the term “quality of life”, and seeks to establish parameters for measuring it through indices or coefficients. Then examine whether the various principles of urban law with a view to the right to sustainable cities. Furthermore, if we list them elementary functions under the Charter of the City of Athens 1933. It was also pointed them several indices
that indicate the best cities and countries around the world. Finally, it is concluded that the system of measuring the quality of urban life has a close relationship between the provision of public services and resources and the measurement of effective population access to those elements.

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Author Biography

Paulo Afonso Cavichioli Carmona, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP (São Paulo, São Paulo, Brasil)

Mestre e Doutor em Direito Urbanístico (PUCSP). Professor Titular do mestrado/doutorado em Direito e Arquitetura e Urbanismo do UniCEUB e dos cursos de pós-graduação da FESMPDFT, líder do Grupo de Pesquisa em Direito Público e Política Urbana – GPDDPU (UniCEUB). Juiz de Direito, Titular da 7ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal (TJDFT). http://lattes.cnpq.br/0471763465230262

References

ALMEIDA, Marco Antônio Bettine de; GUTIERREZ, Gustavo Luis; MARQUES, Renato. Qualidade de vida: definição, conceitos e interfaces com outras áreas de pesquisa. São Paulo: Escola de Artes, Ciências e Humanidades – EACH/USP, 2012.

CALVINO, Ítalo. As cidades invisíveis. Trad. Diogo Mainardi. São Paulo: Companhia das Letras, 1991.

CAMPOS FILHO, Cândido Malta. Direitos Humanos e Urbanismo. In: FESTER, Antônio Carlos Ribeiro (Org.). Direitos Humanos e... São Paulo: Brasiliense, 1992, v. 2.

CARMONA, Paulo Afonso Cavichioli. Cidade X Violência: o papel do Direito Urbanístico na violência urbana. São Paulo: Marcial Pons, 2014.

DALLARI, Adilson Abreu; FERRAZ, Sérgio (Coord.). Estatuto da Cidade (Comentários à Lei Federal 10.257/2001). São Paulo: Malheiros, 2002.

DI SARNO, Daniela Campos Libório. Elementos de Direito Urbanístico. Barueri-SP: Manole, 2004.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. 5. ed. Curitiba: Positivo, 2010.

GORDILLO, Agustín. Tratado de Derecho Administrativo, Tomo 1, Parte General. 7. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.

LE CORBUSIER. Urbanismo. Trad. Maria Ermantina Galvão. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

LEFEBVRE, Henri. O direito à cidade. São Paulo: Centauro, 2008.

LIRA, Ricardo Pereira. O uso social da terra urbana. Sugestões à constituinte. Revista de Direito da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 38, 1986.

NUVOLATI, Giampaolo. La qualità della vita urbana. Teorie, metodi e risultati della ricerche. Milano: Franco Angeli, 1998.

PEDRAZZINI, Yves. A Violência das Cidades. Petrópolis: Vozes, 2006.

SANTOS, Luís Delfim; MARTINS, Isabel. A qualidade de vida urbana. O caso da cidade do Porto. Porto: Universidade do Porto, Faculdade de Economia, maio 2002.

SOUZA, Marcelo José Lopes. Mudar a Cidade. Uma introdução crítica ao planejamento e à gestão urbana. Rio de Janeiro: Bertrand, 2002.

TRINDADE, Thiago Aparecido. Direitos e cidadania: reflexões sobre o direito à cidade. Revista Lua Nova, São Paulo, n. 87, 2012.

Published

2018-06-15

How to Cite

CARMONA, P. A. C. . Qualidade de vida e princípios do Direito Urbanístico. Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, Belo Horizonte: Fórum, v. 4, n. 6, p. 147–157, 2018. DOI: 10.55663/rbdu.v4i6.583. Disponível em: http://biblioteca.ibdu.org.br/index.php/direitourbanistico/article/view/583. Acesso em: 3 jul. 2024.

Issue

Section

Article/Artigos/Artículo