Participação e educação urbanística na construção de agenda popular em Palmas-TO
DOI:
https://doi.org/10.55663/RBDU.v10.i19-ART09Keywords:
educação urbanística, agenda popular, participação popular, plano de bairro, palmas participaAbstract
Este estudo analisou o processo de construção da Agenda Popular pelo Direito à Cidade em Palmas, Tocantins, como ferramenta de educação urbanística e meio para buscar promover a efetivação do direito à cidade. A pesquisa examinou como a Agenda pode contribuir para a produção de um espaço urbano mais inclusivo e participativo, contrastando com a segregação promovida pelas elites. A metodologia combina métodos quantitativos e qualitativos, com pesquisa de campo por meio de oficinas do projeto Agenda Popular pelo Direito à Cidade, revisão bibliográfica e associação teórico-prática. Esperava-se que o estudo demonstrasse a importância da participação popular para a formulação de políticas públicas que promovam espaços urbanos mais equitativos e democráticos. Concluiu-se que a Agenda Popular, inspirada no conceito de Plano de Bairro e no projeto Palmas Participa, ao visar fortalecer o diálogo entre diferentes atores sociais, promove a educação urbanística e a participação ativa da população na construção de políticas públicas.
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References
BAZZOLI, J.A., et al (2024). Agenda popular pelo direito à cidade (Caderno). Palmas participa. Disponível em: https://palmasparticipa.blogspot.com/p/agenda-popular-caderno.html. Acesso em 10 nov. 2024.
BAZZOLI, J. A. et al (2017). O papel da extensão universitária como indutora da participação social: Palmas Participa. Palmas: EDUFT. https://bit.ly/3YVR3eD
BAZZOLI, J. A. (2019). Palmas em Foco: Contradições de uma Cidade. Palmas: Editora EDUFT.
BAZZOLLI, João Aparecido. Dispersão urbana e instrumentos de gestão: dilemas do poder local e da sociedade em Palmas/TO. 2012. 336 f. Tese (Doutorado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2012.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em: 03 fev. 2022.
BRASIL. Lei 10.257, de 10 de junho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Diário oficial da União, 11 jun. de 2021.Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10257.htm >. Acesso em: 20 mar. de 2024.
BOTTURA, A. d. (2019). Conflitos e Produção de Consensos na Cidade Neoliberal: A luta por moradia em Palmas/ TO. São Carlos.
DIAS, Selma Gomes. (2007). Reflexões acerca da participação popular. Integração, XIII: 45-53.
FREIRE, Paulo (1968). Pedagogia do oprimido. 17. ed. Rio de Janeiro, Paz e Terra.
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE. Anuário Estatístico do Brasil, IBGE, 2022.
HARVEY, David. (2014) Cidades rebeldes: do direito à cidade à revolução urbana. São Paulo: Martins Fontes.
LEFEBVRE, H. (2001). O Direito à Cidade. (R. E. Frias, Trad.) São Paulo: Centauro.
LIMA, G. F.; SILVA, K. C. S.(2024). A agenda popular pelo direito à cidade e a experiência de Palmas-TO na construção de um diagnóstico participativo. Capim Dourado: Diálogos Em Extensão, 7(2), 518–523.
MARICATO, Ermínia (2002). Erradicar o Analfabetismo Urbanístico. São Paulo: LabHab.
MONTAMBEAULT, F. (2012). Nuevas instituciones de democracia participativa em América Latina: la voz y sus consecuencias. México: FLACSO.
RODOVALHO, S.A., SILVA, M.A.R., & RODRIGUEs, W. (2019). Planejamento urbano participativo e gestão democrática em Palmas (TO) à luz da democracia deliberativa. Urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, v. 11, e20190072. https://www.scielo.br/j/urbe/a/4FpxRQhkVttXCqwR864KSJk/#
TEIXEIRA, Luís Fernando Cruvinel (2009). A formação de Palmas. Revista UFG, v. 11, n. 6.
TRAVASSOS, R. (2016). Participação social e participação popular no processo de democratização do Estado. Participação popular ou participação social: qual é a diferença? Em O. d. al.], Curso de aperfeiçoamento em educação popular. Rio de Janeiro: EPSJV.
TSUNODA, Fábio et al. Territórios de Direitos: um guia para construir um Plano de Bairro com base na experiência do Jardim Lapenna. São Paulo: Fundação Tide Setúbal, 2019.
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