Asentamientos de génesis ilegal en la contemporaneidad brasileña: conflictos y resistencias en la regularización

Autores/as

  • Laura Machado de Mello Bueno Universidade de São Paulo - USP (São Paulo, São Paulo, Brasil)
  • Larissa Ribeiro Lima Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUC-CAMPINAS (Campinas, São Paulo, Brasil)
  • Bruna Pimentel Cilento Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUC-CAMPINAS (Campinas, São Paulo, Brasil)

DOI:

https://doi.org/10.55663/rbdu.v3i5.565

Palabras clave:

assentamentos de baixa renda, remoção forçada, regularização fundiária e urbanística

Resumen

La política oficial de vivienda en Brasil, enfocando asentamientos de baja renta, presenta un continuo proceso de remoción de personas y demolición de residencias declaradas de riesgo, precarias. La mayoría de los asentamientos se pueden regularizar, pero hay una morosidad, una aplicación parcial y los casos de remoción que implican el conflicto de tierras sobre la posesión. Aquí se han estudiado casos de interés por el contraste. El Pinherinho, São José dos Campos/SP, ocupación de 2004 que sufrió desalojo en 2012 y cuyos habitantes viven desde diciembre de 2016 em un Residencial del Programa Mi Casa Mi Vida, con problemas urbanísticos y constructivos. El Loteamiento São Bento do Recreio, Valinhos/SP, lotes comprados por “contratos de gaveta” (contratos particulares que no tienen valor registral) en área rural en los años 1970, se consolidó, se adentró y en 2015 tuvo una de las
cuadras con regularización registrada en Oficialía de Registro de Bienes Inmuebles, por Demarcación Urbanística y Legitimación de la posesión. Se estudiaron los instrumentos legales de control y registro
de la propiedad de la tierra y de regularización de inmuebles urbanos, las inversiones públicas y
la morfología urbana de los locales, determinantes en la disputa por el derecho a la ciudad y a la vivienda y posibilidades de remoción o regularización. Los casos muestran descompaso entre avances legales sobre el acceso a la tierra urbana a través de la regularización y su implementación en los procesos jurídico-administrativos. El cambio reciente (MP 749/diciembre de 2016) de la legislación federal indica la fuerte resistencia a la implementación del acceso a la tierra urbanizada y del control de
la propiedad ociosa. La amenaza de desalojo, reasentamiento y regularización parcial colocan a esos sujetos sociales en constante inseguridad y provisoriedad.

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Biografía del autor/a

Laura Machado de Mello Bueno, Universidade de São Paulo - USP (São Paulo, São Paulo, Brasil)

Arquiteta urbanista. Mestre e Doutora pela FAUUSP. Docente e atualmente Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Urbanismo da PUC Campinas. http://lattes.cnpq.br/9140261729054617

Larissa Ribeiro Lima, Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUC-CAMPINAS (Campinas, São Paulo, Brasil)

Estudante de Arquitetura e Urbanismo na PUC Campinas. Bolsista de Iniciação CientíficaFAPIC/REITORIA. http://lattes.cnpq.br/9876313961566965

Bruna Pimentel Cilento , Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUC-CAMPINAS (Campinas, São Paulo, Brasil)

Advogada. Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Urbanismo da PUC Campinas. http://lattes.cnpq.br/7802492992610722. https://orcid.org/0000-0002-8517-3351

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Publicado

2017-12-15

Cómo citar

BUENO, L. M. de M.; LIMA, L. R. .; CILENTO , B. P. Asentamientos de génesis ilegal en la contemporaneidad brasileña: conflictos y resistencias en la regularización. Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, Belo Horizonte: Fórum, v. 3, n. 5, p. 133–157, 2017. DOI: 10.55663/rbdu.v3i5.565. Disponível em: http://biblioteca.ibdu.org.br/index.php/direitourbanistico/article/view/565. Acesso em: 3 jul. 2024.

Número

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