A função social da cidade e da propriedade privada urbana como propriedades de funções

Autores

  • Jacques Távora Alfonsin Universidade do Vale do Rio dos Sinos (São Leopoldo, Rio Grande do Sul, Brasil)

DOI:

https://doi.org/10.55663/RBDU13.alfonsin

Palavras-chave:

Poderes do proprietário, imóvel, propriedade privada urbana, funções sociais da cidade, bem coletivo

Resumo

Na divulgada concepção de Samuelson, uma economia é chamada a responder três questões fundamentais. Haverá que resolver os problemas de saber que bens produzir, como os produzir e para quem os produzir. Às duas primeiras questões, os critérios de eficiência permitem dar resposta, embora não fixem uma solução única. Por tabela, essa resposta vem a determinar uma certa distribuição dos bens entre os agentes econômicos, mas, eventualmente, ela será inaceitável à luz de qualquer critério de justa repartição. Por seu turno, estes critérios visam proporcionar uma solução para a última daquelas questões. Reflexamente, tal solução impõe uma resposta aos dois primeiros problemas, não sendo de excluir que esta seja inteiramente insatisfatória. Eis, pois, o dilema entre a eficiência e a justiça social.

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Biografia do Autor

Jacques Távora Alfonsin, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (São Leopoldo, Rio Grande do Sul, Brasil)

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1963). Especialização em Direito Civil pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1984), especialização em Direito Civil das Obrigações pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1986), especialização em Análise Social da Violência pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1997). Mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2002) e aperfeiçoamento em Agente de Segurança Penitenciária pela Escola Penitenciária (1970). Atualmente é Professor Horista da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, por eleição do organização não governamental Acesso Cidadania e Direitos Humanos e associado do Associação Americana de Juristas Secção do Rio Grande do Sul.

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Publicado

15.12.2021

Como Citar

ALFONSIN, J. T. A função social da cidade e da propriedade privada urbana como propriedades de funções. Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, Belo Horizonte: Fórum, v. 7, n. 13, p. 219–244, 2021. DOI: 10.55663/RBDU13.alfonsin. Disponível em: http://biblioteca.ibdu.org.br/index.php/direitourbanistico/article/view/rbdu13alfonsin. Acesso em: 24 nov. 2024.

Edição

RBDU 13 | jul-dez 2021

Seção

Artigos/Article/Artículo

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