RBDU 13 | jul-dez 2021

Artigos/Article/Artículo

• Estado del arte los instrumentos de financiación urbana en Colombia

  Magda Cristina Montaña Murillo

  23-39

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• As dinâmicas socioambientais e a regulamentação dos instrumentos da política urbana no Grande Bom Jardim, em Fortaleza/CE

  Clarissa Figueiredo Sampaio Freitas, Michaela Farias Alves, Nággila Taissa Silva Frota

  41-59

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• Expansão urbana na legislação urbana brasileira: uma revisão temporal

  Maria Angélica Mocci, Gisela Cunha Viana Leonelli

  61-80

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• Audiências públicas virtuais, Plano Diretor e participação democrática na pandemia de covid-19: considerações a partir da atuação do Ministério Público no caso da Revisão do Plano Diretor de Natal/RN

  Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela, Artur Cantanhede de Andrade

  81-103

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• Espaços livres de relevância ecológica no Direito Urbanístico Municipal: transformações em cidades médias

  Daiane Regina Valentini

  105-124

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• Aplicação de uma metodologia de análise em vazios urbanos: estudo da cidade de Campinas

  Anna Laura Pereira Rossi, Tomás Antonio Moreira

  125-145

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• Condomínios de lotes: de Frankenstein jurídico à solução para o problema de adensamento populacional das cidades

  Liana Portilho Mattos, Marina Araújo Teixeira

  147-164

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• Instrumentos econômicos para promoção da função social da propriedade e da cidade: aplicação extrafiscal do IPTU

  Josué Magalhães de Lima

  165-182

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• A regularização fundiária de conjuntos habitacionais conforme a Lei nº 13.465/2017 e a função social da propriedade

  Marina de Sousa Lima Araujo, Julia Yumi Matsumae Miyabara

  183-201

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• O direito dos desastres e a legislação urbana brasileira: a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, o Estatuto da Cidade e o Decreto nº 10.692/2021

  João Telmo de Oliveira Filho, Ediani da Silva Ritter

  203-218

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• A função social da cidade e da propriedade privada urbana como propriedades de funções

  Jacques Távora Alfonsin

  219-244

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• Nota Técnica NEHABURB nº 02, de 7 de abril de 2021. Remoções de pessoas promovidas pelo Poder Público sem ordem judicial: campos em disputa e estratégias de atuação institucional

  Allan Ramalho Ferreira, Rafael Negreiros Dantas de Lima, Vanessa Chalegre de Andrade França

  247-260

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