Cartografias jurídicas e racismo ambiental

aproximações a partir de conflitos fundiários urbanos na cidade do Rio de Janeiro

Resumo

 Este trabalho examina os resultados da pesquisa Cartografias Jurídicas: Mapeando Conflitos Fundiários Urbanos na Cidade do Rio de Janeiro, à luz do conceito de Racismo Ambiental. Ao considerar a emergência climática como lente para a análise dos conflitos fundiários, o artigo aponta para o papel do Estado e do mercado na construção de um  discurso ambiental como ferramenta tendencialmente remocionista. Desenvolvemos a hipótese de que o conceito de Racismo Ambiental é fundamental para aprofundar os estudos sobre os conflitos fundiários urbanos, aprimorando o diagnóstico em curso da pesquisa Cartografias Jurídicas de que os argumentos ambientais mobilizados pelos agentes promotores das ameaças de remoção reforçam os padrões de segregação socioterritorial e racial na cidade. Essa ferramenta conceitual problematiza o uso das justificativas ambientais como mera aplicação técnico-jurídica das normativas ambientais e urbanísticas, para trazer à tona as dimensões socioeconômicas, raciais e políticas da disputa pelo território. Reforçamos, ainda, a necessidade de incorporar a perspectiva das populações marginalizadas na formulação de políticas públicas, sejam elas habitacionais ou ambientais, pois são os grupos que vivenciam as formas mais intensas de violência socioambiental e oferecem diagnósticos mais precisos e soluções mais eficazes para as múltiplas crises vividas