Cartografias jurídicas e racismo ambiental

aproximações a partir de conflitos fundiários urbanos na cidade do Rio de Janeiro

Authors

DOI:

https://doi.org/10.55663/RBDU.v11.i20.ART01.RJ

Keywords:

Land conflicts, Environmental racism, right to the city, Climate change, Environmental Justice

Abstract

This paper examines the results of the research Legal Cartographies: Mapping Urban Land Conflicts in the City of Rio de Janeiro, in the light of the concept of Environmental Racism. By considering the climate emergency as a lens for analyzing land conflicts, the article points to the role of the State and the market in constructing an environmental discourse as a tool for potential forced removal. We develop the hypothesis that the concept of Environmental Racism is crucial for deepening studies on urban land conflicts, enhancing the ongoing diagnosis in the Legal Cartographies research that the environmental arguments mobilized by agents promoting removal threats reinforce patterns of socio-territorial and racial segregation in the city. This conceptual tool challenges the use of environmental justifications as mere technical-legal applications of environmental and urban regulations, bringing to light the socioeconomic, racial, and political dimensions of the territorial dispute. We further emphasize the need to incorporate the perspectives of marginalized populations in the formulation of public policies, whether housing or environmental, as these are the groups experiencing the most intense forms of socio-environmental violence and offering more accurate diagnoses and effective solutions to the multiple crises they face.

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Author Biographies

Julia Ávila Franzoni, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Professora Adjunta da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ).Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), mestre em Direito do Estado e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Visiting Fellow do Law & Theory Lab na Universidade de Westminster (2016-2017). Advogada Associada da Organização de Direitos Humanos Terra de Direitos; pesquisadora afiliada do Law & Theory Lab da Universidade de Westminster e integrante da rede INCT Observatório das Metrópoles. É líder do Grupo de Pesquisa LABÁ - Direito, Espaço & Política, desenvolvendo investigações nas áreas de Teoria e Filosofia do Direito, Geografia Jurídica Crítica, Políticas Públicas e Território. Integra a Rede Nacional de Advogados Populares (RENAP) e o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU).

Raquel Ferreira Pires, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Bacherel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa LABÁ - Direito, Espaço Política.

References

ACSELRAD, Henri et al. Desigualdade ambiental e acumulação por espoliação: o que está em jogo ambiental? e-cadernos CES, n. 17, 2012. DOI: https://doi.org/10.4000/eces.1138. Disponível em: http://journals.openedition.org/eces/1138. Acesso em: 14 nov. 2024. DOI: https://doi.org/10.4000/eces.1138

BULLARD, Robert D. Environmental Racism and Invisible Communities. West Virginia Law Review, v. 96, n. 4, p. 1037-1050. Disponível em: https://researchrepository.wvu.edu/wvlr/vol96/iss4/9.

CARDOSO, Adauto et al. A retomada das remoções na cidade do Rio de Janeiro e o Programa Minha Casa Minha Vida. In: XVI ENANPUR, v. 16 n. 1, 2015, Belo Horizonte. Anais Eletrônicos. Disponível em: https://anais.anpur.org.br/index.php/anaisenanpur/article/view/2025. Acesso em: 27/03/2025.

EMERSON DOS SANTOS, R. Expressões espaciais das relações raciais: algumas notas. Boletim Campineiro de Geografia, [S. l.], v. 12, n. 1, p. 11–28, 2023. DOI: 10.54446/bcg.v12i1.2840. Disponível em: https://publicacoes.agb.org.br/boletimcampineiro/article/view/2840. Acesso em: 16 nov. 2024. DOI: https://doi.org/10.54446/bcg.v12i1.2840

FERDINAND, Malcom. Uma ecologia decolonial: pensar a partir do mundo caribenho. São Paulo: Ubu Editora, 2022.

FRANZONI, J. Ávila. Geografia jurídica tropicalista: a crítica do materialismo jurídico espacial. Revista Direito e Práxis, v. 10, n. 4, p. 2923–2967, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/2179-8966/2019/45692

FRANZONI, Julia Ávila. Política urbana na ordem econômica. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2014. 176 p. ISBN 978-8582380444.

FRANZONI, J. et al. Mapeamento jurídico-espacial dos conflitos fundiários urbanos na cidade do Rio de Janeiro (casos ativos: 2021–05/2022). In: PANORAMA dos conflitos fundiários urbanos no Brasil [livro eletrônico]: relatório 2021. Porto Alegre: CDES Direitos Humanos, 2021.

FRANZONI, J. et al. Projeto Cartografias Jurídicas: mapeamento jurídico-espacial dos conflitos fundiários na cidade do Rio de Janeiro. In: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Revista temática: terras e habitação [recurso eletrônico]. Rio de Janeiro: DPRJ, 2024. p. 133-157.

GONÇALVES, Rafael Soares. Da tolerância precária aos primeiros programas de urbanização: alterações e persistências nas formas de atuação do Estado nas favelas cariocas. In: CARDOSO, Adauto L.; LUFT, Rosangela M.; XIMENES, Luciana A. (org.). Urbanização de favelas no Rio de Janeiro [recurso eletrônico]. 1. ed. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2023. p. 238-268.

MENDES, Vitor. Estudo da ONU confirma que 2024 foi o ano mais quente em 175 anos. Rádio Agência, Brasília, 19 mar. 2025. Meio Ambiente, p.1. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/meio-ambiente/audio/2025-03/estudo-da-onu-confirma-que-2024-foi-o-ano-mais-quente-em-175-anos#:~:text=O%20ano%20de%202024%20foi,per%C3%ADodo%20conhecido%20como%20pr%C3%A9%2Dindustrial. Acesso em: 18 mar. 2025.

MILANO, Giovanna Bonilha. Conflitos fundiários urbanos e poder judiciário. São Paulo: Editora Íthala, 2017.

MOREIRA, Adilson José. Tratado de direito antidiscriminatório. São Paulo: Editora Contracorrente, 2020.

PAINEL INTERGOVERNAMENTAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS (IPCC). Relatório síntese do IPCC 2023. Tradução: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Brasília: MCTI, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/sirene/publicacoes/relatorios-do-ipcc/arquivos/pdf/copy_of_IPCC_Longer_Report_2023_Portugues.pdf. Acesso em: 16 nov. 2024.

PACHECO, T.; FAUSTINO, C. A iniludível e desumana prevalência do racismo ambiental nos conflitos do mapa. In: PORTO, M. F.; PACHECO, T.; LEROY, J. P. (comps.). Injustiça ambiental e saúde no Brasil: o Mapa de Conflitos [online]. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2013. p. 73-114. ISBN 978-85-7541-576-4. DOI: https://doi.org/10.7476/9788575415764.0004.

RIBEIRO, Bruna. Cortiços de hoje na cidade do amanhã: invisibilidade e despossessão. 2017. 143 f. Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.

ROLNIK, Raquel. Guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças. São Paulo: Boitempo, 2015.

SILVA, Gabriela. O processo de ocupação urbana da Barra da Tijuca (RJ): problemas ambientais, conflitos socioambientais, impactos ambientais urbanos. PARC: Pesquisa em Arquitetura e Construção, Campinas, SP, v. 1, n. 1, p. 65–93, 2006. DOI: 10.20396/parc.v1i1.8634529. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/parc/article/view/8634529. Acesso em: 26 mar. 2025. DOI: https://doi.org/10.20396/parc.v1i1.8634529

XIMENES, L. A.; LUFT, R. M. As áreas de Especial Interesse Social (AEIS) no Município do Rio de Janeiro: trajetória do instrumento e seu papel nas políticas habitacionais. Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, Belo Horizonte: Fórum, v. 9, n. 16, p. 225–253, 2023. DOI: 10.55663/RBDU.v09.i16-ART09. Disponível em: https://biblioteca.ibdu.org.br/index.php/direitourbanistico/article/view/814. Acesso em: 19 mar. 2025. DOI: https://doi.org/10.55663/RBDU.v09.i16-ART09

Published

2025-09-23

How to Cite

FRANZONI, Julia Ávila; PIRES, Raquel Ferreira. Cartografias jurídicas e racismo ambiental: aproximações a partir de conflitos fundiários urbanos na cidade do Rio de Janeiro. Brazilian Journal of Urban Law | RBDU, Belo Horizonte: Fórum, v. 11, n. 20, p. 29–49, 2025. DOI: 10.55663/RBDU.v11.i20.ART01.RJ. Disponível em: https://biblioteca.ibdu.org.br/direitourbanistico/article/view/1056. Acesso em: 20 sep. 2026.

Issue

Section

JUSTIÇA CLIMÁTICA E AS LÓGICAS REMOCIONISTAS