No verde do cinza-urbano

Gestão de parques lineares para cidades mais democráticas e sustentáveis

Autores

DOI:

https://doi.org/10.52028/RBDU.v11.i20.ART07.AM

Palavras-chave:

Amazônia, Parques lineares, Sustentabilidade, Direito à Cidade, Belém (PA)

Resumo

Este artigo investiga como é realizada a gestão urbanoambiental de parques lineares, à luz do debate teórico e jurídico-político sobre o direito à cidade, no contexto de busca pelo desenvolvimento sustentável e pelo enfrentamento da emergência climática. São examinados e comparados os exemplos recentes de implantação dos parques urbanos São Joaquim e Nova Tamandaré, em Belém (PA), cidade-sede da COP 30. Na metodologia, adota-se uma abordagem qualitativa, de cunho analítico-descritivo, com base em pesquisa documental, bibliográfica e observação direta. Os resultados evidenciam que a gestão urbanoambiental de parques lineares precisa incorporar estratégias locais de resiliência climática, podendo sim configurar alternativas sustentáveis para integração de soluções baseadas na natureza ao ambiente construído, por meio de infraestruturas verde-cinza. Conclui-se que os parques lineares podem ser instrumentos de transformação urbana, capazes de fortalecer vínculos comunitários e de propiciar a produção de cidades mais humanas, democráticas e sustentáveis, desde que não operem como instrumentos de afirmação de usos seletivos e excludentes em prol de interesses econômicos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Tatiane Torres de Madeiro, Universidade da Amazônia

Doutora em Desenvolvimento e Meio Ambiente Urbano - PPDMU, Mestrado em Materiais e Construção – UFPA, Bacharel em Engenharia Civil, Bacharel em Arquitetura e Urbanismo, Tecnóloga em Designer de Interiores, Pós -Graduação em Engenharia Ambiental e Urbana, Pós- Graduação em Engenharia e Segurança do Trabalho, Pós – Graduação em Gestão de Projetos, Pós- Graduação em Arquitetura Master e Lighting, Vice-Presidente IBAPE-Pa -Engenheira Diagnóstica e Inspeção Predial, Perita e Avaliadora de Imóveis. Docente, Pesquisadora, Mentora, Arquiteta, Urbanista, Engenheira e Designer

Maria Claudia Bentes Albuquerque, Universidade da Amazônia

Doutora em Direito (UFPA). Advogada. Professora e pesquisadora da Universidade da Amazônia (UNAMA), com atuação na Graduação em Direito, no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente Urbano (PPDMU) e no Programa de Iniciação Científica - PIC (Coordenadora Institucional). Foi Presidente da Comissão Estadual de Direito Urbanístico e Planejamento Urbano da OAB-PA nos triênios 2016-2018 e 2019-2021. Foi membro da Comissão Especial de Direito Urbanístico do Conselho Federal da OAB no triênio 2019-2021. No triênio 2022-2024 foi Vice-Presidente da Comissão Estadual de Direito Urbanístico e Planejamento Urbano da OAB-PA. Associada ao Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), desde 2017.

Michel de Melo Lima, Universidade do Estado do Pará

Graduado (Bacharel e Licenciado) em Geografia pela Universidade Federal do Pará (2011). Possui Mestrado em Geografia (2013), na linha Gestão Urbana e Regional, no Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal do Pará (PPGEO). No ano de 2020 concluiu o doutorado, de natureza interdisciplinar, no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (PPGDSTU) em Ciências (Desenvolvimento Socioambiental), no Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da Universidade Federal do Pará - linha: Sociedade, Urbanização e Estudos Populacionais. Também atuou como pesquisador em nível de mestrado no Núcleo de Estudos Urbanos do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Ambiental e Social do Pará (IDESP-Pa), no período de 2013-2014. Foi professor substituto de Geografia Humana da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA), entre os anos de 2014-2016, e professor dos cursos de licenciatura em história e geografia da Universidade da Amazônia (Unama) e do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente Urbano (PPDMU/Unama) da mesma universidade (2021 ao início do ano de 2024). É membro do Grupo de Estudos e Pesquisas Sobre Ordenamento Territorial e Urbanodiversidade na Amazônia (GEOURBAM) e do Geografia do Pará Urbano (GeoPUrb). Atualmente é professor efetivo da Universidade do Estado do Pará (UEPA), do curso de licenciatura em Geografia, no Campus de Igarapé-Açu/Pa. Tem experiência na área de geografia humana, com ênfase na geografia urbana e geografia da Amazônia, atuando principalmente nos seguintes temas/assuntos: desenvolvimento socioambiental; produção do espaço urbano; planejamento urbano e regional; cidades pequenas e médias; cidades ribeirinhas amazônicas; orlas fluviais; empreendimentos hidrelétricos; conflitos sociais e territórios de uso comum.

Referências

ABELÉM, A. G. Urbanização e remoção: por que e para quem? 2. ed. Belém: NAEA, 2018.

ABRAHÃO, S. L. Espaço público: do urbano ao político. São Paulo: Annablume; Fapesp, 2008.

ALFONSIN, B. Repercussões da Nova Agenda Urbana no Direito Público e Privado no Brasil e na América Latina: o papel do Direito à Cidade. In: BELLO, E.; KELLER, R. J. (Orgs.). Curso de Direito à Cidade: teoria e prática. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, p. 217-230.

ACSELRAD, H. Sustentabilidade e justiça social. Rio de Janeiro: DP&A, 2004.

ACSELRAD, H. Ambientalização das lutas sociais: o caso do movimento por justiça ambiental. Estudos Avançados, v. 24, n. 68, p. 103-119, 2010.

AGÊNCIA PARÁ. Governo do Pará autoriza construção do Parque Linear da Tamandaré. Agência Pará, 2024.

BALBIM, R. Diplomacia de cidades: agendas globais, acordos locais. In: BALBIM, Renato (Org.). Geopolítica das cidades: velhos desafios, novos problemas. Brasília: IPEA, 2016.

BAVA, S. Democracia e participação cidadã na cidade. São Paulo: Editora Brasil, 2000.

BRANDÃO, P. Espaço público e urbanidade. São Paulo: Senac, 2008.

CALDEIRA, T. P. R. Cidade de muros: crime, segregação e cidadania em São Paulo. São Paulo: Ed. 34, 2007.

CARLOS, A. F. A. A privação do urbano e o “Direito à Cidade” em Henri Lefebvre. In: CARLOS, A. F. A.; ALVES, G.; PÁDUA, R. F. (Orgs.). Justiça espacial e o direito à cidade. São Paulo: Contexto, 2017, p. 33-6.

CARVALHO, C.; RODRIGUES, R. O direito à cidade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.

CASTRO, J.; WOLOWSKI, C.; FLORIANO, C. Parque Linear do Córrego Grande. JA8 Arquitetura Viva, 2016.

COSTA, F.; MACIEL, K. L. S. O Parque linear Capibaribe em Recife/PE e a revisão do plano diretor da cidade: interfaces jurídicas. Revista Brasileira de Direito Urbanístico. Belo Horizonte, a. 6, n. 11, p. 93-114, jul./dez. 2020. Disponível em: https://biblioteca.ibdu.org.br/direitourbanistico/article/view/rbdu11_costa. Acesso em: 25 mar. 2025.

COSTA, R. N. Parques fluviais na revitalização de rios e córregos urbanos. 2011. Dissertação (Mestrado) – Universidade Estadual do Rio Grande, Rio Grande, 2011.

DIÁRIO DO PARÁ. Interdição na Avenida Tamandaré para obras do parque linear. Diário do Pará, 2025.

DIAS, D. M. dos S. Planejamento e desenvolvimento urbano no sistema jurídico brasileiro: óbices e desafios. Curitiba: Juruá, 2012.

DIAS, D. M. dos S.; ALBUQUERQUE, M. C. B.O direito à cidade nos interstícios do espaço público: parklets para que e para quem? Revista De Direito Da Cidade, v. 11, n. 3, p. 347-375, 2020b. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/rdc/article/view/38408. Acesso em: 15 mar. 2025.

DIAS, D. M. dos S.; ALBUQUERQUE, M. C. B. A trajetória da participação pública em matéria urbanoambiental no sistema jurídico brasileiro. Revista de Direito da Cidade, v. 11, n. 3, pp. 66-86, 2020a. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/rdc/article/view/39382. Acesso em: 2 abr. 2025.

DIMAS CONSTRUÇÕES. Parque Linear do Córrego Grande: Um Oasis Urbano em Floripa. Disponível em: https://dimasconstrucoes.com.br/blog/estilo-de-vida/parque-linear-do-corrego-grande/. Acesso em: 15 mar. 2025.

ESTÚDIO 41. Parque Urbano Igarapé São Joaquim. Disponível em: https://www.estudio41.com.br/projeto/parque-urbano-igarape-sao-joaquim/. Acesso em: 15 mar. 2025.

GATTI, R. C. Espaços públicos e qualidade de vida urbana. São Paulo: Editora USP, 2013.

GEHL, J. Cidades para pessoas. São Paulo: Perspectiva, 2013.

GIORDANO, L. Planejamento ambiental e parques lineares. São Paulo: Editora Urbanismo, 2004.

GOVERNO DO PARÁ. Obras do Parque Linear da Nova Tamandaré avançam com novas frentes de serviço. Agência Pará, 11 fev. 2025.

GOVERNO DO PARÁ. Obra da Nova Tamandaré avança para a concretagem da estrutura do parque linear. Agência Pará, 2024.

GUERREIRO FILHO, E. J. G.; OLIVEIRA FILHO, J. T. de O.; VASCONCELLOS, C. P. O regime de proteção dos corredores ecológicos e naturais urbanos e os planos diretores municipais. Revista Brasileira de Direito Urbanístico. Belo Horizonte, a. 10, n. 19, p. 125-141, jul./dez. 2024. Disponível em: https://biblioteca.ibdu.org.br/direitourbanistico/article/view/948. Acesso em: 23 mar. 2025.

GSR. Parque Urbano Comunitário Agroflorestal do Igarapé São Joaquim. 2022.

HARVEY, D. A produção capitalista do espaço. São Paulo: Annablume, 2005.

HARVEY, D. Cidades rebeldes: do direito à cidade à revolução urbana. Tradução de Jeferson Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 2014.

LEFÈBVRE, H. O direito à cidade. São Paulo: Centauro, 2001.

LEFÈBVRE, H. Espaço e política. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2008.

LEITE, R. P. Localizando o espaço público: gentrification e cultura urbana. Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 83, p. 35-54, 2008.

LIMA, M. M. Territórios de uso comum na Amazônia: relação sociedade-natureza e modernização do espaço regional. 2020. Tese (Doutorado em Ciências: Desenvolvimento Socioambiental) – Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido, Universidade Federal do Pará, Belém, 2020. 375 f.

MACEDO, S.; SAKATA, R. Parques urbanos e planejamento ambiental. Rio de Janeiro: UFRJ, 2003.

MELO, T. B. de; CARVALHO, D. W. de. O direito à cidade como um direito humano: uma pequena observação sobre garantias, obstáculos e consequências. Revista de Direito da Cidade, v. 16, n. 3, pp. 71-90. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/rdc/article/view/71482. Acesso em: 2 abr. 2025.

MONTEIRO, M. dos S. Serviços ecossistêmicos e planejamento urbano. 1. ed. Curitiba: Appris, 2018.

O LIBERAL. Belém ganhará novo parque linear na Avenida Tamandaré. O Liberal, 10 de maio 2024.

O LIBERAL. Nova Tamandaré: canal vai virar parque moderno com terminal hidroviário. O Liberal, 2024.

ONU-HABITAT. New Urban Agenda. United Nations Human Settlements Programme, 2016.

PREFEITURA DE BELÉM. Obras do Parque Urbano São Joaquim são vistoriadas pela Prefeitura de Belém. Agência Belém, 29 jan. 2025.

PREFEITURA DE SÃO PAULO. Parque Linear Tiquatira - Eng. Werner Eugênio Zulauf. Disponível em: https://capital.sp.gov.br/web/meio_ambiente/w/parques/regiao_leste/46995. Acesso em: 15 mar. 2025.

REDE PARÁ. Moradores comemoram a transformação do Igarapé São Joaquim em parque urbano. Rede Pará, 2024. Disponível em: https://redepara.com.br/Noticia/223054/moradores-comemoram-a-transformacao-do-igarape-sao-joaquim-em-parque-urbano. Acesso em: 15 mar. 2025.

ROLNIK, R. Guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças. São Paulo: Boitempo, 2015.

ROMA NEWS. Tamandaré tem trânsito alterado nesta quarta-feira para avanço do parque linear, em Belém. Roma News, 2025.

ROMEIRO, P. S. Direito Urbanístico: entre o caos e a injustiça (uma reflexão sobre o direito do urbanismo). 1. ed. São Paulo: Letras Jurídicas, 2019.

SÁNCHEZ, F. A reinvenção das cidades na virada do século: agentes, estratégias e escalas de ação política. Revista Sociologia e Política, Curitiba, n. 16, p. 31-49, jun. 2001. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsocp/a/63CscvjkSmfXqPbKtttkDfn/abstract/?lang=pt. Acesso em: 24 mar. 2025.

SAKATA, F. G. Parques urbanos no Brasil: 2000 a 2017. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16135/tde-20092018-143928/pt-br.php. Acesso em: 10 mar. 2025.

SAULE JÚNIOR, N.; LIBÓRIO, D. Questões chave sobre a noção jurídica do direito à cidade. Revista de Direito da Cidade, v. 13, n. 3, p. 1.466-1.494. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/43832/0. Acesso em 10 mar. 2025.

SCALISE, W. Parques urbanos: evolução, projeto, funções e uso. Revista Assentamentos Humanos, Marília, v. 4, n. 1, p. 17-24, 2002.

SEARNS, R. The evolution of greenways as an adaptive urban landscape form. Landscape and Urban Planning, v. 33, p. 65-80, 1995.

SERPA, A. O espaço público na cidade contemporânea. 2. ed. 2. reimp. São Paulo: Contexto, 2016.

SILVA, H. A origem do Parque Tiquatira. Estadão Expresso Bairros, 2023.

VAINER, C. Pátria, empresa e mercadoria: notas sobre a estratégia discursiva do Planejamento Estratégico Urbano. In: ARANTES, Otília; VAINER, Carlos; MARICATO, Ermínia (Orgs.). A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. 3. reimpressão. Petrópolis: Vozes, 2013, p. 75-103.

VASCONCELLOS, A. Infraestrutura verde aplicada ao planejamento da ocupação urbana. Curitiba: Appris, 2015.

Downloads

Publicado

23.09.2025

Como Citar

TORRES DE MADEIRO, Tatiane; BENTES ALBUQUERQUE, Maria Claudia; DE MELO LIMA, Michel. No verde do cinza-urbano: Gestão de parques lineares para cidades mais democráticas e sustentáveis. Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, Belo Horizonte: Fórum, v. 11, n. 20, p. 183–211, 2025. DOI: 10.52028/RBDU.v11.i20.ART07.AM. Disponível em: https://biblioteca.ibdu.org.br/direitourbanistico/article/view/1057. Acesso em: 18 nov. 2025.

Edição

v. 11 n. 20 (10): RBDU 20 | jan-jun 2025

Seção

JUSTIÇA CLIMÁTICA E AS LÓGICAS REMOCIONISTAS

Licença

Copyright (c) 2025 Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

Este periódico é licenciado por Creative Commons (CC-NC-ND-4.0 Internacional). A submissão e a publicação de artigos são gratuitos; Trabalhos avaliados por pares duplas cegas; o periódico utiliza o CrossCheck (antiplágio); e cumpre com o Guia dos Editores da COPE - Committee on Publication Ethics, além das recomendações Elsevier e SciELO. Veja os Termos da Licença Pública Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional