Greening the urban gray
Management of linear parks for more democratics and sustainable cities
DOI:
https://doi.org/10.55663/RBDU.v11.i20.ART07.AMKeywords:
Amazon, Linear parks, Sustainability, Right to the city, Belém (PA)Abstract
This article investigates how urban-environmental management of linear parks is carried out, in light of the theoretical and legal-political debate on the right to the city, within the broader context of the pursuit of sustainable development and the response to the climate emergency. The study examines and compares recent cases of the implementation of the São Joaquim and Nova Tamandaré urban parks in Belém (Pará), the host city of COP 30. The methodology adopts a qualitative, analytical-descriptive approach, based on documentary and bibliographic research, as well as direct observation. The findings indicate that the urban-environmental management of linear parks must incorporate local strategies for climate resilience, potentially constituting sustainable alternatives for integrating nature-based solutions into the built environment through green-grey infrastructure. It is concluded that linear parks can serve as instruments of urban transformation, capable of strengthening community ties and fostering the development of more human, democratic, and sustainable cities, provided they do not function as tools for reinforcing selective and exclusionary uses in favor of economic interests.
Downloads
References
ABELÉM, A. G. Urbanização e remoção: por que e para quem? 2. ed. Belém: NAEA, 2018.
ABRAHÃO, S. L. Espaço público: do urbano ao político. São Paulo: Annablume; Fapesp, 2008.
ALFONSIN, B. Repercussões da Nova Agenda Urbana no Direito Público e Privado no Brasil e na América Latina: o papel do Direito à Cidade. In: BELLO, E.; KELLER, R. J. (Orgs.). Curso de Direito à Cidade: teoria e prática. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, p. 217-230.
ACSELRAD, H. Sustentabilidade e justiça social. Rio de Janeiro: DP&A, 2004.
ACSELRAD, H. Ambientalização das lutas sociais: o caso do movimento por justiça ambiental. Estudos Avançados, v. 24, n. 68, p. 103-119, 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-40142010000100010
AGÊNCIA PARÁ. Governo do Pará autoriza construção do Parque Linear da Tamandaré. Agência Pará, 2024.
BALBIM, R. Diplomacia de cidades: agendas globais, acordos locais. In: BALBIM, Renato (Org.). Geopolítica das cidades: velhos desafios, novos problemas. Brasília: IPEA, 2016.
BAVA, S. Democracia e participação cidadã na cidade. São Paulo: Editora Brasil, 2000.
BRANDÃO, P. Espaço público e urbanidade. São Paulo: Senac, 2008.
CALDEIRA, T. P. R. Cidade de muros: crime, segregação e cidadania em São Paulo. São Paulo: Ed. 34, 2007.
CARLOS, A. F. A. A privação do urbano e o “Direito à Cidade” em Henri Lefebvre. In: CARLOS, A. F. A.; ALVES, G.; PÁDUA, R. F. (Orgs.). Justiça espacial e o direito à cidade. São Paulo: Contexto, 2017, p. 33-6.
CARVALHO, C.; RODRIGUES, R. O direito à cidade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.
CASTRO, J.; WOLOWSKI, C.; FLORIANO, C. Parque Linear do Córrego Grande. JA8 Arquitetura Viva, 2016.
COSTA, F.; MACIEL, K. L. S. O Parque linear Capibaribe em Recife/PE e a revisão do plano diretor da cidade: interfaces jurídicas. Revista Brasileira de Direito Urbanístico. Belo Horizonte, a. 6, n. 11, p. 93-114, jul./dez. 2020. Disponível em: https://biblioteca.ibdu.org.br/direitourbanistico/article/view/rbdu11_costa. Acesso em: 25 mar. 2025. DOI: https://doi.org/10.55663/rbdu.v6i11.94
COSTA, R. N. Parques fluviais na revitalização de rios e córregos urbanos. 2011. Dissertação (Mestrado) – Universidade Estadual do Rio Grande, Rio Grande, 2011.
DIÁRIO DO PARÁ. Interdição na Avenida Tamandaré para obras do parque linear. Diário do Pará, 2025.
DIAS, D. M. dos S. Planejamento e desenvolvimento urbano no sistema jurídico brasileiro: óbices e desafios. Curitiba: Juruá, 2012.
DIAS, D. M. dos S.; ALBUQUERQUE, M. C. B.O direito à cidade nos interstícios do espaço público: parklets para que e para quem? Revista De Direito Da Cidade, v. 11, n. 3, p. 347-375, 2020b. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/rdc/article/view/38408. Acesso em: 15 mar. 2025. DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.38408
DIAS, D. M. dos S.; ALBUQUERQUE, M. C. B. A trajetória da participação pública em matéria urbanoambiental no sistema jurídico brasileiro. Revista de Direito da Cidade, v. 11, n. 3, pp. 66-86, 2020a. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/rdc/article/view/39382. Acesso em: 2 abr. 2025. DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.39382
DIMAS CONSTRUÇÕES. Parque Linear do Córrego Grande: Um Oasis Urbano em Floripa. Disponível em: https://dimasconstrucoes.com.br/blog/estilo-de-vida/parque-linear-do-corrego-grande/. Acesso em: 15 mar. 2025.
ESTÚDIO 41. Parque Urbano Igarapé São Joaquim. Disponível em: https://www.estudio41.com.br/projeto/parque-urbano-igarape-sao-joaquim/. Acesso em: 15 mar. 2025.
GATTI, R. C. Espaços públicos e qualidade de vida urbana. São Paulo: Editora USP, 2013.
GEHL, J. Cidades para pessoas. São Paulo: Perspectiva, 2013.
GIORDANO, L. Planejamento ambiental e parques lineares. São Paulo: Editora Urbanismo, 2004.
GOVERNO DO PARÁ. Obras do Parque Linear da Nova Tamandaré avançam com novas frentes de serviço. Agência Pará, 11 fev. 2025.
GOVERNO DO PARÁ. Obra da Nova Tamandaré avança para a concretagem da estrutura do parque linear. Agência Pará, 2024.
GUERREIRO FILHO, E. J. G.; OLIVEIRA FILHO, J. T. de O.; VASCONCELLOS, C. P. O regime de proteção dos corredores ecológicos e naturais urbanos e os planos diretores municipais. Revista Brasileira de Direito Urbanístico. Belo Horizonte, a. 10, n. 19, p. 125-141, jul./dez. 2024. Disponível em: https://biblioteca.ibdu.org.br/direitourbanistico/article/view/948. Acesso em: 23 mar. 2025. DOI: https://doi.org/10.55663/RBDU.v10.i19-ART06
GSR. Parque Urbano Comunitário Agroflorestal do Igarapé São Joaquim. 2022.
HARVEY, D. A produção capitalista do espaço. São Paulo: Annablume, 2005.
HARVEY, D. Cidades rebeldes: do direito à cidade à revolução urbana. Tradução de Jeferson Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 2014.
LEFÈBVRE, H. O direito à cidade. São Paulo: Centauro, 2001.
LEFÈBVRE, H. Espaço e política. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2008.
LEITE, R. P. Localizando o espaço público: gentrification e cultura urbana. Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 83, p. 35-54, 2008. DOI: https://doi.org/10.4000/rccs.436
LIMA, M. M. Territórios de uso comum na Amazônia: relação sociedade-natureza e modernização do espaço regional. 2020. Tese (Doutorado em Ciências: Desenvolvimento Socioambiental) – Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido, Universidade Federal do Pará, Belém, 2020. 375 f.
MACEDO, S.; SAKATA, R. Parques urbanos e planejamento ambiental. Rio de Janeiro: UFRJ, 2003.
MELO, T. B. de; CARVALHO, D. W. de. O direito à cidade como um direito humano: uma pequena observação sobre garantias, obstáculos e consequências. Revista de Direito da Cidade, v. 16, n. 3, pp. 71-90. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/rdc/article/view/71482. Acesso em: 2 abr. 2025. DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2024.71482
MONTEIRO, M. dos S. Serviços ecossistêmicos e planejamento urbano. 1. ed. Curitiba: Appris, 2018.
O LIBERAL. Belém ganhará novo parque linear na Avenida Tamandaré. O Liberal, 10 de maio 2024.
O LIBERAL. Nova Tamandaré: canal vai virar parque moderno com terminal hidroviário. O Liberal, 2024.
ONU-HABITAT. New Urban Agenda. United Nations Human Settlements Programme, 2016.
PREFEITURA DE BELÉM. Obras do Parque Urbano São Joaquim são vistoriadas pela Prefeitura de Belém. Agência Belém, 29 jan. 2025.
PREFEITURA DE SÃO PAULO. Parque Linear Tiquatira - Eng. Werner Eugênio Zulauf. Disponível em: https://capital.sp.gov.br/web/meio_ambiente/w/parques/regiao_leste/46995. Acesso em: 15 mar. 2025.
REDE PARÁ. Moradores comemoram a transformação do Igarapé São Joaquim em parque urbano. Rede Pará, 2024. Disponível em: https://redepara.com.br/Noticia/223054/moradores-comemoram-a-transformacao-do-igarape-sao-joaquim-em-parque-urbano. Acesso em: 15 mar. 2025.
ROLNIK, R. Guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças. São Paulo: Boitempo, 2015.
ROMA NEWS. Tamandaré tem trânsito alterado nesta quarta-feira para avanço do parque linear, em Belém. Roma News, 2025.
ROMEIRO, P. S. Direito Urbanístico: entre o caos e a injustiça (uma reflexão sobre o direito do urbanismo). 1. ed. São Paulo: Letras Jurídicas, 2019.
SÁNCHEZ, F. A reinvenção das cidades na virada do século: agentes, estratégias e escalas de ação política. Revista Sociologia e Política, Curitiba, n. 16, p. 31-49, jun. 2001. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsocp/a/63CscvjkSmfXqPbKtttkDfn/abstract/?lang=pt. Acesso em: 24 mar. 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-44782001000100004
SAKATA, F. G. Parques urbanos no Brasil: 2000 a 2017. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16135/tde-20092018-143928/pt-br.php. Acesso em: 10 mar. 2025.
SAULE JÚNIOR, N.; LIBÓRIO, D. Questões chave sobre a noção jurídica do direito à cidade. Revista de Direito da Cidade, v. 13, n. 3, p. 1.466-1.494. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/43832/0. Acesso em 10 mar. 2025.
SCALISE, W. Parques urbanos: evolução, projeto, funções e uso. Revista Assentamentos Humanos, Marília, v. 4, n. 1, p. 17-24, 2002.
SEARNS, R. The evolution of greenways as an adaptive urban landscape form. Landscape and Urban Planning, v. 33, p. 65-80, 1995. DOI: https://doi.org/10.1016/0169-2046(94)02014-7
SERPA, A. O espaço público na cidade contemporânea. 2. ed. 2. reimp. São Paulo: Contexto, 2016. DOI: https://doi.org/10.62516/terra_livre.2005.396
SILVA, H. A origem do Parque Tiquatira. Estadão Expresso Bairros, 2023.
VAINER, C. Pátria, empresa e mercadoria: notas sobre a estratégia discursiva do Planejamento Estratégico Urbano. In: ARANTES, Otília; VAINER, Carlos; MARICATO, Ermínia (Orgs.). A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. 3. reimpressão. Petrópolis: Vozes, 2013, p. 75-103.
VASCONCELLOS, A. Infraestrutura verde aplicada ao planejamento da ocupação urbana. Curitiba: Appris, 2015.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Este periódico é licenciado por Creative Commons (CC-NC-ND-4.0 Internacional). A submissão e a publicação de artigos são gratuitos; Trabalhos avaliados por pares duplas cegas; o periódico utiliza o CrossCheck (antiplágio); e cumpre com o Guia dos Editores da COPE - Committee on Publication Ethics, além das recomendações Elsevier e SciELO. Veja os Termos da Licença Pública Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional













