Empreendedorismo urbano-ambiental e a guinada ultraliberal nas políticas urbana e ambiental da cidade de João Pessoa – PB
DOI:
https://doi.org/10.52028/RBDU.v11.i20.ART12.PBPalavras-chave:
Urbanização Neoliberal, Governança urbana-ambiental, Áreas Verdes Urbanas, Instrumentos Urbanísticos, Território de Estruturação e RequalificaçãoResumo
As desigualdades socioespaciais e as injustiças socioambientais são uma realidade indelével nas cidades brasileiras, e representam a simultaneidade das crises social e ambiental. Na contramão da busca por soluções para esses desafios estruturais e agravamento das injustiças socioambientais e climáticas, observa-se a emergência de uma conjuntura de pós-democracia e de inflexão ultraliberal, que se materializa nessas cidades, com a captura dos processos ligados ao planejamento e gestão urbanos por meio de práticas neoliberais de governança urbana-ambiental orientadas para o mercado. Essas práticas, tendencialmente, almejam e caminham no sentido da privatização intensificada dos bens comuns urbanos, (re)valorização de espaços seletivos das cidades e a promoção de um empreendedorismo urbano ambiental, que atua via alterações e flexibilização da legislação urbanística e ambiental das cidades. Esse artigo analisa tais processos e sua ligação com a produção/reforço de conflitos e desigualdades/injustiças socioambientais associadas a mudanças no (macro)zoneamento de uso e ocupação do solo, e a implementação de projetos de infraestruturas verdes e parques urbanos. Reflete-se também sobre o incentivo a adoção de determinados instrumentos urbanísticos-jurídicos, que promovem intervenções e (re)regulações urbanísticas e ambientais favoráveis aos interesses imobiliários e financeiros, e contrárias aos interesses ambiental e social da população de João Pessoa.
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