Urban-Environmental Entrepreneurship and the Ultraliberal Turn in Urban and Environmental Policies in the City of João Pessoa – PB

Authors

  • ALEXANDRE NASCIMENTO Universidade Federal da Paraíba
  • Joyce Kelly Chaves de Araújo Universidade Federal da Paraíba https://orcid.org/0009-0006-6751-0162
  • Letícia Mendes Ricardi Universidade Federal da Paraíba

DOI:

https://doi.org/10.55663/RBDU.v11.i20.ART12.PB

Keywords:

Neoliberal Urbanization, Urban-environmental Governance, Urban Green Areas, Urban Instruments, Territory Structuring and Requalification

Abstract

Socio-spatial inequalities and socio-environmental injustices are an indelible reality in Brazilian cities, and represent the simultaneous social and environmental crises. In contrast to the search for solutions to these structural challenges and the worsening of socio-environmental and climate injustices, we are observing the emergence of a post-democracy and ultra-liberal inflection, which is materializing in these cities, with the capture of processes linked to urban planning and management through neoliberal practices of market-oriented urban-environmental governance. These practices tend to aim for and move towards the intensified privatization of urban commons, the (re)valuation of selective spaces in cities, and the promotion of environmental urban entrepreneurship, which acts through changes and flexibilization of urban and environmental legislation in cities. This article analyzes such processes and their connection with the production/reinforcement of socio-environmental conflicts and inequalities/injustices associated with changes in the (macro)zoning of land use and occupation, and the implementation of green infrastructure projects and urban parks. It also reflects on the incentive to adopt certain urban-legal instruments, which promote urban and environmental interventions and (re)regulations that favor real estate and financial interests, and are contrary to the environmental and social interests of the population of João Pessoa.

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Author Biographies

ALEXANDRE NASCIMENTO, Universidade Federal da Paraíba

Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa - PB (Brasil).

Doutor em Geografia (Universidade Federal de Pernambuco; Mestre em Geografia (Universidade Federal do Ceará) 

Professor Adjunto do Departamento de Geociências da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Campus I. Professor do Programa de Pós-Graduação em Geografia da UFPB. Pesquisador do Núcleo Paraíba do INCT/Observatório das Metrópoles.

CV: https://lattes.cnpq.br/8204907642170910

Joyce Kelly Chaves de Araújo, Universidade Federal da Paraíba

Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa - PB (Brasil)

Graduada em Arquitetura e Urbanismo (Universidade Federal da Paraíba)

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo (CT – PPGAU/UFPB), na área de concentração Arquitetura e Cidade: Processo e Produto, vinculada à linha de pesquisa Produção e Apropriação do Edifício e da Cidade. Arquiteta e Urbanista formada pela Universidade Federal da Paraíba.

http://lattes.cnpq.br/6744712702530646

Letícia Mendes Ricardi, Universidade Federal da Paraíba

Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa - PB (Brasil)

Graduanda em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Bolsista de Iniciação Científica pelo Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC-UFPB (IC)) (2023-2024). Técnica em Edificações pela Escola Técnica Estadual Guaracy Silveira (ETEC Guaracy Silveira) (2016-2017).

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2551324570548605 

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Published

2025-09-23

How to Cite

NASCIMENTO, ALEXANDRE; CHAVES DE ARAÚJO, Joyce Kelly; MENDES RICARDI, Letícia. Urban-Environmental Entrepreneurship and the Ultraliberal Turn in Urban and Environmental Policies in the City of João Pessoa – PB. Brazilian Journal of Urban Law | RBDU, Belo Horizonte: Fórum, v. 11, n. 20, p. 321–348, 2025. DOI: 10.55663/RBDU.v11.i20.ART12.PB. Disponível em: https://biblioteca.ibdu.org.br/direitourbanistico/article/view/1088. Acesso em: 6 jun. 2026.

Issue

Section

CRISE CLIMÁTICA E AS POLÍTICAS DE PLANEJAMENTO URBANO