COP 30 in Belém/PA between concrete and forest

the challenge of urban sustainability

Authors

DOI:

https://doi.org/10.52028/RBDU.v11.i20.ART14.PA

Keywords:

arborization, conference of the parties, sustainable development, urban mobility, climate change

Abstract

The study sought to answer the following questions: to what extent are the urban infrastructure works on Avenida Liberdade and Nova Rua da Marinha, carried out in Belém for COP 30, in line with Brazil's urban and climate regulatory frameworks, especially the 1988 Constitution of the Federative Republic of Brazil, the City Statute and the National Policy on Climate Change? In a complementary way, the action plans, the 2030 Agenda and the Belém Local Climate Action Plan were articulated with the works in question, considering their contributions and possible contradictions in relation to sustainable urban development. The method adopted was deductive, with bibliographic and documentary research, and data analysis was qualitative. The results showed that urban infrastructure works do not comply with any of the three regulatory frameworks on the subject. And in a complementary way, they are also disjointed from the action plans. Thus, there is a worrying divergence between the sustainable development discourse and the execution of the two works investigated, which signals an exclusionary urbanization strategy that disregards the centrality of the urban environment as a fundamental right.

 

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Bruno Soeiro Vieira, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ ( Brasil)

Professor do Instituto de Ciências Jurídicas e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA) (Belém, PA, Brasil). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutor em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da UFPA. Mestre em Direito pela Universidade da Amazônia. Bacharel em Direito pela UFPA. Bacharel em Ciências Contábeis pela UFPA.

Ana Manoela Piedade Pinheiro, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ ( Brasil)

Doutoranda em Direito, na área de concentração em Direitos Humanos, no Programa de Pós-Graduação em Direito, da Universidade Federal do Pará. Mestra em Ciências Ambientais pelo Programa de Pós-graduação em Ciências Ambientais da Universidade do Estado do Pará. Especialista em Direito Urbanístico e Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará. 

Jorge Adriano Da Silva Borges, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ ( Brasil)

Bacharelando em Direito, na Faculdade de Direito, da Universidade Federal do Pará.

Asafe Lucas Correa Miranda, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ ( Brasil)

Bacharelando em Direito, na Faculdade de Direito, da Universidade Federal do Pará. 

Bacharelando em Ciências Econômicas, no Centro de Ensino Superior de Maringá, Paraná.

 

References

BELÉM. Plano Local de Ação Climática de Belém (PLAC-Belém). Belém: Prefeitura, 2024.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988.

BRASIL. Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2001.

BRASIL. Lei n. 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2009.

CARNEIRO, Taymã. Avenida Liberdade: o que se sabe sobre via dentro de área ambiental que passará a 1 km de território quilombola no Pará. G1 Pará, 17 jun. 2024. Disponível em: https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2024/06/17/avenida-liberdade-o-que-se-sabe-sobre-via-dentro-de-area-ambiental-que-passara-a-1-km-de-territorio-quilombola-no-para.ghtml. Acesso em: 03 de mar. de 2025.

CINTRA, Ana Luísa. Conheça a nova avenida Liberdade; o projeto deve melhorar o acesso a Belém. Belém negócios, 04 jun. 2024. Disponível em: https://www.belemnegocios.com/post/conheca-a-nova-avenida-liberdade-o-projeto-deve-melhorar-o-acesso-a-belem. Acesso em: 02 de mar. de 2025.

COELHO, Thayná. Veja como será a nova avenida Liberdade anunciada por Helder. DOL, 03 jun. 2024. Disponível em: https://dol.com.br/noticias/para/862155/veja-como-sera-a-nova-avenida-liberdade-anunciada-por-helder?d=1. Acesso em: 02 de mar. de 2025.

GOVERNO do Pará suspende obra de via expressa que cortaria parque ecológico em Belém para a COP 30. G1 Belém, 14 maio 2024. Disponível em: https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2024/05/14/governo-do-para-suspende-obra-de-via-expressa-que-cortaria-parque-ecologico-em-belem-para-a-cop-30.ghtml. Acesso em: 28 mar. 2024.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Cidades@. Rio de Janeiro: IBGE, 2022. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pa/belem/panorama. Acesso em: 30 mar. 2025.

JUNIOR, Diamantino. COP-30: pesquisadores alertam que obras invadem áreas de proteção ambiental. BNC Amazonas, 04 abr. 2025. Disponível em: https://bncamazonas.com.br/municipios/cop-30/. Acesso em: 06 abr. 2025.

KOWALSKA, Samanta. Ecocídio: uma ameaça ao tecido biológico e à segurança ecológica. Veredas do Direito, v. 20, e202416, p. 4-5, 2023.

MIRANDA, Thales Barroso. A ilusão da desigualdade: natureza, justiça ambiental e racismo em Belém. Belém, 2020. 205 f. Dissertação (Arquitetura e Urbanismo) – Universidade Federal do Pará. Belém: 2020.

OBJETIVOS de Desenvolvimento Sustentável: ainda é possível mudar 2030. UNICEF Brasil, [2024?]. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/objetivos-de-desenvolvimento-sustentavel. Acesso em: 27 de mar. de 2025.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Transformando Nosso Mundo. A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Tradução Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio). ONU Brasil, 2015.

PARÁ. 5ª Vara da Fazenda Pública dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Capital. Ação civil pública. Ministério Público do Estado do Pará versus Estado do Pará. Juiz Raimundo Rodrigues Santana. Belém, 05 de novembro de 2024. Disponível em:https://uruatapera.com/wp-content/uploads/2024/11/decisao-suspensao-obras-rua-da-marinha.pdf. Acesso em: 08 abr. 2025.

POLICARPO, Mariana. ODS 11: Cidades e Comunidades Sustentáveis – situação, metas e desafios. 123ecos, 07 jul. 2024. Disponível em: https://123ecos.com.br/docs/ods-11/. Acesso em: 27 de mar. de 2025.

ROCHA, Mariane Félix da; NUCCI, João Carlos. Índices de vegetação e competição entre cidades. Revista GEOUSP, 2022. Disponível em: https://revistas.usp.br/geousp/article/view/133554/195558#toc. Acesso em: 26 mar. 2025.

SARLET, Ingo Wolfang. A eficácia do direito fundamental à segurança jurídica: dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e proibição de retrocesso social no direito constitucional brasileiro. Revista Eletrônica sobre a Reforma do Estado, n. 21, mar./maio, 2010.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE (SEMAS). Belém é oficialmente confirmada como sede da COP 30 em 2025. ASCOM, 11 dez. 2023. Disponível em: https://www.semas.pa.gov.br/2023/12/11/belem-e-oficialmente-confirmada-como-sede-da-cop-30-em-2025/#:~:text=Nesta%20segunda%2Dfeira%20(11),em%20Dubai%2C%20nos%20Emirados%20%C3%81rabes. Acesso em: 08 abr. 2025.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE (SEMAS). Governo do Pará autoriza início da construção da Avenida Liberdade. ASCOM, 15 jun. 2024. Disponível em: https://www.semas.pa.gov.br/2024/06/15/governo-do-para-autoriza-inicio-da-construcao-da-avenida-liberdade/. Acesso em 02 de mar. de 2025.

SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

TUPINAMBÁ, Angelo Madson. Avenida Liberdade: uma rodovia na contramão do planeta. Brasil de fato, 07 dez. 2023. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2023/12/07/avenida-liberdade-uma-rodovia-na-contramao-do-planeta/. Acesso em: 04 de mar. de 2025.

UNITED NATIONS CLIMATE CHANGE (UNFCCC). História da Convenção. UNFCCC. Disponível em: https://unfccc.int/process/the-convention/history-of-the-convention. Acesso em: 02 mar. 2025.

UNITED NATIONS CLIMATE CHANGE (UNFCCC). O que é o Protocolo de Kyoto? UNFCCC. Disponível em: https://unfccc.int/kyoto_protocol. Acesso em: 02 mar. 2025.

UNITED NATIONS CLIMATE CHANGE (UNFCCC). The Paris Agreement. Paris: UNFCCC, 2016. Disponível em: https://unfccc.int/sites/default/files/resource/parisagreement_publication.pdf. Acesso em: 02 mar. 2025.

VIEIRA, Bruno Soeiro Vieira; MIRANDA, Asafe Lucas Correa; BORGES, Jorge Adriano da Silva. De terra das mangueiras a terra do calor: como a desarborização desafia a constituição e o plano diretor. In: VII Encontro Virtual do CONPEDI, 7, 2024. Anais eletrônicos [...] Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade. Coordenadores: Emerson Affonso da Costa Moura; Rosângela Lunardelli Cavallazzi; Valmir César Pozzetti. Florianópolis: CONPEDI, 2024.

Published

2025-09-23

How to Cite

VIEIRA, Bruno Soeiro; PINHEIRO, Ana Manoela Piedade; BORGES, Jorge Adriano Da Silva; MIRANDA, Asafe Lucas Correa. COP 30 in Belém/PA between concrete and forest: the challenge of urban sustainability. Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, Belo Horizonte: Fórum, v. 11, n. 20, p. 377–400, 2025. DOI: 10.52028/RBDU.v11.i20.ART14.PA. Disponível em: https://biblioteca.ibdu.org.br/direitourbanistico/article/view/1076. Acesso em: 7 oct. 2025.

Issue

Section

CRISE CLIMÁTICA E AS POLÍTICAS DE PLANEJAMENTO URBANO