O direito à cidade em disputa:  trajetórias e paradoxos da justiça social no urbanismo brasileiro

Caio Cesar Tomaz de Oliveira; Gisele Carignani; Leticia Barros Silva

doi:10.55663/rbdu.v12i22.1117

Authors

Caio Cesar Tomaz de Oliveira Universidade do Estado de Mato Grosso https://orcid.org/0000-0002-7806-2741
Gisele Carignani Centro Universitário de Várzea Grande - UNIVAG https://orcid.org/0009-0002-7156-579X
Leticia Barros Silva Universidade do Estado de Mato Grosso https://orcid.org/0009-0003-7921-9389

DOI:

https://doi.org/10.55663/rbdu.v12i22.1117

Keywords:

Direito à Cidade, Política Urbana, Justiça Social

Abstract

This article analyzes the paradoxical trajectory of social justice concepts, such as the "right to the city," in Brazilian urbanism. It argues that while these ideas were fundamental to the Urban Reform Movement and the creation of an advanced legal framework, including the 1988 Constitution and the Statute of the City, their institutionalization resulted in a process of political neutralization and capture by market logic. The text, based on the dialogue between Henri Lefebvre, David Harvey, and Iris Marion Young, traces the history of the concept from its appropriation as a "weapon of critique" against the military dictatorship to its conversion into a tool of governance. Through the case study of the Special Zones of Social Interest (ZEIS) in Recife, the article empirically demonstrates how even pioneering instruments of popular origin face the continuous threat of real estate speculation and bureaucratization. It concludes that the distance between the transformative potential of the law and its practical implementation persists, reaffirming the right to the city as a field of constant dispute.

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Author Biographies

Caio Cesar Tomaz de Oliveira, Universidade do Estado de Mato Grosso

Arquiteto e urbanista pela Universidade do Estado de Mato Grosso UNEMAT (2019), especialista em Paisagismo e Paisagem Urbana pela Faculdades IMES (2025) e mestre em Arquitetura e Urbanismo pelo Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual Paulista UNESP (2022). Atualmente professor substituto do curso de Arquitetura e Urbanismo da UNEMAT, campus de Barra do Bugres, onde ministra disciplinas ligadas à História da Arquitetura e do Urbanismo, Teoria da Arquitetura e Urbanismo e Planejamento Urbano e Regional. Suas linhas de pesquisa concentram-se em Morfologia Urbana, História das Cidades, Formação de Cidades e Patrimônio Urbano, com interesse particular nos processos de urbanização no interior paulista e na conformação das novas cidades mato-grossenses. Integra grupos de pesquisa como o GRAPHITE Cidades, História e seus Temas e o grupo Projeto, Arquitetura e Cidade, ambos voltados para o estudo das relações entre forma urbana, patrimônio, planejamento e projeto

Gisele Carignani, Centro Universitário de Várzea Grande - UNIVAG

Possui graduação em História pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho-UNESP (1989), graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho-UNESP (1995), mestrado em Geografia Urbana pela Universidade Federal de Uberlândia-UFU (2001) e doutorado em Urbanismo pela Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ (2016) e pós doutorado pelo PROURB/UFRJ. Foi professora formadora EAD - bolsista capes da Universidade do Estado de Mato Grosso e professor adjunto da Universidade do Estado de Mato Grosso.. Ministrou disciplinas na pós-graduação Lato Sensu em Cidades e Construções Sustentáveis..Líder do Grupo de pesquisa GRAPHITE - Grupo de pesquisa em Cidade História e seus Temas, que abrange extensa gama de processos e relações que se estabelecem no espaço urbano . Pesquisa elementos estruturadores de cidades com ênfase em rodovias e rios, como direcionadores de expansão e ruptura urbana e morfologia urbana . Trabalha com políticas públicas e assessorias em Planos Diretores e Planos Setoriais. Atuou como Diretora de Gestão de Comunicação/Unemat. Foi membro do Conselho de Cultura de Barra do Bugres e da Secretaria de Cultura do Estado de Mato Grosso. Atualmente é docente e pesquisadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Mestrado Acadêmico em Arquitetura e Urbanismo do UNIVAG (Centro Universitário de Várzea Grande/MT), em parceria com a Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), como também professora e pesquisadora na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo do UNIVAG. Integra o Grupo de Pesquisa "Cidade, Sociedade e Paisagem", registrado no CNPq e associado à linha de pesquisa "Desenvolvimento Territorial e Local" no Curso de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo do UNIVAG.

Leticia Barros Silva , Universidade do Estado de Mato Grosso

Bacharela pela Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), advogada regularmente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº OAB/MT 29.734/O. Pós-graduada em Metodologia do Ensino Superior (FAEST UNISERRA), Advocacia Extrajudicial (FALEGALE) e Advocacia Cível (ESA FMP). Membro efetivo da Comissão da Mulher Advogada (CMA OAB/MT), da 10 Subseção, sede Tangará da Serra/MT. Docente no curso de Direito da FAEST UNISERRA desde o semestre 2022/1 e também no curso de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), campus de Barra do Bugres René Barbour. Atua em políticas públicas voltadas à proteção de grupos constitucionalmente vulneráveis.

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