O direito à cidade em disputa:  trajetórias e paradoxos da justiça social no urbanismo brasileiro

Caio Cesar Tomaz de Oliveira; Gisele Carignani; Leticia Barros Silva

doi:10.55663/rbdu.v12i22.1117

Autores/as

Caio Cesar Tomaz de Oliveira Universidade do Estado de Mato Grosso https://orcid.org/0000-0002-7806-2741
Gisele Carignani Centro Universitário de Várzea Grande - UNIVAG https://orcid.org/0009-0002-7156-579X
Leticia Barros Silva Universidade do Estado de Mato Grosso https://orcid.org/0009-0003-7921-9389

DOI:

https://doi.org/10.55663/rbdu.v12i22.1117

Palabras clave:

Direito à Cidade, Política Urbana, Justiça Social

Resumen

Este artigo analisa a trajetória paradoxal de conceitos de justiça social, como o "direito à cidade", no urbanismo brasileiro. Argumenta-se que, embora essas ideias tenham sido fundamentais para o Movimento pela Reforma Urbana e para a criação de um avançado arcabouço legal, como a Constituição de 1988 e o Estatuto da Cidade, sua institucionalização resultou em um processo de esvaziamento político e captura pela lógica de mercado. O texto, fundamentado no diálogo entre Henri Lefebvre, David Harvey e Iris Marion Young, percorre a história do conceito desde sua apropriação como "arma da crítica" contra a ditadura militar até sua conversão em ferramenta de governança. Através do estudo de caso das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) em Recife, o artigo demonstra empiricamente como mesmo instrumentos pioneiros de origem popular enfrentam a contínua ameaça da especulação imobiliária e da burocratização. Conclui-se que a distância entre o potencial transformador da lei e sua efetivação prática permanece, reafirmando o direito à cidade como um campo de disputa constante.

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Biografía del autor/a

Caio Cesar Tomaz de Oliveira, Universidade do Estado de Mato Grosso

Arquiteto e urbanista pela Universidade do Estado de Mato Grosso UNEMAT (2019), especialista em Paisagismo e Paisagem Urbana pela Faculdades IMES (2025) e mestre em Arquitetura e Urbanismo pelo Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual Paulista UNESP (2022). Atualmente professor substituto do curso de Arquitetura e Urbanismo da UNEMAT, campus de Barra do Bugres, onde ministra disciplinas ligadas à História da Arquitetura e do Urbanismo, Teoria da Arquitetura e Urbanismo e Planejamento Urbano e Regional. Suas linhas de pesquisa concentram-se em Morfologia Urbana, História das Cidades, Formação de Cidades e Patrimônio Urbano, com interesse particular nos processos de urbanização no interior paulista e na conformação das novas cidades mato-grossenses. Integra grupos de pesquisa como o GRAPHITE Cidades, História e seus Temas e o grupo Projeto, Arquitetura e Cidade, ambos voltados para o estudo das relações entre forma urbana, patrimônio, planejamento e projeto

Gisele Carignani, Centro Universitário de Várzea Grande - UNIVAG

Possui graduação em História pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho-UNESP (1989), graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho-UNESP (1995), mestrado em Geografia Urbana pela Universidade Federal de Uberlândia-UFU (2001) e doutorado em Urbanismo pela Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ (2016) e pós doutorado pelo PROURB/UFRJ. Foi professora formadora EAD - bolsista capes da Universidade do Estado de Mato Grosso e professor adjunto da Universidade do Estado de Mato Grosso.. Ministrou disciplinas na pós-graduação Lato Sensu em Cidades e Construções Sustentáveis..Líder do Grupo de pesquisa GRAPHITE - Grupo de pesquisa em Cidade História e seus Temas, que abrange extensa gama de processos e relações que se estabelecem no espaço urbano . Pesquisa elementos estruturadores de cidades com ênfase em rodovias e rios, como direcionadores de expansão e ruptura urbana e morfologia urbana . Trabalha com políticas públicas e assessorias em Planos Diretores e Planos Setoriais. Atuou como Diretora de Gestão de Comunicação/Unemat. Foi membro do Conselho de Cultura de Barra do Bugres e da Secretaria de Cultura do Estado de Mato Grosso. Atualmente é docente e pesquisadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Mestrado Acadêmico em Arquitetura e Urbanismo do UNIVAG (Centro Universitário de Várzea Grande/MT), em parceria com a Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), como também professora e pesquisadora na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo do UNIVAG. Integra o Grupo de Pesquisa "Cidade, Sociedade e Paisagem", registrado no CNPq e associado à linha de pesquisa "Desenvolvimento Territorial e Local" no Curso de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo do UNIVAG.

Leticia Barros Silva , Universidade do Estado de Mato Grosso

Bacharela pela Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), advogada regularmente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº OAB/MT 29.734/O. Pós-graduada em Metodologia do Ensino Superior (FAEST UNISERRA), Advocacia Extrajudicial (FALEGALE) e Advocacia Cível (ESA FMP). Membro efetivo da Comissão da Mulher Advogada (CMA OAB/MT), da 10 Subseção, sede Tangará da Serra/MT. Docente no curso de Direito da FAEST UNISERRA desde o semestre 2022/1 e também no curso de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), campus de Barra do Bugres René Barbour. Atua em políticas públicas voltadas à proteção de grupos constitucionalmente vulneráveis.

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