Políticas neoliberais e conflitos de moradia no entorno de áreas de preservação ambiental

um olhar crítico

Authors

  • Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha UFPA
  • Milene Cardoso Ferreira UFPA

DOI:

https://doi.org/10.52028/RBDU.v10.i18-ART03.AM

Keywords:

políticas neoliberais, área de preservação ambiental, moradia, abordagem multidimensional, desenvolvimento

Abstract

This article seeks to reflect on the relationship between neoliberal policies and housing conflicts around environmental preservation areas. It seeks to evaluate the role of the State in this context and its responsibilities in relation to housing and environmental preservation, taking a multidimensional approach to the issue in protected areas. To this end, exploratory bibliographic research and qualitative analysis were used as methodology. The study, as a result, aims to contribute to the promotion of academic and social discussion about the importance of understanding the role of the production of urban space in Brazilian cities as a determinant of urban and environmental problems, demonstrating that the social, political and economic situation in Brazil , under the influence of neoliberal dictates, has repercussions on the way public housing policies are implemented.

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Author Biographies

Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha, UFPA

Professor Associado da Faculdade de Direito e Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento da Amazônia (PPGDDA), ambos da Universidade Federal do Pará. Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Advogado. larocha@ufpa.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-1699-310X

Milene Cardoso Ferreira, UFPA

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia (PPGDDA) da Universidade Federal do Pará. Especialista em Gestão Ambiental pelo NUMA/UFPA. Procuradora Autárquica do Estado do Pará. milenycardoso@yahoo.com.br. ORCID: https://orcid.org/0009-0001-5410-8477

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Published

2025-04-02

How to Cite

GURJÃO SAMPAIO DE CAVALCANTE ROCHA, Luiz Alberto; CARDOSO FERREIRA, Milene. Políticas neoliberais e conflitos de moradia no entorno de áreas de preservação ambiental: um olhar crítico. Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, Belo Horizonte: Fórum, v. 10, n. 18, p. 67–87, 2025. DOI: 10.52028/RBDU.v10.i18-ART03.AM. Disponível em: https://biblioteca.ibdu.org.br/direitourbanistico/article/view/881. Acesso em: 2 oct. 2025.

Issue

Section

Article/Artigos/Artículo