Políticas neoliberais e conflitos de moradia no entorno de áreas de preservação ambiental

um olhar crítico

Autores/as

  • Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha UFPA
  • Milene Cardoso Ferreira UFPA

DOI:

https://doi.org/10.52028/RBDU.v10.i18-ART03.AM

Palabras clave:

políticas neoliberais, área de preservação ambiental, moradia, abordagem multidimensional, desenvolvimento

Resumen

O presente artigo busca fazer uma reflexão sobre a relação entre políticas neoliberais e os conflitos de moradia no entorno de áreas de preservação ambiental. Procura avaliar o papel do Estado neste contexto e suas responsabilidades em relação à moradia e à preservação ambiental, fazendo uma abordagem multidimensional sobre a questão nas áreas protegidas. Para tanto, como metodologia, utilizou-se a pesquisa bibliográfica exploratória e análise qualitativa. O estudo, como resultado, visa contribuir para a fomentação da discussão acadêmica e social acerca da importância da compreensão do papel da produção do espaço urbano nas cidades brasileiras como determinante da problemática urbana e ambiental, demonstrando que a conjuntura social, política e econômica no Brasil, sob influência dos ditames neoliberais, repercute na forma de execução das políticas públicas de habitação.

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Biografía del autor/a

Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha, UFPA

Professor Associado da Faculdade de Direito e Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento da Amazônia (PPGDDA), ambos da Universidade Federal do Pará. Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Advogado. larocha@ufpa.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-1699-310X

Milene Cardoso Ferreira, UFPA

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia (PPGDDA) da Universidade Federal do Pará. Especialista em Gestão Ambiental pelo NUMA/UFPA. Procuradora Autárquica do Estado do Pará. milenycardoso@yahoo.com.br. ORCID: https://orcid.org/0009-0001-5410-8477

Citas

BELÉM. Lei nº 9.733, de 11 de janeiro de 2022. Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana do Município de Belém. Disponível em: https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/Lei-Ordinaria-no-9733-DE-11-DE-JANEIRO-DE-2022.pdf. Acesso em: 23 ago 2023.

BENATTI, José; FISCHER, Luly. As Novas Tendências do Planejamento Nacional Brasileiro. Direito e Desenvolvimento no Brasil do Século XXI. Brasília: Ipea; CONPEDI, 2013. Disponível em: https://portalantigo.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/livros/livros/livro_direito_desenvolvimento_brasil_vol01.pdf. Acesso em: 30 ago 2023.

BRASIL. Lei nº 6.938 de 31 de agosto de 1981. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm. Acesso em: 23 ago 2023.

BRASIL. Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm. Acesso em: 23 ago 2023.

BRASIL. Lei nº 10.257 de 10 de julho de 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm. Acesso em: 23 ago 2023.

BRASIL. Lei nº 13.465 de 11 de julho de 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13465.htm. Acesso em: 23 ago 2023

BRASIL. Ministério das Cidades. Programa Minha Casa, Minha Vida. Disponível em: https://www.gov.br/cidades/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/habitacao/programa-minha-casa-minha-vida/sobre-o-minha-casa-minha-vida-1. Acesso em: 25 set 2023.

CARLOS, Ana Fani. A privação do urbano e o “direito à cidade” em Henri Lefebvre. In Justiça espacial e o direto à cidade. São Paulo: Contexto, 2017, p. 33-62.

CHELALA, Charles; CHELALA, Claudia. Políticas de Desenvolvimento na Amazônia e Meio Ambiente. Revista de Estudos Universitários, v. 37, n. 1 (2011), p. 19-35. Disponível em: https://periodicos.uniso.br/reu/article/view/586/676. Acesso em: 30 ago 2023.

CORRÊA, Roberto. O espaço urbano. São Paulo: Ática, 1999.

DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A Nova Razão do Mundo: Ensaio sobre a Sociedade Neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS (DIEESE). Impactos Econômicos do corte do programa Casa Verde Amarela em 2021. Edição Especial (2021). Disponível em: https://library.fes.de/fdf-files/bueros/brasilien/18565.pdf. Acesso em: 23 set 2023.

DIAS, Daniela. Democracia Urbana - É possível coadunar desenvolvimento sustentável e práticas democráticas nos espaços urbanos no Brasil. Curitiba: Juruá, 2010.

DOMINGUES, Eduardo. Moradia não é mercadoria. Revista de Direito da Cidade, v. 5, n. 1 (2013), p. 197-233. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/9729. Acesso em: 31 ago 2023.

FARIA, José. Direito e Justiça: a função social do Judiciário. São Paulo: Ática, 1994.

FEITOSA, Maria. Exclusão social e pobreza nas interfaces entre o direito econômico do desenvolvimento e o direito humano ao desenvolvimento. Direito e Desenvolvimento no Brasil do Século XXI. Brasília: Ipea; CONPEDI, 2013. Disponível em: https://portalantigo.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/livros/livros/livro_direito_desenvolvimento_brasil_vol01.pdf. Acesso em: 22 set 2023.

FERNANDES, Edésio. Regularização de assentamentos informais na América Latina. Lincoln Institute of Land Policy, 2011. Disponível em: https://www.lincolninst.edu/sites/default/files/pubfiles/regularizacao-assentamentos-informais-full_1.pdf. Acesso em: 22 set 2023.

GONDIM, Linda. Meio Ambiente Urbano e Questão Social: habitação popular em áreas de preservação ambiental. Caderno CRH, v. 25, n. 64 (2012), p. 115-130. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ccrh/a/jjKdsLh3kwkRyJXYPSZJXsh/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 22 set 2023.

INSTITUTO ESCOLHAS. Morar Longe: o Programa Minha Casa Minha Vida e a expansão das Regiões Metropolitanas. (2019). Disponível em: https://www.escolhas.org/wp-content/uploads/2019/01/Morar_-Longe_O_Programa_Minha_Casa_Minha_Vida_e_a_expans%C3%A3o-das_Regi%C3%B5es_Metropolitanas-RELAT%C3%93RIO.pdf. Acesso em: 25 set 2023.

KOPPER, Moisés. Entre o mercado e o governo: as políticas habitacionais e a financeirização da moradia no Brasil. Civitas: Revista de Ciências Sociais, v. 17, n. 1 (2017), p. 131-137. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/civitas/article/view/25166. Acesso em: 31 ago 2023.

LAVINAS, Lena; GENTIL, Denise. Brasil Anos 2000: a política social sob regência da financeirização. Novos estudos CEBRAP, vol. 37, n. 2 (2018), p. 191-211. Disponível em: https://www.scielo.br/j/nec/a/5fqGSvyFTytWTNkQBJNGM3M/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 31 ago 2023.

MARICATO, Ermínia. Metrópole na periferia do capitalismo: ilegalidade, desigualdade e violência.. São Paulo: Hucitec, 1996.

MAURO, Fádia; VERBICARO, Loiane; REBELO, Tayná. Capitalismo em debate: uma conversa na teoria crítica (Resenha de livro). Revista Eletrônica Direito e Sociedade, v. 9, n. 1 (2021), p. 191-210. Disponível em: https://revistas.unilasalle.edu.br/index.php/redes/article/download/7570/pdf. Acesso em: 31 ago 2023.

OSÓRIO, Letícia. Direito à moradia no Brasil. (Fórum Nacional de Reforma Urbana), São Paulo, 2008. Disponível em: https://egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/direito_a_moradia_no_brasil.pdf. Acesso em: 19 set 2023.

PÁDUA, Maria. Área de Proteção Ambiental. In Direito Ambiental das Áreas Protegidas: o regime jurídico das unidades de conservação. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2001, p. 425-426.

ROLNIK, Raquel. Guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças. São Paulo: Boitempo, 2015.

SANTOS, Milton. A Natureza do Espaço: Técnica e Tempo, Razão e Emoção. São Paulo: Hucitec, 1996.

SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. São Paulo: Record, 2000.

SANTOS, Myrian; GONÇALVES, Jéssica; FIGUEIREDO FILHO; Marco; BRITO, Fábio. Diretrizes Socioambientais e Sanitárias para Regularização Fundiária Urbana em uma Área na Amazônia. Revista Brasileira de Assuntos Regionais e Urbanos, v. 8 (2022). Disponível em: https://seer.pucgoias.edu.br/index.php/baru/article/view/12285/5695. Acesso em: 16 set 2023.

SEN, Amartya. Desenvolvimento como Liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

SOUZA, Mariana; HOFF, Tuize. O governo Temer e a volta do neoliberalismo no Brasil: possíveis consequências na habitação popular. Revista Brasileira de Gestão Urbana, 11 (2019). Disponível em: https://www.scielo.br/j/urbe/a/3MJh66qb4LrfjwrFLdyttrQ/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 17 set 2023.

TAVARES, André. Direito Constitucional Econômico. Rio de Janeiro: Forense, 2011.

TRINDADE JUNIOR, Saint Clair. Produção do espaço e diversidade do uso do solo em área de baixada saneada. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido) – Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, Belém, 1993.

TRINDADE JUNIOR, Saint Clair Cordeiro. Cidades e centralidades na Amazônia: dos diferentes ordenamentos territoriais ao processo de urbanização difusa. Revista Cidades, v. 12, n. 21 (2015), p. 305-334. Disponível em: https://periodicos.uffs.edu.br/index.php/cidades/article/view/11945/7650. Acesso em: 17 set 2023.

World Resources Institute BraSil. Caderno 1 - Análise de custos referenciais qualificação da inserção urbana. Cadernos Minha Casa + Sustentável. (2017). Disponível em: https://www.wribrasil.org.br/sites/default/files/MCMV_Caderno1_jan2018.pdf. Acesso em: 25 set 2023.

Publicado

2025-04-02

Cómo citar

GURJÃO SAMPAIO DE CAVALCANTE ROCHA, Luiz Alberto; CARDOSO FERREIRA, Milene. Políticas neoliberais e conflitos de moradia no entorno de áreas de preservação ambiental: um olhar crítico. Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, Belo Horizonte: Fórum, v. 10, n. 18, p. 67–87, 2025. DOI: 10.52028/RBDU.v10.i18-ART03.AM. Disponível em: https://biblioteca.ibdu.org.br/direitourbanistico/article/view/881. Acesso em: 2 oct. 2025.

Número

Sección

Artículo/Artigos/Article/