Derecho a la ciudad y licenciamiento urbano-ambiental:

sostenibilidad en las licitaciones de contratación de obras y proyectos públicos en tiempos de emergencia climática

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.55663/rbdu.v12i22.1072

Palabras clave:

Derecho a la ciudad, licencias ambientales, licitaciones, emergencia climática, sostenibilidad

Resumen

Este artículo tiene como objetivo analizar la relación entre el régimen jurídico de las licitaciones públicas y el licenciamiento urbano-ambiental ante los desafíos planteados por la emergencia climática, discutiendo sus implicaciones para la realización del derecho a una ciudad sostenible. El artículo analiza la incorporación de la dimensión climática en los actos administrativos relacionados con la licitación y el licenciamiento urbano-ambiental de obras y proyectos públicos, tomando como ejemplos concretos las obras públicas que se están ejecutando en la ciudad de Belém (PA), en el contexto preparatorio de la COP 30. El objetivo es responder a la siguiente pregunta: ¿Cómo puede la articulación entre el régimen jurídico de la licitación y el licenciamiento urbano-ambiental contribuir a la incorporación de la dimensión climática en los actos administrativos y a la realización del derecho a una ciudad sostenible, dados los desafíos que impone la emergencia climática en los espacios urbanos brasileños? Respecto a la metodología, la investigación es bibliográfica y documental, tiene un enfoque cualitativo, de carácter analítico-descriptivo y exploratorio. Los resultados indican que la articulación entre licitaciones públicas y licenciamiento urbano-ambiental es aún incipiente y, en la experiencia de Belém (PA), en el período pre-COP 30, desconsidera en gran medida la dimensión climática. Se concluye que la integración de estos instrumentos es esencial para promover la sostenibilidad, la justicia climática y la protección efectiva de las poblaciones vulnerables en las ciudades brasileñas.

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Biografía del autor/a

Marcia Cristina Ever de Almeida, Universidade Federal do Pará

Advogada. Pós-graduada em Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Mestre em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia (PPGEDAM/NUMA/UFPA). Foi presidenta da Comissão Estadual de Direito Urbanístico e Planejamento Urbano da OAB-PA (Triênio 2022-2024). Membro da Comissão Temporária OAB COP 30 (2024), do IBDU - Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, da LACLIMA - Latin American Climate Lawyers Initiative for Mobilizing Action, da RAC – Rede Amazônidas pelo Clima, do Grupo de Estudo em Direito Ecológico e Urbanístico do PPDUMU/UNAMA e do Grupo de Estudos Diversidade Socioagroambiental na Amazônia – GEDAF do NUMA/UFPA.

Andréa Silva de Melo, Universidade Federal do Pará

Mestranda em Antropologia do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia da Universidade Federal do Pará (PPGSA/UFPA). Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas do Trabalho (GEPT/UFPA) desde 2021 e do Grupo de Estudos e Pesquisas Antropologias do Trabalho, Memórias, Cidades e Interseccionalidades (GATI/UFPA) desde 2022. Graduada em Direito pela Universidade da Amazônia - UNAMA (2013). Foi membra da Comissão das Mulheres e Advogadas da OAB/PA (2016-2024), da Comissão de Defesa e Promoção da Igualdade Étnico-Racial da OAB/PA (2022-2024) e da Comissão Temporária OAB COP 30 (2024). É advogada e associada do Instituto Política Por.De.Para Mulheres situado em Curitiba/PR.

Maria Claudia Bentes Albuquerque, Universidade da Amazônia (UNAMA)

Doutora em Direito (UFPA). Advogada. Professora e pesquisadora da Universidade da Amazônia (UNAMA), com atuação na Graduação em Direito, no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente Urbano (PPDMU) e no Programa de Iniciação Científica - PIC (Coordenadora Institucional). Foi Presidente da Comissão Estadual de Direito Urbanístico e Planejamento Urbano da OAB-PA nos triênios 2016-2018 e 2019-2021. Foi membro da Comissão Especial de Direito Urbanístico do Conselho Federal da OAB no triênio 2019-2021. No triênio 2022-2024 foi Vice-Presidente da Comissão Estadual de Direito Urbanístico e Planejamento Urbano da OAB-PA. Associada ao Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), desde 2017. Membro do Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (IBEROJUR), desde 2023 (área científica do Direito Ambiental) e integrante da Rede de Pesquisadores em Gestão Social (RGS). É Líder do Grupo de Pesquisa Direito e Desenvolvimento Urbano Sustentável na Amazônia - GP DUSA.

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Publicado

2026-07-15

Cómo citar

ALMEIDA, Marcia Cristina Ever de; MELO, Andréa Silva de; ALBUQUERQUE, Maria Claudia Bentes. Derecho a la ciudad y licenciamiento urbano-ambiental:: sostenibilidad en las licitaciones de contratación de obras y proyectos públicos en tiempos de emergencia climática. Revista Brasileña de Derecho Urbanístico | RBDU, Belo Horizonte: Fórum, v. 12, n. 22, p. 169–198, 2026. DOI: 10.55663/rbdu.v12i22.1072. Disponível em: https://biblioteca.ibdu.org.br/direitourbanistico/article/view/1072. Acesso em: 9 ago. 2026.

Número

Sección

III. MUDANÇAS CLIMÁTICAS, SUSTENTABILIDADE E REGULAÇÃO URBANA