Dossiê ZEIS: Introdução

Authors

  • Adriana Nogueira Vieira Lima Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS (Feira de Santana, Bahia, Brasil)
  • Hanna Cláudia Freitas Rodrigues Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil)
  • Lígia Maria Silva Melo de Casimiro Universidade Federal do Ceará - UFC (Fortaleza, Ceará, Brasil)
  • Mariana Levy Piza Fontes Universidade de São Paulo - USP (São Paulo, São Paulo, Brasil)
  • Paula Freire Santoro Universidade de São Paulo - USP (São Paulo, São Paulo, Brasil)
  • Paulo Somlanyi Romeiro Universidade de São Paulo - USP (São Paulo, São Paulo, Brasil)

DOI:

https://doi.org/10.55663

Keywords:

zonas especiais de interesse social, planejamento urbano, regularização fundiária, políticas habitacionais, gestão pública

Abstract

O presente artigo apresenta o dossiê e os caminhos editoriais que mostram um panorama, os desafios já enfrentados e atuais em torno do instrumento das Zonas Especiais de Interesse Social no Brasil. Apresenta a organização em três blocos: um que configura uma abertura com teoria, com textos que sintetizam os conflitos em torno do instrumento; outro que traz um panorama nacional e da disseminação, gestão e implementação das ZEIS em artigos sobre o Nordeste e outros municípios; e um último que traz os desafios de gestão e implementação específicos.

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Author Biographies

Adriana Nogueira Vieira Lima, Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS (Feira de Santana, Bahia, Brasil)

Professora de Direito Urbanístico na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) (Feira de Santana, Bahia, Brasil). Pós-doutorado em Direito pela UnB. Doutora em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal da Bahia. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Direito, Territorialidade e Insurgência – UEFS e Conselheira de Estudos e Pesquisas (IBDU). ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3481-7970.

Hanna Cláudia Freitas Rodrigues, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil)

Coordenadora Financeira/Executiva do Instituto Brasileiro De Direito Urbanístico - IBDU. Doutoranda em Artes da Cena - Culturas e Patrimônio Imaterial - pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Mestre em Comunicação, Arte e Memória - Mídia e Formatos Narrativos, pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). Especialista em Filosofia Contemporânea, pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). Graduada em Direito pela Universidade Social da Bahia. E-mail: hannacfr@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3362-8323.

Lígia Maria Silva Melo de Casimiro, Universidade Federal do Ceará - UFC (Fortaleza, Ceará, Brasil)

Professora de Direito Administrativo do Departamento de Direito Público da Universidade Federal do Ceará (UFC). Professora de Legislação Urbana e Ambiental do Curso de Arquitetura e Urbanismo da mesma Universidade. Autora do livro “Direito à Moradia no Brasil: política e acesso por meio da regularização fundiária”. E-mail: ligiamcas@ufc.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-7987-4381.

Mariana Levy Piza Fontes, Universidade de São Paulo - USP (São Paulo, São Paulo, Brasil)

Doutora em direito pela USP. Mestre pela PUC-SP. Advogada e cientista social. Foi pesquisadora visitante do Instituto de Estudos Latino-americanos da Universidade Livre de Berlim. Atualmente, é professora da Faculdade de Direito da UNB. E-mail: mariana. fontes@unb.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3609-2368.

Paula Freire Santoro, Universidade de São Paulo - USP (São Paulo, São Paulo, Brasil)

Arquiteta urbanista. Professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidadede São Paulo (FAUUSP). Coordenadora do LabCidade FAUUSP e pesquisadora do IEAUSPPrograma Sabático 2023. Coordena pesquisas sobre regulação urbana crítica e produçãoimobiliária no LabCidade. É bolsista Produtividade CNPq 2 (312674/2022-8). E-mail:paulasantoro@usp.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3168-0868.

Paulo Somlanyi Romeiro, Universidade de São Paulo - USP (São Paulo, São Paulo, Brasil)

Advogado. Doutor em Direito Econômico, Tributário e Financeiro pela Faculdade de Direitoda USP (FADUSP). Mestre em Direito Urbanístico e Ambiental pela Pontifícia UniversidadeCatólica de São Paulo (PUC-SP) onde também realizou sua graduação. Vice-diretor geraldo Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU). Foi pesquisador doutor bolsistado Instituto de Estudos Econômicas Aplicadas (IPEA) (2019-2021) e Pesquisador doInstituto Pólis (2001-2008 e 2012-2020). Trabalhou também na Secretaria de Habitaçãoda Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo (2009). Foi gerente de patrimônioimobiliário da Companhia Siderúrgica Nacional-CSN (2010-2012) e pesquisador LabCidade FAU USP - Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade (2016-2017).

References

LIMA, Adriana Nogueira Vieira; RODRIGUES, Hanna Cláudia Freitas; CASIMIRO, Lígia Maria Silva Melo de; FONTES, Mariana Levy Piza; SANTORO, Paula Freire; ROMEIRO, Paulo Somlanyi. Dossiê ZEIS: Introdução. Revista Brasileira de Direito Urbanístico – RBDU, Belo Horizonte, ano 9, n. 16, p. 9-18, jan./jun. 2023. DOI:10.52028/RBDU.v09.i16-intr.ZEIS.

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Published

2023-06-15

How to Cite

LIMA, A. N. V.; RODRIGUES, H. C. F.; CASIMIRO, L. M. S. M. de; FONTES, M. L. P.; SANTORO, P. F.; ROMEIRO, P. S. Dossiê ZEIS: Introdução. Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, Belo Horizonte: Fórum, v. 9, n. 16, p. 9–18, 2023. DOI: 10.55663. Disponível em: https://biblioteca.ibdu.org.br/index.php/direitourbanistico/article/view/875. Acesso em: 21 nov. 2024.

Issue

RBDU 16 | DOSSIÊ ZEIS | jan-jun 2023

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Editorial/Apresentação/Presentation/Presentació

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