Zonas Especiais de Interesse Social: novas fronteiras de acumulação urbana?
DOI:
https://doi.org/10.55663/RBDU.v09.i16-ART02Palabras clave:
mercado imobiliário, plano diretor, ZEISResumen
Este artigo analisa a evolução do instrumento das ZEIS e os possíveis desvirtuamentos que omesmo vem sofrendo em função de sua captura pelo mercado imobiliário. Na primeira parte do texto,especulam-se as razões dessas zonas passarem a significar uma das novas fronteiras de expansãodo capital rentista/imobiliário no Brasil, configurando-se enquanto regimes de desapropriação urbana.Na segunda, demonstra-se como as alterações promovidas no instrumento das ZEIS nos planos deSão Paulo, Recife e Natal funcionam como “abertura das porteiras” à entrada nessas zonas do setorrentista/imobiliário.
Descargas
Citas
AALBERS, M. B. The financialization of home and the mortgage market crisis. Competition & Change, 12.2, p. 148-166, 2008.
ABRAMO, P. et al. El nuevo pacto urbano: diálogo sobre un proyeto de reforma radical de las ciudades de América Latina. Buenos Aires: Café de las Ciudades, 2022.
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Relatório de Economia Bancária e Crédito 2003. Brasília: Banco Central, 2003. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/publicacoes/relatorioeconomiabancaria/29112003. Acesso em: 12 nov. 2022.
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Relatório de Economia Bancária e Crédito 2021. Brasília: Banco Central, 2021. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/publicacoes/relatorioeconomiabancaria/reb_2021. Acesso em: 12 nov. 2022.
BOYER, R. Los financieros ¿destruirán el capitalismo? Buenos Aires: Universidad Nacional de Moreno, 2013.
FONTES, M. L. Piza. Direito e política urbana: a implementação do plano diretor de São Paulo (2002- 2014). Tese (Doutorado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020.
GUIGOU, J-L. La rente foncière: les théories et leur évolution depuis 1650. Paris: Economica, 1982.
HARVEY, D. O novo imperialismo: acumulação por despossessão. Socialist Register, Buenos Aires, vo. 40, p. 95-125, mar. 2006. Disponível em: https://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/social/2004pt/05_harvey.pdf. Acesso em: 12 nov. 2022.
HARVEY, D. Os limites do capital. São Paulo: Boitempo, 2013.
HARVEY, D. Os sentidos do mundo: textos essenciais. São Paulo: Boitempo, 2020.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Perfil dos Municípios Brasileiro 2018. Rio de Janeiro: IBGE, 2019.
LACERDA, N.; ZANCHETI, S; DINIS, F. Planejamento metropolitano: uma proposta de conservação urbana e territorial. Revista Eure, Santiago, vol. 26, nº 79, p. 77-94, dez. 2000.
LEVIEN, M. Da acumulação primitiva aos regimes de desapropriação. Sociologia & Antropologia, Rio de Janeiro, vol. 04, n° 01, p. 21-35, jun. 2014.
LOGAN, J. R.; MOLOTCH, H. L. The city as a growth machine. In: FAINSTEIN, S.; CAMPBELL, S. (ed.). Urban Theory. Oxford: Blackwell, 1987. p. 291-337.
LUXEMBURGO, R. A acumulação de capital. Recife: Civilização Brasileira, 2021.
MARX, K. Gundrisse: manuscritos econômicos de 1857-1858 – esboços da economia política. São Paulo: Boitempo, 2011.
NATAL. Lei Complementar nº 7, de 5 de agosto de 1994. Dispõe sobre o Plano Diretor de Natal e dá outras providências. Natal, 1994.
NATAL. Lei Complementar nº 82, de 21 de junho de 2007. Dispõe sobre o Plano Diretor de Natal e dá outras
providências. Natal, 2007.
NATAL. Lei Complementar n° 208, de 7 de março de 2022. Dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, e dá outrasprovidências. Diário Oficial do Município de Natal. Natal, RN, ano 22, n° 4846, 7 mar. 2022.
RECIFE. Lei Complementar n° 2/2021. Institui o Plano Diretor do Município do Recife, revogando a Lei Municipal nº 17.511, de 29 de dezembro de 2008. Disponível em: http://leismunicipa.is/ypxoc. Acesso em: 18 nov. 2022.
RECIFE. Lei nº 14.511/83. Define diretrizes para o uso e ocupação do solo, e dá outras providências. Disponível em: http://www.legiscidade.recife.pe.gov.br/lei/14511/. Acesso em: 12 nov. 2022.
RECIFE. Lei nº. 14.947/87. Cria o plano de Regularização das Zonas Especiais de Interesse Social – PREZEIS. Disponível em: http://www.legiscidade.recife.pe.gov.br/lei/14947/. Acesso em: 12 nov. 2022.
RECIFE. Lei nº 15.547/91. Estabelece as Diretrizes Gerais em Matéria de Política Urbana, institui o Plano Diretor de Desenvolvimento da Cidade do Recife, cria o Sistema de Planejamento e de Informações da Cidade e dá outras providências. Disponível em: http://www.legiscidade.recife.pe.gov.br/lei/15547/. Acesso em: 15 nov. 2022.
RECIFE. Lei nº. 16.113/95. Dispõe sobre o Plano de Regularização das Zonas Especiais de Interesse Social- PREZEIS e dá outras providências. Disponível em: http://www.legiscidade.recife.pe.gov.br/lei/16113/. Acesso em: 15 nov. 2022.
RECIFE. Lei nº 16.176/96 – Lei de Uso e Ocupação do Solo. Disponível em: http://www.legiscidade.recife.pe.gov.br/lei/16176/. Acesso em: 12 nov. 2022.
RECIFE. Lei n° 17.511/08. Promove a revisão do Plano Diretor do Município do Recife. Disponível em: http://www.legiscidade.recife.pe.gov.br/lei/17511/. Acesso em: 15 nov. 2022.
RECIFE. Lei n° 18.772/2020. Acrescenta o art. 15-A, da Lei Municipal nº 16.719, de 30 de novembro de 2001. Disponível em: http://leismunicipa.is/qysup. Acesso em: 18 nov. 2022.
RIBEIRO, T. F. Dominância financeira, regulação legal e espaço urbano: o caso da regularização fundiária no Brasil. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2021.
ROLNIK, R.; SANTORO, P. F. Zonas Especiales de Interés Social (ZEIS) en ciudades brasileñas: trayectoria de implementación de un instrumento de política de suelo. Massachusetts, EUA: Lincoln Institute of Land Policy, 2014.
SÃO PAULO. Lei nº 13.430, de 13 de setembro de 2002. Plano Diretor Estratégico. Diário Oficial do Estado de São Paulo. São Paulo, SP, ano 47, n°174, 13 set. 2002.
SÃO PAULO. Lei nº 13.885, de 25 de agosto de 2004. Estabelece normas complementares ao Plano Diretor Estratégico, institui os Planos Regionais Estratégicos das Subprefeituras, dispõe sobre o parcelamento, disciplina e ordena o Uso e Ocupação do Solo do Município de São Paulo. Diário Oficial do Estado de São Paulo. São Paulo, SP, ano 49, n°161, 25 ago. 2004.
SÃO PAULO. Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014. Aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo e revoga a Lei nº 13.430/2002. Diário Oficial do Estado de São Paulo. São Paulo, SP, ano 59, n°139, 31 jul. 2014.
SCHUMPETER, J. Teoria do desenvolvimento econômico: uma investigação sobre lucros, capital, crédito, juro e o ciclo econômico. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2012.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2023 Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.
Este periódico é licenciado por Creative Commons (CC-NC-ND-4.0 Internacional). A submissão e a publicação de artigos são gratuitos; Trabalhos avaliados por pares duplas cegas; o periódico utiliza o CrossCheck (antiplágio); e cumpre com o Guia dos Editores da COPE - Committee on Publication Ethics, além das recomendações Elsevier e SciELO. Veja os Termos da Licença Pública Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional
