Direito à cidade e mudanças climáticas: desafios para o Direito Urbanístico

Adriana Nogueira Vieira Lima; Luana Xavier Pinto Coelho; Luly Rodrigues da Cunha Fischer

doi:10.52028/RBDU.v11.i20.INT.00.BA

Direito à cidade e mudanças climáticas

desafios para o Direito Urbanístico

Autores

Adriana Nogueira Vieira Lima Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS)
Luana Xavier Pinto Coelho Universidade de Coimbra
Luly Rodrigues da Cunha Fischer Universidade Federal do Pará (UFPA)

DOI:

https://doi.org/10.52028/RBDU.v11.i20.INT.00.BA

Palavras-chave:

Mudança climática, Racismo Ambiental, Direito Urbanístico, Justiça Climática, Planejamento Urbano

Resumo

O artigo apresenta o dossiê sobre direito à cidade e mudanças climáticas, composto por 20 textos elaborados a partir de pesquisas sobre os desafios que as mudanças climáticas impõem ao Direito Urbanístico. A seleção buscou refletir a diversidade temática e regional necessária para dar conta da complexidade e da abrangência da questão climática no campo jurídico-urbanístico. O dossiê está estruturado em três seções interconectadas: (I) Justiça Climática e Lógicas Remocionistas, com textos que produzem uma crítica a abordagens climáticas que ignoram desigualdades urbanas préexistentes e reproduzem lógicas excludentes; (II) Crise Climática e Políticas de Planejamento Urbano, com análises sobre as estratégias adotadas por municípios brasileiros para adaptação e mitigação; (III) Arquitetura Legislativa Brasileira e Crise Climática, que examina como a legislação tem orientado o enfrentamento dos efeitos da emergência climática. As contribuições reunidas visam fomentar o debate crítico sobre as respostas à crise climática em um país marcado pela diversidade e desigualdade, questionando as soluções focadas no mercado e a captura do discurso ambiental pela economia verde e suas lógicas especulativas.

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Biografia do Autor

Adriana Nogueira Vieira Lima, Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS)

Professora de Direito Urbanístico na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito – UEFS/UESC/UNEB/UESB. Doutora em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal da Bahia. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Direito, Territorialidade e Insurgência – UEFS.

Luana Xavier Pinto Coelho, Universidade de Coimbra

Pesquisadora em Pós-Doutorado no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e Doutora em Direitos Humanos em Sociedades Contemporâneas pela mesma Universidade. Mestre em Cooperação Internacional e Desenvolvimento Urbano (IUGUPMF, Grenoble/França e TUD, Darmstadt/Alemanha).

Luly Rodrigues da Cunha Fischer, Universidade Federal do Pará (UFPA)

Professora de Direito na Universidade Federal do Pará (UFPA). Professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento da Amazônia – PPGDDA. Membro da Clínica Multivercidades.

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Publicado

23.09.2025

Como Citar

LIMA, Adriana Nogueira Vieira; COELHO, Luana Xavier Pinto; FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha. Direito à cidade e mudanças climáticas: desafios para o Direito Urbanístico. Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, Belo Horizonte: Fórum, v. 11, n. 20, p. 13–25, 2025. DOI: 10.52028/RBDU.v11.i20.INT.00.BA. Disponível em: https://biblioteca.ibdu.org.br/direitourbanistico/article/view/1119. Acesso em: 3 out. 2025.