Audiência pública na gestão democrática da política urbana
DOI:
https://doi.org/10.55663/RBDU.v09.i17-ART12Keywords:
audiências públicas, gestão democrática, política urbanaDownloads
References
BUCCI, Maria Paula Dallari. “Gestão Democrática da Cidade”. Estatuto da Cidade, Comentários à Lei Federal 10.257/2001. Editora Malheiros Editores. São Paulo, 2002.
COELHO, Paulo Magalhães da Costa. Manual de direito administrativo. Editora Saraiva. São Paulo. 2004.
FERRAZ, Sérgio; DALLARI, Adilson Abreu. Processo administrativo. Editora Malheiros Editores. São Paulo. 2001.
FIGUEIREDO, Lucia Valle. “Normas de Processo administrativo no Estatuto da Cidade”. Estatuto da Cidade, Comentários à Lei Federal 10.257/2001. Editora Malheiros Editores. São Paulo, 2002.
GRINOVER, Ada Pellegrini. “Ações Coletivas para a tutela do ambiente e dos consumidores”; AJURIS n. 36. Porto Alegre. 1986.
GUEDES, Jefferson Carús. O Princípio da Oralidade. Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, 2003.
GUERRA, Isabella Franco. ACP e MA. Editora Forense. Rio de Janeiro. 1997
MEDAUAR, Odete. Processo administrativo. Editora Cultural Paulista. São Paulo. 1998.
MELLO, Celso Antonio Bandeira de. Curso de direito administrativo, 21ª ed. revista e atualizada. Editora Malheiros Editores. São Paulo, 2006.
OLIVEIRA, Antonio Inagê de Assis. O licenciamento ambiental. Editora Iglu. São Paulo. 1998.
SILVA, José Afonso da. Direito urbanístico brasileiro, 3ª ed., revista e atualizada. Editora Malheiros Editores. São Paulo. 2000.
XAVIER, Alberto. Procedimento administrativo.
XAVIER, Sandro Marcelo. dissertação de Mestrado em Psicologia na UFSC.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Este periódico é licenciado por Creative Commons (CC-NC-ND-4.0 Internacional). A submissão e a publicação de artigos são gratuitos; Trabalhos avaliados por pares duplas cegas; o periódico utiliza o CrossCheck (antiplágio); e cumpre com o Guia dos Editores da COPE - Committee on Publication Ethics, além das recomendações Elsevier e SciELO. Veja os Termos da Licença Pública Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional