Audiência pública na gestão democrática da política urbana

Autores

  • Daniela Campos Libório https://orcid.org/0000-0003-0421-1182

DOI:

https://doi.org/10.55663/RBDU.v09.i17-ART12

Palavras-chave:

audiências públicas, gestão democrática, política urbana

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

BUCCI, Maria Paula Dallari. “Gestão Democrática da Cidade”. Estatuto da Cidade, Comentários à Lei Federal 10.257/2001. Editora Malheiros Editores. São Paulo, 2002.

COELHO, Paulo Magalhães da Costa. Manual de direito administrativo. Editora Saraiva. São Paulo. 2004.

FERRAZ, Sérgio; DALLARI, Adilson Abreu. Processo administrativo. Editora Malheiros Editores. São Paulo. 2001.

FIGUEIREDO, Lucia Valle. “Normas de Processo administrativo no Estatuto da Cidade”. Estatuto da Cidade, Comentários à Lei Federal 10.257/2001. Editora Malheiros Editores. São Paulo, 2002.

GRINOVER, Ada Pellegrini. “Ações Coletivas para a tutela do ambiente e dos consumidores”; AJURIS n. 36. Porto Alegre. 1986.

GUEDES, Jefferson Carús. O Princípio da Oralidade. Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, 2003.

GUERRA, Isabella Franco. ACP e MA. Editora Forense. Rio de Janeiro. 1997

MEDAUAR, Odete. Processo administrativo. Editora Cultural Paulista. São Paulo. 1998.

MELLO, Celso Antonio Bandeira de. Curso de direito administrativo, 21ª ed. revista e atualizada. Editora Malheiros Editores. São Paulo, 2006.

OLIVEIRA, Antonio Inagê de Assis. O licenciamento ambiental. Editora Iglu. São Paulo. 1998.

SILVA, José Afonso da. Direito urbanístico brasileiro, 3ª ed., revista e atualizada. Editora Malheiros Editores. São Paulo. 2000.

XAVIER, Alberto. Procedimento administrativo.

XAVIER, Sandro Marcelo. dissertação de Mestrado em Psicologia na UFSC.

Downloads

Publicado

13.11.2024

Como Citar

CAMPOS LIBÓRIO, D. Audiência pública na gestão democrática da política urbana. Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, Belo Horizonte: Fórum, v. 9, n. 17, 2024. DOI: 10.55663/RBDU.v09.i17-ART12. Disponível em: https://biblioteca.ibdu.org.br/index.php/direitourbanistico/article/view/942. Acesso em: 21 nov. 2024.

Edição

Seção

Baú do Direito Urbanístico/History of Urban Law