Planejamento Urbano e Plano Diretor no contexto de gestão democrática pós-Estatuto da Cidade

Autores

  • Betânia de Moraes Alfonsin Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil)

DOI:

https://doi.org/10.55663/rbdu.v1i1.395

Palavras-chave:

plano diretor, gestão democrática, política urbana, direito urbanístico, planejamento urbano

Resumo

O texto debate a evolução do planejamento urbano no país, percorrendo diferentes ciclos de política urbana ao longo do século XX e caracterizando os diferentes papéis cumpridos pelos planos diretores ao longo desse período. Discute-se a mudança paradigmática representada pela aprovação do Estatuto da Cidade em 2001, momento em que o plano diretor municipal passa a ser o principal instrumento da Política de Desenvolvimento Urbano, devendo definir critérios e instrumentos para que a propriedade urbana atenda a sua função social. Salienta-se ainda as exigências procedimentais relacionadas à elaboração dos planos diretores brasileiros, que devem agora ser elaborados por meio de um processo permeado pela participação popular, a fim de garantir a gestão democrática da política urbana.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Betânia de Moraes Alfonsin, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil)

Advogada. Mestre em Planejamento Urbano e Regional pela UFRGS e doutora em Planejamento Urbano e Regional pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (IPPUR) da UFRJ. Professora das Faculdades de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS e da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professora de Educação a Distância no Programa para América Latina e Caribe do Lincoln Institute of Land Policy. Atualmente, ocupa o cargo de Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU). https://orcid.org/0000-0002-5213-6212

Referências

ALFONSIN, Betânia de Moraes. Direito à cidade sustentável na nova ordem jurídico-urbanística brasileira: emergência, internacionalização e efetividade em uma perspectiva multicultural. In: Wolkmer, Antônio Carlos; Leite, José Rubens Morato (Org.). Os novos direitos no Brasil: natureza e perspectivas, uma visão básica das novas conflituosidades jurídicas. São Paulo: Saraiva, 2012.

ALFONSIN, Betânia de Moraes. Operações urbanas consorciadas como instrumento de captação de mais valias urbanas: um imperativo da nova ordem jurídico-urbanística brasileira. In: Alfonsin, Betania de Moraes; Fernandes, Edésio (Org.). Direito Urbanístico: estudos brasileiros e internacionais. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.

FERNANDES, Edésio; ALFONSIN, Betânia. A construção do Direito Urbanístico brasileiro: desafios, histórias, disputas e atores. In: FERNANDES, Edésio; ALFONSIN, Betânia (Org.). Coletânea de legislação urbanística: normas internacionais, constitucionais e legislação ordinária. Belo Horizonte: Fórum, 2010.

GARCÍA-BELLIDO, Javier. Análise comparativa de diferentes modelos urbanísticos europeus e americanos. In: ABRAMO, Pedro (Org.). Cidades em transformação - Entre o plano e o mercado: experiências internacionais de gestão do solo urbano. Rio de Janeiro: OIPSOLO/IPPUR, 2001.

PESAVENTO, Sandra Jatahy. O imaginário da cidade – Visões literárias do urbano. Paris – Rio de Janeiro – Porto Alegre. Porto Alegre: UFRGS, 1999.

SANTOS JUNIOR, Orlando Alves dos; MONTANDON, Daniel Todtmann (Org.). Os planos diretores municipais pós-estatuto da cidade: balanço crítico e perspectivas. Rio de Janeiro: Letra Capital: Observatório das Cidades: IPPUR/UFRJ, 2011.

SCHVARSBERG, Benny. Planejamento Urbano no Brasil pós-1988: panorama histórico e desafios contemporâneos. In: FARIA, Rodrigo de; SCHVARSBERG, Benny (Org.). Políticas urbanas e regionais no Brasil. Brasília: Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2011.

Downloads

Publicado

15.12.2015

Como Citar

ALFONSIN, B. de M. Planejamento Urbano e Plano Diretor no contexto de gestão democrática pós-Estatuto da Cidade. Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, Belo Horizonte: Fórum, v. 1, n. 1, p. 33–49, 2015. DOI: 10.55663/rbdu.v1i1.395. Disponível em: http://biblioteca.ibdu.org.br/index.php/direitourbanistico/article/view/395. Acesso em: 5 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos/Article/Artículo

Artigos Semelhantes

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.