A tragédia da COVID-19 nas cidades brasileiras: análise e alternativas de enfrentamento da pandemia na perspectiva do Direito Urbanístico

Autores

  • Betânia de Moraes Alfonsin Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (São Paulo, São Paulo, Brasil)

DOI:

https://doi.org/10.55663/rbdu.v6i10.81

Palavras-chave:

Direito à cidade, Direito à moradia, COVID-19, Função social da propriedade, Política Urbana

Resumo

Este artigo analisa a centralidade do fenômeno urbano e da história da urbanização brasileira na determinação da desigual distribuição geográfica dos casos e óbitos por COVID-19 no Brasil. Além disso, a partir de uma pesquisa desenvolvida a partir do método sistêmico, apresenta um apanhado das contribuições que o Direito Urbanístico é capaz de oferecer para o enfrentamento da pandemia, justamente a partir das cidades, inegável território de contágio do coronavírus no Brasil. A partir de um diagnóstico de décadas de violação do direito à cidade no país, o artigo examina instrumentos de Direito Urbanístico capazes de mitigar os impactos perversos da crise sanitária sobre as populações mais vulneráveis, especialmente das periferias, analisando alternativas de políticas urbanas e medidas passíveis de serem adotadas pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário durante a pandemia.

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Biografia do Autor

Betânia de Moraes Alfonsin, Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (São Paulo, São Paulo, Brasil)

Doutora em Planejamento Urbano e Regional pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (IPPUR) da UFRJ (2008), é professora da Faculdade de Direito e do Mestrado em Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul e coordena, desde 2009, o Grupo de Pesquisa em Direito Urbanístico e Direito à Cidade. Reeleita Diretora-Geral do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico para o biênio 2020/2021, é membro da Diretoria do IBDU desde 2011. E-mail: betaniaalfonsin@gmail.com.

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ALFONSIN, Betânia de Moraes. A tragédia da COVID-19 nas cidades brasileiras: análise e alternativas de enfrentamento da pandemia na perspectiva do Direito Urbanístico. Revista Brasileira de Direito Urbanístico – RBDU, Belo Horizonte, a. 6, n. 10, p. 11-24, jan./jun. 2020.

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Publicado

15.06.2020

Como Citar

ALFONSIN, B. de M. . A tragédia da COVID-19 nas cidades brasileiras: análise e alternativas de enfrentamento da pandemia na perspectiva do Direito Urbanístico. Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, Belo Horizonte: Fórum, v. 6, n. 10, p. 11–24, 2020. DOI: 10.55663/rbdu.v6i10.81. Disponível em: http://biblioteca.ibdu.org.br/index.php/direitourbanistico/article/view/rbdu_alfonsin. Acesso em: 14 maio. 2024.

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