O abandono urbanístico da favela carioca e sua retomada biopolítica: estudo sobre o desvio e o estigma espaciais e suas repercussões sobre o estatuto jurídico do morador

Autores

  • Allan Ramalho Ferreira Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP (São Paulo, São Paulo, Brasil)

DOI:

https://doi.org/10.55663/rbdu.v3i4.525

Palavras-chave:

direito urbanístico, favelas, desvio espacial, estigma espacial

Resumo

Busca-se identificar nos enunciados das legislações urbanísticas e securitárias do Estado do Rio de Janeiro e do Município do Rio de Janeiro o discurso hegemônico sobre a favela, notadamente a partir da virada estigmatizante iniciada com a escolha da cidade para sediar os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, fato que desencadeou uma série de intervenções urbanísticas e a eclosão de uma verdadeira guerra urbana, com a intervenção policial em diversas comunidades e a instalação de bases militares, em um contexto de segregação socioespacial planejada – adoção de um modelo de cidade dispersa.

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Biografia do Autor

Allan Ramalho Ferreira, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP (São Paulo, São Paulo, Brasil)

Mestre em Direito Urbanístico pela PUC-SP. Especialista em Direito Constitucional pela PUC-SP. Defensor Público do Estado. Colaborador do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. CV: http://lattes.cnpq.br/6290045210045048

Referências

ABREU, Maurício de Almeida. Evolução urbana no Rio de Janeiro. 4. ed. Rio de Janeiro: Instituto Pereira Passos, 2013.

ABREU, Maurício de Almeida. Escritos sobre espaço e história. In: FRIMAN, Fania; HAESBAERT, Rogério (Org.). Rio de Janeiro: Garamond, 2014.

AGAMBEN, Giorgio. Homo sacer: o poder soberano e a vida nua I. Tradução de Henrique Burigo. 2. ed. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2014.

AGAMBEN, Giorgio. Estado de exceção. Tradução de Iraci D. Poleti. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2004.

ALFOSIN, Bethânia de Moraes. Dos instrumentos da política urbana. In: MATTOS, Liana Portilho (Org.). Estatuto da Cidade (comentado). Belo Horizonte: Mandamentos, 2002.

ALVES, Glória. Transformações e resistências nos centros urbanos. In: CARLOS, Ana Fani Alessandri (Org.). Crise urbana. São Paulo: Contexto, 2015. (Coleção Metageografia).

AZEVEDO, Lena; FAULHABER, Lucas. SMH 2016: remoções no Rio de Janeiro olímpico. Rio de Janeiro: Mórula, 2015.

BARREIRA, Marcos. Cidade olímpica: sobre o nexo entre a reestruturação urbana e a violência na cidade do Rio de Janeiro. In: BRITO, Felipe; OLIVEIRA, Pedro Rocha (Org.). Até o último homem: visões cariocas da administração armada da vida social. São Paulo: Boitempo, 2013.

BAUMAN, Zygmunt. Vida para consumo: a transformação das pessoas em mercadoria. Tradução de Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.

BAUMAN, Zygmunt. Comunidade: a busca por segurança no mundo atual. Tradução de Plínio Dentzien. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.

BAUMAN, Zygmunt. Confiança e medo na cidade. Tradução de Miguel Serras Pereira. São Paulo: Antropos, 2006.

BAUMAN, Zygmunt. Danos colaterais: desigualdades sociais numa era global. Tradução de Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar, 2013.

BECKER, Howard S. Outsiders: estudos de sociedade do desvio. Tradução de Maria Luiza X. de Borges. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.

BRITO, Felipe. Considerações sobre a regulação armada de territórios cariocas. In: BRITO, Felipe; OLIVEIRA, Pedro Rocha (Org.). Até o último homem: visões cariocas da administração armada da vida social. São Paulo: Boitempo, 2013.

CALDEIRA, Teresa Pires do Rio. Cidade de muros: crime, segregação e cidadania em São Paulo. Tradução de Frank de Oliveira e Henrique Monteiro. 3 ed. São Paulo: Editora 34; Edusp, 2011.

CAMPOS, Andrelino. Do quilombo à favela: a produção do ‘espaço criminalizado’ no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Berthand Brasil, 2005.

CAMPOS, Andrelino. A sociedade do improviso gera intervenções urbanas provisórias: algumas considerações sobre a expansão da cidade do Rio de Janeiro sob a ótica dos grupos segregados. In: SILVA, Catia Antonia; CAMPOS, Andrelino (Org.). Metrópoles em mutação: dinâmicas territoriais, relações de poder e vida coletiva. Rio de Janeiro: Revan/FAPERJ, 2008.

COCCO, Giuseppe. As favelas entre o balaio de gatos e o mito da marginalidade. In: MENDES, Alexandre F [et. al.] (Org.). A resistência à remoção de favelas no Rio de Janeiro: instituições do comum e resistências urbanas: a história do núcleo de terras e habitação e a luta contra a remoção de favelas no Rio de Janeiro (2007-2011). Rio de Janeiro: Revan, 2016.

CESAR, Marcus; TESHAINER, Ricci. Política e desumanização: aproximações entre Agamben e a psicanálise. São Paulo: EDUC; FAPESP, 2013.

COMITÊ POPULAR DA COPA E OLÍMPIADAS DO RIO DE JANEIRO. Megaeventos e violações de direitos humanos: dossiê do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro, novembro de 2015.

DOUZINAS, Costas. O fim dos direitos humanos. Tradução de Luzia Araújo. São Leopoldo: Unisinos, 2009.

FARIAS, Cristiano Chaves; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil. Direitos Reais. Salvador: Juspodivm, 2013. v. 5.

FERNADES, Edésio. A nova ordem jurídico-urbanística no Brasil: FERNANDES, Edésio; ALFOSIN, Betânia (Coord.). Direito urbanístico: estudos brasileiros e internacionais. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.

FERREIRA, Alessandro. Muro que separa Linha Vermelha ganha painéis da Olimpíada, no portal eletrônico G1, em 13 de julho de 2016. Disponível em: <http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/olimpiadas/rio2016/noticia/2016/07/muro-que-separa-linha-vermelha-de-favela-ganha-paineis-daolimpiada.html>. Acesso em: 31 jul. 2016.

FERREIRA, Allan Ramalho. O avesso do avesso: comando militarizado no território de exceção e gestão democrática da cidade: o Morro dos Prazeres como recorte documentado da intervenção policial no (sobre)viver urbano carioca. Revista Brasileira de Direito Urbanístico – RBDU, Belo Horizonte, ano 2, n. 2, p. 65-91, jan./jul. 2016.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Dicionário Aurélio de língua portuguesa. 5. ed. Curitiba: Positivo, 2010.

FOUCAULT, Michel. História da sexualidade I: a vontade de saber. Tradução de Maria Thereza da Costa Albuquerque e J. A. Guilhon Albuquerque. 2. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2015.

GADELHA, Sylvio; DUARTE, Anderson. O policiamento comunitário como dispositivo neoliberal de governo no campo da segurança pública. In: VACCARO, Salvo; NILDO, Avelino (Org.). Governamentalidade/segurança. São Paulo: Intermeios; Brasília: Capes, 2014. (Coleção Contrassensos).

GOFFMAN, Erving. Estigma. Notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. Tradução de Márcia Bandeira de Mello Leite Nunes. 4. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2015.

GONÇALVES, Rafael Soares. O espetáculo da paisagem carioca: novas configurações urbanas e seus impactos sociais. In: GOMES, Maria de Fatima Cabral Marques et. al. (Org.). Renovação urbana, mercantilização da cidade e desigualdades socioespaciais. Rio de Janeiro: Mauad X, 2013.

GONÇALVES, Rafael Soares. Favelas cariocas, acesso a direitos e políticas urbanas: práticas e discursos. In: BIRMAN, Patrícia et. al. Dispositivos urbanos e trama dos viventes: ordens e resistências. Rio de Janeiro: FGV, 2015.

GUERRA FILHO, Willis Santigo; CARNIO, Henrique Garbellini. Teoria política do direito: a expansão política do direito. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.

HOUAISS, Antonio; VILLAR, Mauro de Salles. Dicionário Houaiss de língua portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2009.

KEHL, Luis. Breve história das favelas. São Paulo: Claridade, 2010.

MAIA, Rosemere Santos. Sob o signo da ordem: política urbana e criminalização da pobreza na cidade do Rio de Janeiro em tempos de megaevento. In: GOMES, Maria de Fatima Cabral et al. (Org.) Renovação urbana, mercantilização da cidade e desigualdades socioespaciais. 1. ed. Rio de Janeiro: Mauad X, 2013.

MARICATO, Ermínia. As ideias fora do lugar e o lugar fora das ideias. In: ARANTES, Otília; VAINER, Carlos; MARICATO, Ermínia. A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. 7. ed. Petrópolis-RJ: Vozes, 2012.

MARICATO, Ermínia. Para entender a crise urbana. São Paulo: Expressão Popular, 2015.

MEIRELLES, Renato; ATHAYDE, Celso. Um país chamado favela: a maior pesquisa já feita sobre a favela brasileira. São Paulo: Gente, 2014.

MORAES, Vinicius. Lírico e sentimental da Cidade do Rio de Janeiro. São Paulo: Companhia das Letras, 1992.

OLIVEIRA, Nelma Gusmão. O poder dos jogos e os jogos de poder: interesses em campo na produção da cidade para o espetáculo esportivo. Rio de Janeiro: Editora UFRJ; Anpur, 2015.

PERLMAN, Janice. O mito da marginalidade: favelas e políticas no Rio de Janeiro. Tradução de Waldivia Marchiori Portinho. 3. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.

ROLNIK, Raquel. Guerra dos lugares. São Paulo: Boitempo, 2015.

SANTOS, Boaventura de Souza. O discurso e o poder: ensaio sobre a sociologia da retórica jurídica. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor (safe), 1988.

SANTOS, Milton. A urbanização desigual: a especificidade do fenômeno urbano em países subdesenvolvidos. Tradução de Antonia Déa Erders e Maria Auxiliadora da Silva. 3. ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2010.

SANTOS, Milton. Metrópole corporativa fragmentada: o caso de São Paulo. 2. ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2009.

SANTOS, Milton; ELIAS, Denise (colaboradora). Metamorfose do espaço habitado: fundamentos teóricos e metodológicos da Geografia. 6. ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2014.

SANTUCCI, Jane. Cidade rebelde: as revoltas populares no Rio de Janeiro no início do século XX. Rio de Janeiro: Casa da Palavra, 2008.

SAULE JUNIOR, Nelson. A proteção jurídica da moradia nos assentamentos irregulares. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2004.

SERRANO, Pedro Estevam Alves Pinto. Autoritarismo e golpes na América Latina: breves ensaios sobre jurisdição e exceção. São Paulo: Alameda, 2016.

SINGER, Paul. O uso do solo urbano na economia capitalista. In: MARICATO, Ermínia (Org.). A produção capitalista da casa (e da cidade) no Brasil industrial. 2. ed. São Paulo: Alfa-Omega.

SEVCENKO, Nicolau. A revolta da vacina: mentes insanas em corpos rebeldes. São Paulo: Cosac Naify, 2010.

RIO DE JANEIRO (Prefeitura). Dossiê de candidatura Rio de Janeiro a sede dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. Disponível em: <https://www.rio2016.com/sites/default/files/parceiros/dossie_de_candidatura_v1.pdf>. Acesso em: 08 set 2016.

ROCHA, Lia de Mattos. Uma favela “diferente das outras?”: rotina, silenciamento e ação coletiva na Favela do Pereirão. Rio de Janeiro: Quarter; FAPERJ, 2013.

ROLNIK, Raquel. Guerra dos lugares. São Paulo: Boitempo, 2015.

VAINER, Carlos. Pátria, empresa e mercadoria: notas sobre a estratégia discursiva do Planejamento Estratégico Urbano. In: ARANTES, Otília et al. A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. 7. ed. Petrópolis-RJ: Vozes, 2012.

VALLADARES, Lícia do Prado. A invenção da favela: do mito à favela.com. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2005.

VALENTE, Julia. UPPs: governo militarizado e a ideia de pacificação. Rio de Janeiro: Revan, 2016.

VERÍSSIMO, Antônio Augusto. Parcelamento informal do solo na cidade do Rio de Janeiro: raízes legais da informalidade. In: COUTINHO, Ronaldo; BONIZZATO, Luigi. 2. ed. Direito da cidade: novas concepções sobre as relações jurídicas no espaço social urbano. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.

WACQUANT, Loïc. Os condenados da cidade: estudos sobre a marginalidade avançada. Tradução De João Roberto Martins Filho et al. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan; FASE, 2001.

WACQUANT, Loïc. As prisões da miséria. Tradução de André Teles e Maria Luiza X. de A. Borges. 2. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2011.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. O inimigo no direito penal. Tradução de Sérgio Lamarão. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2011.

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Publicado

15.06.2017

Como Citar

FERREIRA, A. R. . O abandono urbanístico da favela carioca e sua retomada biopolítica: estudo sobre o desvio e o estigma espaciais e suas repercussões sobre o estatuto jurídico do morador. Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, Belo Horizonte: Fórum, v. 3, n. 4, p. 47–81, 2017. DOI: 10.55663/rbdu.v3i4.525. Disponível em: http://biblioteca.ibdu.org.br/index.php/direitourbanistico/article/view/525. Acesso em: 12 maio. 2024.

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