Cozinhas Solidárias e Direito à Cidade

dos movimentos sociais à política pública. Uma análise a partir da Cozinha da Lapa, Rio de Janeiro

Authors

  • Enzo Bello Universidade Federal Fluminense
  • Fernanda Artimos de Oliveira Universidade Federal Fluminense
  • Renata Piroli Mascarello

DOI:

https://doi.org/10.55663/RBDU.v09.i17-ART04

Keywords:

Solidarity Kitchens; right to the city; habitation and food; MTST; Rio de Janeiro.

Abstract

This paper introduces and analyzes the sociopolitical process of raising and development of the Supportive Kitchens in Brazil, as spaces of anti-capitalist sociability and implementation of the right to the city. The goal is to provide dignified habitation and food safety, through material provisions granted to people in situation of serious socioeconomic vulnerability in urban space. The starting point is the experience of the Solidarity Kitchen organized by a pool of social movements (MTST, MUCA and MPA), universities and non-governmental entities, in Lapa neighbourhood, city of Rio de Janeiro. The development arrives until its recent institutionalization as a public policy by the Federal Government (Statute n. 14.628/2023): the Supportive Kitchen Program. The methodology adopted has as epistemological referential the historical and dialectical materialism, and as theoretical-methodological guidelines the Critical Theory of capitalist society, with multidisciplinary profile and axle in the category “Right to the City”. The research has qualitative nature and adopts inductive and deductive reasoning. The techniques of research used are bibliographic review, documentary analysis and participant observation. Primary sources are data extracted from researches and documents provided by State and civil society entities; secondary sources are Brazilian and foreign academic papers and books.

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Author Biographies

Enzo Bello, Universidade Federal Fluminense

Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Estágio de Pós-Doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Estágio de Pós-Doutorado em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Professor Associado 2 da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional (PPGDC) da Universidade FederalFluminense (UFF). Membro do Núcleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos (NEPHU-UFF). Coordenador do Grupo de Extensão e Pesquisa Crítica do Direito no Capitalismo (CriDiCa-UFF). Editor-chefe da Revista Culturas Jurídicas (https://periodicos.uff.br/culturasjuridicas).

Fernanda Artimos de Oliveira, Universidade Federal Fluminense

Mestra pelo Programa de Pós-graduação em Ciência Médicas da Universidade Federal Fluminense

(PPGCM-UFF). Integrante do Grupo de Extensão e Pesquisa Crítica do Direito no Capitalismo (CriDiCa-

UFF). Advogada Pública do Município de Araruama.

Renata Piroli Mascarello

Doutoranda pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGD-UFRJ). Bolsista da Capes. Mestra em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (PPGD-UCS). Especialista em política e planejamento urbano pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR-UFRJ). Integrante do Grupo de Extensão e Pesquisa Crítica do Direito no Capitalismo (CriDiCa-UFF).

 

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Published

2023-12-19

How to Cite

BELLO, E.; ARTIMOS DE OLIVEIRA, F.; PIROLI MASCARELLO, R. Cozinhas Solidárias e Direito à Cidade: dos movimentos sociais à política pública. Uma análise a partir da Cozinha da Lapa, Rio de Janeiro. Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, Belo Horizonte: Fórum, v. 9, n. 17, p. 83–108, 2023. DOI: 10.55663/RBDU.v09.i17-ART04. Disponível em: https://biblioteca.ibdu.org.br/index.php/direitourbanistico/article/view/871. Acesso em: 22 dec. 2024.

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