Vol. 11 Núm. 21 (11): RBDU 21 | jul./dez. 2025

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Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, Belo Horizonte, n. 21, jul./dez. 2025
Brazilian Journal of Urban Law, Belo Horizonte, Issue 21, July/December 2025
ISSN: 2447-2026

Publicado: 2025-12-27

Número completo

Apresentação

Apresentação Homenagem a José Afonso da Silva (1925-2025)

Adriana Nogueira Vieira Lima, Gilson Santiago Macedo Júnior, Ligia Melo de Casimiro

9-10
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Artículo

A moradia como serviço público uma alternativa a propriedade privada na provisão habitacional

Rilton Robson Lima Vernice, Beatriz Fleury e Silva

13-44
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A locação social em vazios urbanos e seus arranjos institucionais

Luiz Guilherme Carvalho, Daniel Gaio

45-70
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“Não há qualquer defesa possível para invasores” espacialização dos conflitos fundiários urbanos nos Municípios sede das primeiras regiões metropolitanas brasileiras, julgados pelos Tribunais de Justiça, no período de 2001 e 2018

Carlos Picanço Wambier, Igor Sporch da Costa

71-106
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Fricções entre o formal e o informal no entorno das Zonas Especiais de Interesse Social na região metropolitana do Recife

Matheus Batista Simões, Lívia Izabel Bezerra de Miranda

107-133
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La trayectoria de la legislación ambiental brasileña y el desarrollo de directrices para ReurbS desafíos para las APPs urbanas en tiempos de crisis climática

Renata Cristina Ferreira, Paula Ciminelli Ramalho

135-167
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Concessão de Parques Urbanos como instrumento da Gestão Urbana e Ambiental na Cidade do Recife, Pernambuco

Anselmo Cesar Vasconcelos Bezerra, Carlos Eduardo Menezes da Silva, Rodrigo José de Albuquerque Marinho Ataíde dos Santos

169-196
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Justa Adaptação Urbana na Implementação do Direito à Cidade uma leitura do art. 3º, I, da Lei n. 14.904/24

João Luis Nogueira Matias, Lucas Jereissati

197-222
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A produção científica internacional sobre o racismo ambiental

Aline da Cunha Miranda, Marco Túlio Costa Oliveira, José Willer do Prado

223-253
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Mudanças do clima e os instrumentos urbanísticos experiência acadêmico-popular para efetivação da agenda da adaptação climática na orla marítima de Natal – RN

Sarah de Andrade e Andrade, Ruth Maria da Costa Ataíde, Venerando Eustáquio Amaro

255-281
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A gestão preventiva dos riscos ambientais no contexto das cidades contemporâneas análise sob o prisma do pl n. 976/2021 que institui a política nacional de cidades inteligentes

Sibila Stahlke Prado, Norma Sueli Padilha

283-300
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Bicicletas y resiliencia climática urbana: desafíos y estrategias para desarrollar un índice nacional de ciclomovilidad

Mariana Fernandes Mendes, Andrea Leandra Porto Sales, Ricardo Almeida Melo

301-332
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A Reforma Tributária na mitigação das mudanças climáticas potencialidades e desafios sob a perspectiva do direito à cidade

João Paulo Sinésio, João Aparecido Bazzoli

333-354
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O paradoxo da segregação sustentável a gentrificação verde como mecanismo de exclusão social

Marina Miranda Baliscei, Antonio Rafael Marchezan Ferreira

355-368
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Decisões, Recomendações, Notas Técnicas

Parecer

José Afonso da Silva

371-392
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Instruções para os autores

Diretrizes para Autores

393-401
- PDF (Português (Brasil))